Quase 20 horas. Esse foi o período no qual perdurou a rebelião que teve início na quinta-feira e se encerrou ontem na Penitenciária de Lucélia, na região de Presidente Prudente. Os três defensores públicos feitos como reféns, felizmente, foram liberados a salvo. No entanto, o mesmo não se pode dizer dos cerca de 30 detentos que acabaram feridos por conta do motim. Há pelo menos dois anos não se ouvia falar em rebelião na região. A última noticiada por este diário foi em Junqueirópolis, quando mais de 400 detentos se rebelaram e detiveram dois agendes de segurança penitenciária como reféns por dez horas.
A ausência de intercorrências como essas, de modo frequente, não significa nem de longe que a situação sistema carcerário está dentro do que poderia ser considerado como ideal. Assim como em Lucélia existem 396 presos a mais do que a capacidade, a superlotação é uma realidade na maioria das unidades prisionais da região. No último balanço da população carcerária realizado por este diário, em 2017, havia um excedente de 12,3 mil detentos no oeste paulista.
Naturalmente que a situação desumana que enfrentam muitos dos encarcerados não justifica a realização de rebeliões, sobretudo quando o artifício de barganha utilizado é a vida de reféns. Ainda assim, é importante começar a voltar os olhos para o fato de que o Estado de São Paulo enfrenta um sério problema de Segurança Pública, dentro e fora das celas. Fundações e entidades relacionadas aos Direitos Humanos denunciam com frequência não só a situação insalubre e inóspita de presídios, mas o controle do sistema prisional por facções, diante da falta de agentes para o estancamento das atividades dessas organizações criminosas.
Um fato que escancarou essa realidade foi a incapacidade em controlar a rebelião mais violenta da história do Rio Grande do Norte, na Penitenciária de Alcaçuz, em meados de 2017. Imagens dos confrontos entre os presos que resultaram em mortes e decapitações de aproximadamente 30 pessoas impressionaram o país à época. Mas aparentemente, como a memória da população não é muito boa em longo prazo, já se dissiparam do imaginário coletivo.
Só existe uma forma de retomar o controle desse cenário caótico, e é por meio de uma palavra que está “na boca do povo” atualmente: uma reforma. O sistema precisa é de uma profunda mudança estrutural, que envolva a ampliação do uso de penas alternativas, mais baratas e úteis para a sociedade. O punitivismo segregacionista vigente no encarceramento deve ser substituído pela ressocialização, mas isso só poderá ocorrer quando o transgressor passar a ser visto como algo que ele é, mas muitos se esquecem... um ser humano.
