Coube ao prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB) a tarefa de assumir a cadeira do Executivo de Presidente Prudente no ano do centenário. Mas nem só de comemoração foi feita a sua gestão durante seu exercício. Em 12 meses, o administrador teve que responder por obras “estacionadas”, enfrentar críticas a respeito de um dos carros-chefes do seu governo, as ciclovias; buscar um desfecho para o dilema das demandas reprimidas em instituições de educação infantil; e propor uma solução para problemas antigos no município, como o aterro sanitário e o transporte coletivo. Nesse intervalo, ele ainda precisou lidar com a exoneração de quatro secretários e o veto ou rejeição de projetos de sua autoria por parte do Legislativo, entre os quais se destacou recentemente o de reorganização do valor venal do IPTU para 2018.
Bugalho recebeu O Imparcial em seu gabinete para um retrospecto sobre a sua atuação em 2017. Na entrevista, o representante aponta as principais dificuldades enfrentadas e comenta o trabalho nas pastas de Finanças, Meio Ambiente, Assuntos Viários, Educação, Esporte, Cultura e Obras. Quanto ao prognóstico de 2018, o propósito do gestor é enxugar gastos e manter apenas os serviços considerados “essenciais” para a população – medidas que devem afetar até mesmo o carnaval, cujos investimentos serão cortados pela metade. Confira a entrevista na íntegra:
O Imparcial: Como o senhor avalia o primeiro ano de sua gestão e quais foram as maiores dificuldades encontradas?
Nelson Bugalho: Evidentemente, foi um ano muito difícil. Não apenas para o Brasil, mas para os municípios em particular, porque muitas obrigações recaem sobre as cidades. Houve queda na arrecadação geral e Prudente sentiu os efeitos dessa crise econômica. Apesar disso, avalio o resultado como positivo, porque conseguimos, em termos municipais, resolver algumas questões que estavam pendentes. Logo no início, houve aquela situação que envolvia os 65% [perda do adicional pago aos servidores públicos municipais com nível universitário], que foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, então tivemos esse grande desgaste já no primeiro mês. Na sequência, houve a proibição do vale-refeição para os funcionários inativos e aposentados, o que também foi muito desgastante. Conseguimos chegar a uma solução que, embora não fosse do agrado geral, serviu para minimizar um pouco o sofrimento dos aposentados. Ainda que o cenário fosse de crise, também conseguimos manter a agenda de atividades e eventos da Prefeitura em todas as áreas, pagando e honrando o compromisso com nossos fornecedores e servidores. Poderia ter sido um ano melhor, mas as pessoas precisam compreender que, assim como elas têm dificuldade para fazer a gestão de sua casa ou empresa com poucos recursos, a municipalidade também.
Quais medidas o senhor pretende adotar para poupar os cofres públicos em 2018?
Logo no início do ano, eu editei um decreto estabelecendo que todas as secretarias tinham que reduzir seus gastos com custeio, seja em termos de consumo de energia, materiais ou água. Conseguimos bons resultados, sobretudo com relação à manutenção da frota. Na semana passada mesmo, fizemos a substituição de 19 carros por veículos locados com o objetivo de enxugar custos. Continuaremos arcando com despesas, mas serão menores do que o valor gasto em manutenção e mão-de-obra. No começo de 2018, todos os secretários apresentarão um planejamento e o que, efetivamente, teremos condições de realizar. Quando assumimos o carnaval em janeiro, por exemplo, boa parte dele estava licitado, sendo gastos, no total, R$ 350 mil. Até cogitamos não realizá-lo em 2018, mas, no final das contas, acabamos chegando a um entendimento. Eu autorizei a realização do carnaval, desde que seja feito com metade do recurso aplicado em 2017. Sendo assim, estabeleci um limite de R$ 150 mil. Estamos economizando e deixando de fazer tudo aquilo que não seja um serviço essencial para a população.
Embora haja um consórcio intermunicipal em andamento, o problema do lixão ainda não foi consolidado. Será realmente possível resolvê-lo neste mandato?
Em 100 anos de história, Prudente nunca teve um aterro licenciado. O que temos hoje é um vazadouro municipal, que vem operando como um aterro, mas não foi licenciado como tal. O seu encerramento está dentro do prazo determinado pela Cetesb [Companhia Ambiental do Estado de São Paulo], que é maio de 2018. Nesse meio tempo, estamos melhorando as condições do nosso vazadouro e caminhando para a constituição do consórcio, porque, a partir do momento que eu não conseguir mais dispor resíduos aqui, vou ter que levar para algum lugar e isso vai custar caro ao município. Agora, o que tem que se entender é que o consórcio não é uma coisa simples e o processo entre a escolha da área até a implantação pode levar até dois anos, fora os recursos que precisam ser gastos. Esperamos que, até o final de 2019, o consórcio já esteja operando. Essa é a nossa vontade.
