Autorismo estatal em tempos de pandemia

OPINIÃO - Leonardo Delatorre Leite

Data 01/05/2020
Horário 05:56

Com os efeitos destrutivos da expansão da atual pandemia, diversas medidas estão sendo tomadas pela administração pública com o intuito de conter a proliferação do vírus e atenuar suas consequências negativas na saúde e economia. Contudo, a população está fechando os olhos para a crescente ascensão de um perigo extremamente nefasto e potencialmente destrutivo: a idolatria do Estado e a desconfiança em relação aos preceitos da liberdade humana.

A cosmovisão majoritária que está ganhando espaço na política contemporânea entende que o poder público é capaz de solucionar crises com medidas econômicas completamente reducionistas, tais como impressão de dinheiro, expansão dos tributos, estatizações e prorrogação de dívidas públicas.

Entretanto, é óbvio que tais providências apenas protelam a destruição completa do sistema econômico, pois a riqueza não é fruto do intervencionismo estatal ou de gastos públicos, mas da própria liberdade humana.

Não se trata de uma opinião completamente parcial ou de uma “ideologia fascista”, mas do entendimento comum dos economistas e da própria Constituição Federal.

Infelizmente, a pandemia despertou nas diversas nações um sentimento de profundo desprezo e amargura em relação aos pressupostos da liberdade econômica. Clamores estatizantes ganham forças e a desconfiança em relação à liberdade abre espaço para o Estado adquirir uma força inimaginável sobre a ordem econômica.

A reflexão está lançada. Quais são as medidas prudentes a serem adotadas para combater a Covid-19? As violações aos direitos fundamentais são moralmente legítimas? Gastos públicos representam soluções plausíveis? O intervencionismo salvará a nação?

Para contribuir com possíveis respostas aos questionamentos supramencionados, uma breve consideração de Fernando Pessoa: É, pois evidente que quanto mais o Estado intervém na vida espontânea da sociedade, mais risco há, se não positivamente mais certeza, de a estar prejudicando; mais risco há, se não mais certeza, de estar entrando em conflito com leis naturais, com leis fundamentais da vida, que, como ninguém as conhece, ninguém tem a certeza de não estar violando. E a violação das leis naturais tem sanções automáticas a que ninguém tem o poder de esquivar-se. Pretendendo corrigir a natureza, pretendemos realmente substituí-la, o que é impossível e resulta no nosso próprio aniquilamento e no do nosso esforço. Os riscos, e, pois os prejuízos, da administração de Estado estão evidentemente na razão direta da extensão com que essa administração intervém na vida social espontânea.

 

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