Anvisa/Divulgação - Segundo Anvisa, novos produtos não serão considerados medicamentos, mas sim uma categoria nova de produtos

Foto: Anvisa/Divulgação - Segundo Anvisa, novos produtos não serão considerados medicamentos, mas sim uma categoria nova de produtos

AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA

6 pacientes fazem tratamento à base de cannabis na região

Após aprovação da Anvisa, a nova categoria de produtos vai atender pessoas que podem se beneficiar dos derivados; diagnóstico mais comum, segundo Estado, é de epilepsia, representando 70% dos casos

  • 10/01/2020 09:05
  • WEVERSON NASCIMENTO - Da Redação

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a criação de uma nova categoria de produtos derivados de cannabis. A medida busca atender pacientes que podem se beneficiar desse tipo de derivado e, que, atualmente, não são encontrados no mercado nacional. O texto aprovado prevê que o comércio será feito, exclusivamente, por farmácias e mediante receita médica de controle especial. Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde, hoje, por decisão judicial, a pasta atende 201 pacientes com prescrição para tratamento à base de cannabis, em todo o Estado. Já na região de Presidente Prudente, há seis pacientes com o atendimento regular. 

O diagnóstico mais comum entre os pacientes que utilizam o produto, segundo a pasta estadual, é de epilepsia, representando 70% dos casos. Há também pacientes com dor crônica intratável, de Parkinson e paralisia cerebral infantil, entre outras enfermidades.

PESQUISAS COM

CANABIDIOL

De acordo com a médica especialista em neurologia e neurofisiologia clínica, Maria Teresa Castilho Garcia, pesquisas com o canabidiol, produtos derivados de cannabis, já são realizadas há cerca de 20 anos, e com o avanço dos estudos, suas duas principais substâncias, o CBD (canabidiol) e o THC (tetrahidrocanabinol) já são industrializadas sob várias formas: pasta, spray, solução oral e comprimidos.

No caso da neurologia, segundo a especialista, seu uso começou especificamente no tratamento de epilepsias refratárias, para pacientes graves, cujo tratamento já com politerapia medicamentosa não era suficiente para controle de crises. Com o tempo, estudos experimentais foram verificando a possibilidade de uso do canabidiol para tratamento de outras enfermidades.

Quanto aos principais resultados para a saúde do indivíduo, sabe-se que o CBD pode ajudar no controle de crises epilépticas, melhorar o distúrbio comportamental que ocorre em casos de TEA (Transtorno do Espectro Autismo), em doenças degenerativas como Parkinson e demência de Alzheimer, explica a médica. Além disso, o canabidiol vem sendo estudado como adjuvante para controle dos distúrbios do movimento que ocorrem na doença de Parkinson. Também pode ajudar no controle de dores crônicas refratárias que fazem parte da sintomatologia de várias patologias. “É importante frisar que o canabidiol tem indicações específicas e necessita de prescrição médica especializada”.

Mas, segundo a Anvisa, os novos produtos não serão considerados medicamentos, mas sim uma categoria nova de produtos, enquadramento semelhante ao que tem sido utilizado em todo o mundo. Essa medida foi a solução encontrada pela agência para permitir o acesso desses produtos aos médicos e pacientes. A norma, por sua vez, entrará em vigor 90 dias após a sua publicação. Somente após este prazo a Anvisa começará a receber os pedidos de empresas interessadas em comercializar os produtos derivados de cannabis no Brasil.