Como o senhor pretende solucionar o problema dos alagamentos frequentes no Parque do Povo?
Os alagamentos do Parque do Povo ocorrem por variadas razões. Uma delas está fora do nosso controle, que são os fenômenos climáticos. Outros fatores que favorecem são a permeabilização do solo em toda a bacia de contribuição e o fato do Parque do Povo ter uma canalização fechada, algo que jamais seria feito nos dias atuais. O ideal seria abrir todo esse espaço, mas isso custaria uma verdadeira fortuna. O que está ao nosso alcance envolve a ponte que faz ligação com a Estrada da Amizade [Avenida Salim Farah Maluf]. Nós já estamos buscando um financiamento para demoli-la e construir uma nova, de modo que a água passará sob o dispositivo em toda a sua extensão. Esses recursos deverão ser captados junto à Caixa e corresponderão a um valor alto, porque é uma ponte de grande proporção. A estimativa é que esteja orçada em R$ 18 milhões.
Qual a expectativa para as mudanças no transporte coletivo a partir do ano que vem e como será feita a fiscalização do cumprimento do edital?
Essa é a maior reclamação da população de Prudente. Não é saúde, educação, segurança, mas transporte coletivo, e qualquer pesquisa mostra isso. Até então, o contrato [com as companhias de ônibus] vinha sendo prorrogado a cada seis meses, o que era ruim para todos os lados. Tanto para a Prefeitura e usuários, quanto para as empresas, que não tinham a garantia de um contrato longo e, por esta razão, não possuíam capacidade de investir na frota. A primeira coisa que determinei foi a realização da licitação, o que, superado um impasse com o Tribunal de Contas e feitas as correções necessárias, transcorreu de forma transparente e clara. Agora já temos até alguns ônibus operando em forma de teste. Como o prazo desde a formalização do contrato até a operacionalização era muito curto – apenas 90 dias – e coincidiu justamente com o final do ano, não teremos de imediato os 103 ônibus tal qual foi contratado, mas isso é algo que deve ocorrer nos dois ou três primeiros meses. Tratam-se de veículos novos, com uma média de seis anos de vida, novo layout e que garantirão comodidade, segurança e conforto para os passageiros, além de disporem de biometria facial, wifi e câmeras de monitoramento. Passado esse processo de implantação, podemos começar a pensar em como melhorar as linhas. Desde que assumimos a Prefeitura, iniciamos a fiscalização das empresas para conseguir, mais tarde, contrapor algum reajuste de tarifa. Tal procedimento deverá ser ainda mais exigente, porque o contrato será rigorosamente observado.
Como o senhor avalia a questão da demanda reprimida nas creches da rede municipal de Educação? Esta é uma realidade erradicada?
Havia aproximadamente mil crianças sem creche. Desta forma, a Setec [Secretaria Municipal de Tecnologia] criou um sistema em que identificamos onde está o aluno e qual é a escola mais próxima dele. Isso é realizado inicialmente pelo sistema e depois alguns ajustes podem ser feitos. Quem se inscreveu até outubro, está com creche garantida, mas as outras depois deste prazo também contarão. Em 2018, não teremos criança sem creche. Em fevereiro, vamos lançar o programa Creche Parceira, que é um serviço de apoio até às 19h para quem efetivamente necessita. Não é um número muito grande de crianças, então já vamos instituir em algumas unidades para dar suporte a esses pais que precisam que o filho fique um pouco mais na escola.
O Centro Olímpico é um grande elefante branco do governo municipal?
Não é um elefante branco. Hoje, temos centenas e centenas de crianças, vinculadas ao Cidadescola, que estão fazendo a sua natação em clubes da cidade. A partir do momento que o complexo de piscinas do Centro Olímpico estiver finalizado, elas serão deslocadas para aquele lugar. Tal qual foi idealizado há anos, eu não creio que seja concretizado, porque esse espaço foi pensado para as Olímpiadas. Na época, havia uma ordem de R$ 35 milhões e até agora esse dinheiro não veio. Queremos terminar a primeira etapa, que envolve o complexo de piscinas, e nos falta R$ 1,5 milhão do governo federal para tal. Feito isso, pretendo questioná-lo se receberemos o restante. Caso não, o nosso objetivo é reaproveitar o espaço, a exemplo da pista de atletismo que estava fechada e eu mandei reabrir, viabilizando o seu uso para caminhantes e ciclistas. No começo do ano, a ideia é promover mais algumas reformas para melhorar o local para a população. A nossa expectativa é finalizar o conjunto aquático ainda em 2018, mas, sinceramente, eu já perdi as esperanças de que vamos receber os recursos.
