VOLTA DAS ORDINÁRIAS

Homéro Ferreira

COLUNA - Homéro Ferreira

Data 05/02/2023
Horário 05:20

Após o recesso parlamentar de final e começo de ano, nesta segunda-feira (6), às 20h, serão retomadas as sessões ordinárias e os vereadores votarão a CP (Comissão Processante) e iniciarem as comemorações do centenário da Câmara Municipal.

 

PRESENÇA DE PÚBLICO
A previsão é de grande presença de público, incluindo ex-vereadores e outras autoridades convidadas para a cerimônia de lançamento dos festejos do centenário. Como é de praxe, terá transmissão no canal da TV Câmara no YouTube.

 

IMPORTANTE RESGATE
As comemorações dos 100 anos da Câmara de Prudente irão trazer importante resgate histórico, incluindo levantamento de dados em jornais que deixaram de circular, entre os quais A Voz do Povo, e em O Imparcial que acaba de completar 84 anos.

FATOS ENRIQUECEDORES
No resgate histórico, destaque para o trabalho do jornalista Maycon Morano, diretor de comunicação institucional da Câmara Municipal e que teve esse cuidado de enriquecer os vários momentos da programação dos 100 anos.

TRÊS MESES ANTES
A denúncia levada à apreciação e votação dos vereadores é sobre nomeação há 3 meses, com pagamento de salários em cargo comissionado, do gerente executivo do Atende Prudente, órgão público municipal que ainda não entrou em funcionamento.

INQUÉRITO CIVIL
Sobre o assunto houve instauração de inquérito civil pelo Ministério Público. Decisão tomada pelo promotor Marcelo Creste a partir de representação formulada à Procuradoria de Justiça pelo vereador Mauro Neves (Podemos).

PROCEDE OU NÃO
O inquérito é para apurar se a denúncia efetivamente procede ou não. A CP terá a mesma finalidade e será instalada caso 7 dos 13 vereadores (votação simples) acatem a denúncia do vereador.

SEM MEDO ALGUM
Pelo que o Plantão tem ouvido, a administração municipal teria sustentação suficiente para responder ao inquérito e à possível CP, provando a necessidade da nomeação do diretor executivo tempo antes da inauguração do Atende Prudente.

LINHA DE DEFESA
Na notícia no site da Prefeitura sobre recente recepção ao juiz Michel Feres, convidado para uma visita ao Atende Prudente, apresenta a linha de defesa ao citar as providências de instalação no órgão público.

NÚCLEO DO JUDICIÁRIO
O juiz foi recebido pelo prefeito Ed Thomas (sem partido) e o gerente executivo, o advogado Jonas Martins. A intenção é de que o Atende Prudente tenha um núcleo de atendimento do poder judiciário.

SOLUÇÃO DE CONFLITOS
O núcleo que está sendo articulado para ser instalado no Atende Prudente é do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), vinculado ao TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).

CELERIDADE JUDICIAL
O Cesjuc faz parte da celeridade em decisões do poder judiciário, mediante a realização de sessões e audiências de conciliação e de mediação por conciliadores e mediadores; bem como atendimento e orientação aos cidadãos.

 

 

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