O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) iniciou, na manhã de ontem, a verificação anual dos taxímetros e balanças das feiras livres, em Presidente Prudente. Ao longo de todo o dia, foram aferidos os aparelhos de 38 veículos, sendo apenas um reprovado. Já em relação às balanças, foram verificadas 23, todas regulares. A ação, que visa coibir a cobrança indevida dos serviços e produtos adquiridos pelos consumidores, segue até sexta-feira e deve inspecionar até 288 equipamentos (sendo 179 taxímetros e 109 balanças), conforme resultados obtidos no ano passado.
De acordo com o delegado regional do Ipem, Thirso Aparecido Marconi, não é possível afirmar com exatidão o número de equipamentos que serão vistoriados, tendo em vista que, no caso dos taxímetros, por exemplo, há aqueles motoristas que já recorreram ao Ipem anteriormente, seja porque trocaram de veículo ou porque o repassaram para outro proprietário. No entanto, enfatiza que todos os profissionais de ambos os serviços têm a obrigatoriedade de passar pela verificação.
Isso porque quem não cumprir o prazo determinado pelo Ipem, está sujeito a multas, que podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. Thirso explica que, ao final da ação, a equipe do órgão percorrerá as feiras livres da cidade para fiscalizar se todas as balanças já foram regularizadas. Quanto aos taxímetros, os funcionários levam em consideração uma relação com todos os profissionais cadastrados junto à administração municipal. Aqueles que não constam no balanço do Ipem são procurados em seus pontos de atendimento e, em seguida, notificados. A partir de então, têm dez dias para apresentar defesa ao órgão.
O delegado regional aponta que, por conta das fiscalizações frequentes do Ipem, é rara a presença de irregularidades nos equipamentos analisados. A maior parte das autuações se dá porque os profissionais não buscaram o serviço no prazo concedido. Desta forma, orienta que todos procurem a sede do órgão até sexta-feira, a fim de realizar o agendamento e ser atendido pela ação. Para a vistoria dos taxímetros, feita durante a manhã, a equipe realiza um percurso predeterminado com o veículo, verificando se os preços gerados pela corrida tanto na bandeira um quanto na bandeira dois correspondem à realidade. Caso os valores estiverem corretos, o aparelho recebe um selo com a etiqueta “verificado até 2019”, assegurando que passou pela certificação. Na ocasião, também é constatado se não houve nenhum rompimento do lacre amarelo que acompanha o equipamento e impede o acesso ao mecanismo de regulagem do taxímetro.
Em relação às balanças, os feirantes devem comparecer, durante a tarde, à sede do Itesp com as balanças devidamente limpas. A seguir, os instrumentos passarão por testes de erros de medição, além de serem examinadas as características gerais, como legibilidade dos indicadores, estado geral de conservação, marcas de verificação e lacres.
Taxistas aprovam
Na manhã de ontem, a reportagem esteve no Velocity para acompanhar a primeira parte da ação, que é vista com bons olhos pelos prestadores do serviço de táxi. O taxista Mauro Duela, 80 anos, já circula na cidade há oito anos e conta que sempre teve o cuidado de levar seu veículo para a inspeção do taxímetro. “Acho a medida muito positiva, pois, ao notar o aparelho lacrado e com o selo de validação, o passageiro sabe que não haverá confusão na cobrança”, expõe.
Já o taxista João Afonso de Gouvêa, 72 anos, acredita que o serviço traz segurança para o cliente. “Ao fazer a aferição, eu não sou lesionado, nem o meu cliente. A verificação garante que não haja prejuízo para ninguém, porque o veículo está em dia e dentro da lei”, avalia o profissional, que já está no ramo há dez anos.
Como proceder
Os taxistas devem agendar o horário de atendimento na sede do Ipem ou no site do órgão (ipem.sp.gov.br) e efetuar o pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União). Na data de verificação, o responsável pelo veículo precisa comparecer ao Velocity, munido com o alvará de estacionamento fornecido pela Prefeitura dentro do prazo de validade; certificado de registro e licenciamento do veículo (categoria aluguel); certificado de verificação do Ipem referente ao exercício de 2017; e GRU quitada.
Já os feirantes devem apresentar, no horário marcado, na sede do Ipem, o CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), comprovante de residência e comprovante de pagamento da taxa metrológico e cartão de matrícula. O Itesp ressalta que a GRU será fornecida no momento da verificação dos instrumentos, devendo ser quitada antes da retirada deles do local. O valor da taxa é aplicado conforme o tipo de equipamento.
SERVIÇO
Aos taxistas, a ação ocorre das 8h às 11h, na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 4.580, no Jardim Bongiovani. Já aos feirantes, o serviço é disponibilizado das 13h às 16h, no mesmo endereço, 1.632, no centro. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3223-3011 e 3222-9275.
NÚMEROS
179
taxímetros foram examinados pelo Ipem no ano passado
109
balanças de feiras passaram pela inspeção em 2017
R$ 100
é o valor mínimo para a multa aplicada pelo órgão
R$ 1,5 mi
é o valor máximo ao qual pode chegar a autuação