O que podemos esperar para a programação cultural do ano que vem? A Virada Cultural deverá seguir os mesmos moldes de 2017, apenas com artistas locais? O Fentepp será mantido?
A nossa administração tem o compromisso de valorizar o artista local. Temos o objetivo de trazer grandes artistas para Prudente, mas, para isso, precisamos do apoio do governo do Estado. Se não houver, faremos da forma como fizemos esse ano. Foi um sucesso e houve uma adesão muito grande do público. Já o Fentepp é um evento tradicional, mas tem certo custo. Nós vamos tentar mantê-lo, mas isso só poderemos afirmar com 100% de certeza após os primeiros meses do ano que vem. Todos os secretários foram alertados: devem gastar apenas com aquilo que for essencial, porque os primeiros meses não representam a realidade do ano inteiro. A receita obtida com o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e IPVA [Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores] dá a falsa impressão de que o ano terá uma boa arrecadação.
Um dos principais projetos da administração consiste na implantação das ciclovias. Tal iniciativa foi alvo de críticas por parte da população, que não considera a cidade planejada para esse tipo de dispositivo. Como o senhor enxerga essa questão?
Os traçados das ciclovias foram projetados para regiões com aclives e declives mais amenos e vêm fazendo o seu papel. É uma reação comum das pessoas criticarem aquilo que desconhecem, mas já inauguramos vários trechos na cidade e ficaram muito bons. A ciclovia é para o deslocamento da população, seja para o lazer ou para o trabalho, e é uma realidade que não tem como voltar atrás. Além disso, estimula as pessoas a usarem mais a bicicleta, porque hoje é muito perigoso andar nas ruas competindo espaço com os carros. As ruas são muito estreitas e, infelizmente, os motoristas não estão acostumados a respeitar os ciclistas.
Em que pé estão as obras de mobilidade urbana na cidade?
Nós tivemos um problema com o recapeamento e as operações tapa-buracos porque houve falta de massa asfáltica no mercado, mas ambos os serviços continuam. Vamos recapear a Avenida Ana Jacinta em toda a sua extensão, concluir um novo acesso e uma saída ao Conjunto Habitacional João Domingos Netto, fazer algumas ligações de vias nas zonas sul e norte e começar a duplicar a José Claro, que vai se transformar em uma avenida em virtude do alto fluxo de usuários. Há ainda a requalificação do centro comercial, que envolve todo o quadrilátero central, a zona leste e a Praça da Bandeira, que é o elo de ligação daquele trecho. Também estamos na fase final do financiamento para a implantação do Atende Prudente. Enfim, é um conjunto de muitas obras que serão realizadas nos próximos três anos e que, além de gerarem emprego e renda, melhorarão o comércio da cidade.
Recentemente, a Câmara rejeitou um projeto proposto pelo senhor para o reajuste nos valores do IPTU. Na sua visão, isso deve prejudicar a administração em 2018?
Prejudicará bastante, porque a revisão da Planta Genérica de Valores era uma necessidade há 24 anos e dizia respeito a uma questão de justiça tributária. Tem gente que paga mais no imposto de uma moto do que no IPTU de sua casa, mesmo morando em bairros com toda a infraestrutura necessária. Há bairros mais populares onde o valor pago é o mesmo de bairros de alto luxo. A minha proposta buscava corrigir essas distorções que existem na cidade e aumentar a arrecadação em R$ 30 milhões, valor que fará falta para a educação e para a saúde, por exemplo. No entanto, isso não deve impedir a concretização de outros interesses, como a aquisição de uniformes escolares para toda a rede municipal. Cada aluno deverá receber duas camisetas de ótima qualidade. Isso porque queremos que as nossas crianças, assim como nas unidades privadas, tenham orgulho dos locais onde estudam e se sintam iguais às outras.
Qual mensagem o senhor deixa para a população prudentina?
Eu só quero deixar claro que Prudente é uma cidade exigente. E tem que ser. Nós conhecemos todas as necessidades da população, seja ela de qual classe for. Só que temos nossas limitações e a maior delas, evidentemente, é o orçamento apertado. Antes vinha muito repasse externo, porém, hoje está quase todo mundo sem recurso. Estamos comprometidos com os interesses da nossa cidade e fazendo o máximo de esforço para conseguir corresponder àquilo que a população espera da gente. Eu agradeço alguns projetos que a Câmara votou. Algumas questões que eram importantes para a cidade não foram aprovadas, mas tenho certeza que os senhores vereadores têm todo o interesse de colaborar com o governo municipal. Até porque o objetivo final é um só: o governo estar presente na vida da população e isso estamos fazendo. Espero que 2018 seja mais produtivo para todos nós!
