Câmara de PP aprova contas de 2015 e 6 projetos em sessão

PRUDENTE - ANDRÉ ESTEVES

Data 15/08/2018
Horário 06:33
Maycon Morano/AI da Câmara - Sessão ordinária foi realizada na noite de segunda-feira
Maycon Morano/AI da Câmara - Sessão ordinária foi realizada na noite de segunda-feira

A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou seis proposituras durante a sessão ordinária de segunda-feira, sendo três projetos de leis e três projetos de decretos legislativos. Durante o encontro, os vereadores também aceitaram o parecer favorável às contas do município referente ao exercício de 2015. Outras duas medidas que constavam na ordem do dia foram adiadas a pedido dos autores.

Entre as propostas aceitas, está o PL (Projeto de Lei) 609/2017, de autoria do prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB), que dá o nome do professor Laerte Bueno Junior à Pinacoteca de Presidente Prudente. A homenagem sucede a morte do artista, que faleceu em 28 de junho. Também assinados pelo chefe do Executivo, tiveram aprovação o PL 614/2017, que dispõe sobre alterações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias referentes ao Núcleo de Inovação Tecnológica da Fundação Inova Prudente; e o PL 615/2017, que estabelece a abertura de crédito adicional suplementar para o mesmo núcleo.

Já os projetos adiados tratam sobre a implantação do Programa Veterinário Mirim no município, assunto que ainda carece de reuniões com médicos veterinários; e a instituição do Dia Municipal do Obreiro Universal no calendário de comemorações da cidade, a ser lembrado anualmente no terceiro domingo de agosto.

De acordo com a casa de leis, o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos para as contas da Prefeitura no exercício de 2015 recebeu 10 votos a favor e dois contrários, proferidos pelos vereadores Demerson Dias (PSB) e Wellington de Souza Neves, Wellington Bozo (PSDB). Ainda segundo o Legislativo, a votação teve a ausência justificada da vereadora Elza Alves Pereira e Pereira, Elza do Gás (PTB), em virtude do falecimento de sua mãe. Conforme o texto do documento, a referida comissão decidiu pela aprovação das contas apresentadas com exceção dos atos pendentes da apreciação do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

Na mesma noite, foram aceitos 36 requerimentos de providências e de informações, 56 requerimentos de congratulações, uma moção e um requerimento de pesar. Os parlamentares encaminharam, ao Executivo, 56 indicações de melhorias para bairros do município.

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