Após denúncias pela Câmara Municipal de Presidente Prudente sobre possível sobrecarga dos funcionários das UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) e problemas decorrentes dessa suposta defasagem – mas não apenas por isso, é que o MPE (Ministério Público Estadual) deve finalizar hoje a segunda etapa das vistorias que tem realizado desde ontem nas unidades. Conforme o promotor de Justiça, Marcelo Creste, fiscais objetivam analisar, por exemplo, o fluxo dos atendimentos e ausência de equipamentos especiais. A partir de então, o órgão deve elaborar um relatório final a ser entregue entre cinco e dez dias, com possíveis soluções e acordos junto a Prefeitura para solucionar tais problemas.
O promotor lembra que ontem a visita ocorreu na UPA que fica no Conjunto Habitacional Ana Jacinta, de forma que a unidade da zona norte deve ser visitada hoje para dar continuidade nos trabalhos. Questionado sobre o que motivou a ação, ele afirma que, dentre outros motivos, está a necessidade de averiguar o funcionamento das unidades, a capacidade de atendimento de pacientes de saúde mental e questões estruturais tanto para a demanda comum quanto para a voltada aos pacientes de saúde mental e que necessitarem eventualmente de suporte.
“Ainda não posso adiantar um prognóstico sobre o que foi visto ou o que será concluído, mas já ouvimos apontamentos de remanejamento de funcionários, por exemplo, o que nos fez analisar a legislação, que por sua vez estabelece a capacidade de cada gestor sobre designar tais funcionamentos, bem como demais demandas apresentadas”. Por isso, Marcelo afirma que é preciso resolver “o mais rápido possível” o caso, e não descarta que o relatório pode apresentar, por exemplo, a possibilidade de elaboração de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ou até mesmo uma ação civil pública. “Queremos não apenas avaliar reclamações, mas ouvir todas as partes envolvidas”.
Denúncias apresentadas
Conforme noticiado por este diário, o Legislativo de Presidente Prudente protocolou no dia 15 de maio um ofício junto ao Cerest (Centro de Referência de Saúde do Trabalhador) que apontava “funcionamento precário” nas UPAs e PAs (Pronto-Atendimento) do Jardim Santana e Cohab, Cohabão. O documento foi elaborado pelos vereadores Willian Leite (PPS) e Demerson Dias, o Demerson da Saúde (PSB), que também é presidente da Câmara Municipal e da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde.
O Legislativo protocolou o documento ainda junto ao Coren (Conselho Regional de Enfermagem), Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), Sindicato dos Médicos em Presidente Prudente, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos dos Serviços de Saúde de Prudente e Região, Vigilância Sanitária Municipal e Ministério Público do Trabalho, além do próprio MPE, que esteve em fiscalização na unidade de saúde.
“De forma extraoficial, este vereadores verificaram que nos últimos meses uma das UPAs diminuiu o seu quadro de funcionário na seguinte proporção: auxiliar de enfermeira de 21 para 14 funcionários, enfermeiros de 16 para 12 funcionários e porteiros de 12 para 8 funcionários, sem mencionar os outros cargos”, pontuou o ofício à época como um dos problemas encontrados no município.
Ontem, procurada pela reportagem, a casa de leis informou que aguarda retorno de alguns órgãos após denúncia feita, como do próprio MPE. “O chefe do Legislativo enaltece a postura do Ministério Público, que está fiscalizando estes locais para obter um parecer técnico sobre o assunto”. A Prefeitura de Presidente Prudente, por sua vez, informou por meio de nota que considera normal a vistoria que deve ocorrer até hoje, “haja vista que chegaram ao órgão as notícias veiculadas pela mídia local e seria papel dele apurar”.
Com as movimentações causadas na área da saúde em Presidente Prudente nos últimos dias, a reportagem resolveu passar pelas duas UPAs (Unidade de Pronto-Atendimento) na tarde de ontem e acompanhar a movimentação, ouvir munícipes, entender quais são as demandas e ver de perto o cenário que tem sido alvo de notícias recentemente. Na ocasião, encontrou pessoas que aguardavam resultados de exames colhidos na unidade, por exemplo, há 10 horas, em uma experiência “cansativa e desumana”.
Na zona norte, a reportagem encontrou no período da tarde, após 16h, a auxiliar de cozinha de 29 anos, Camila Motta, que chegou ao local próximo das 7h e até então aguardava pelo resultado de exames de sangue, além da alta médica. “Estou com dengue há uma semana e ela já foi confirmada. Tomei quatro litros de soro hoje [ontem] e agora aguardo para o retorno com os médicos, que deve ocorrer apenas à noite conforme informado por eles”. No local, mesmo recebendo alimentação, ela afirma que é preciso melhorar o atendimento, que em sua visão é tido como “descaso”.
Poucos metros dela estava Bianca Godoy, dona de casa de 26 anos que chegou à unidade por volta das 9h50 com a mesma doença e náuseas, dores no corpo e mal-estar. “Meu atendimento até que foi rápido, o problema é a demora em saírem os resultados dos exames, já que não podemos ir para casa e passamos horas exaustivas aqui”, comenta.
Na UPA do Ana Jacinta, por sua vez, a entrada da unidade já contava com cenário mais acentuado no que diz respeito à quantidade de pessoas. É que a reportagem presenciou, além dos bancos todos ocupados, pessoas – entre idosos e mulheres com crianças de colo – aguardando em pé o atendimento. “Trouxe meu filho que está com uma reação alérgica. Chegamos por volta das 13h e todo o processo demorou pouco mais de duas horas entre o atendimento e a alta”, diz a assistente social Luciana Nunes, 39 anos. Ela afirma que por não ser um caso de emergência, entende a demora, mas afirma que durante a espera presenciou, inclusive, uma situação de desmaio. “Poderia ser mais ágil, pois para muitos pacientes pode ser caso de vida ou morte”.
A artesã de 33 anos, Brunielli Aparecida Marques, acompanhou a filha de 16 anos que não se sentia bem e afirmou que a experiência se resumia em cansaço. “Chegamos 12h30 e até agora [próximo de 15h30] não fomos atendidas. Ela veio direto da escola, então envolve a canseira, falta de alimentação e isso é um desgaste não apenas ao paciente, mas para nós acompanhantes”.
A dona de casa de 37 anos, Priscila Barbosa Silva, por fim, estava na porta da unidade com a filha de 11 meses no colo e o filho de oito anos ao lado. Com o atendimento finalizado, aguardando um familiar buscá-los, ela afirma que ficou mais de duas horas na unidade para a consulta aos dois filhos que estavam com sintomas de virose. “É um dia perdido para muitas pessoas, pois todo esse processo leva muito tempo e paciência”, finaliza.
Acréscimo de servidores
A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio de nota, afirmou que o número de funcionários nas UPAs é adequado para o fluxo normal e lembrou que, com a epidemia de dengue, houve um aumento não só nestas, mas em todas as unidades de saúde. “Para amenizar o problema, implementamos o acréscimo de servidores municipais nas UPAs, como já divulgado, e foi decretado estado de emergência. Dessa forma, estamos acompanhando o andamento do trabalho e, se necessário, ampliaremos ainda mais o quadro, pois o decreto concede essa permissão para contratação emergencial”.
