A Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação dos contratos firmados entre a Prefeitura de Presidente Prudente e o Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista), no que concerne à área da saúde, fechou o relatório que aponta os resultados das visitas feitas às UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) da zona sul e da zona norte, elencando as principais irregularidades encontradas durante as fiscalizações. Dentre os pontos apresentados, a equipe de inspeção sugere que seja adotado o esquema de registro eletrônico para médicos plantonistas, pois o modelo atual - assinatura de folhas de frequência -, conforme o documento, “não oferta segurança”.
O relatório foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial de Presidente Prudente, e diz respeito à visita técnica que ocorreu nos dias 9 e 10 de abril, respectivamente, na unidade do Conjunto Habitacional Ana Jacinta e do Jardim Guanabara. Segundo o próprio secretário de Saúde, Valmir da Silva Pinto, as vistorias são feitas semestralmente e a comissão é formada pelos próprios membros da rede municipal de saúde, atualizada pelo Decreto 29.575/2019.
Mas em relação ao problema apontado, o titular da pasta explica que, por serem médicos plantonistas, “contratados através de pessoa jurídica, sem vínculo empregatício”, o Ciop é quem vai avaliar a viabilidade e se é permitido implantar outro tipo de controle. “Existe já um controle de jornada, que é feito para cumprir com o pagamento do profissional”, pontua.
A necessidade de controle também afeta o cargo de diretor clínico, como consta no documento, que supostamente estaria ausente durante as visitas. Sobre isso, Valmir detalha que a jornada de trabalho dos dois profissionais que ocupam a função, sendo um em cada unidade, é “flexível”, sendo assim, o fato de não estarem no momento da vistoria, não quer dizer que não trabalhem. “Não tem uma jornada de trabalho específica. Ele pode vir de manhã, de tarde, de noite, madrugada, conforme a necessidade” argumenta.
Mas de modo geral, o relatório cita problemas e também opina sobre algumas soluções, mas ainda aponta pontos positivos, de cosias que estão funcionando nas unidades. E o que é importante, de acordo com o secretário, é entender que o documento representa um retrato daquilo que estava sendo visto no momento da visita. “Já se passou um mês e muitas das coisas já foram providenciadas e solucionadas”, sinaliza.
Em um dos exemplos, ele cita o braço da cadeira quebrado, no que tange ao consultório odontológico da UPA da Zona Norte, e o alvará da Vigilância Sanitária vencido desde janeiro - referente também ao consultório odontológico, mas da UPA do Ana Jacinta. “Foi um descuido, uma desatenção da data de validade, mas que já estamos providenciando a renovação”, completa.A reportagem também entrou em contato com o presidente do Ciop, o prefeito de Martinópolis, Cristiano Macedo Engel (PV), para repercutir o assunto, mas não conseguiu contato até o fechamento dessa edição.
