A Vigilância Sanitária de Álvares Machado interditou, nesta quinta-feira, uma clínica de reabilitação de dependentes químicos que funcionava na zona rural do município. O órgão também determinou que os pacientes ainda lá presentes sejam retirados até domingo.
A medida é resultado de uma ação conjunta entre o órgão, Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Polícia Militar e Polícia Civil, que investiga supostos crimes de maus-tratos aos pacientes.
O ponto de partida foi uma visita feita pela Polícia Militar ao estabelecimento na noite de 30 de junho, quando três pacientes alegaram ter sido agredidos fisicamente por funcionários da clínica. Na ocasião, os agentes constataram a presença de 10 pessoas internadas.
A Polícia Civil informou que, a partir da documentação encaminhada pela Polícia Militar, efetuou diligências para averiguar supostas irregularidades e aprofundar as investigações em curso.
Durante os trabalhos, foram constatadas a inexistência de licenças e alvará, ausência de equipe multiprofissional necessária para acompanhamento presencial e diário e condições inadequadas nos cômodos e enfermaria.
Cinco pacientes internados no local, um funcionário e a responsável legal do estabelecimento foram ouvidos pela Polícia Civil. A responsável legal tomou conhecimento do dever de desocupar o imóvel até domingo, enquanto os familiares dos internados foram comunicados sobre a necessidade de encaminhá-los para outras unidades de tratamento.
Procurada, a Vigilância Sanitária apontou que, em inspeção realizada nesta quinta, ficou constatado que todas as medidas exigidas pela legislação sanitária estavam em desacordo.
"Para que o local pudesse funcionar, deveria haver a solicitação de uma fiscalização prévia por parte do órgão, a fim de avaliar se a clínica seguia todas as normas sanitárias específicas para o tipo de atendimento que seria oferecido", explica.
O órgão acrescenta que o estabelecimento chegou a dar entrada no pedido, mas a legislação prevê que a inspeção prévia deve ser executada antes do início das atividades, o que não ocorreu no local.
