Receita Federal estima aumento de 4% em declarações do imposto de renda

A Receita Federal estima que, para este ano, 138.009 contribuintes da região realizem a entrega da declaração do IRPF (Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física), e o valor representa um acréscimo de 4,2% em relação às entregas feitas no ano de 2018, quando os 53 municípios da região de Presidente Prudente, juntos, somaram 132.442 entregas. Para este ano, a Receita Federal já divulgou que a declaração deve ocorrer entre 7 de março e 30 de abril, pela internet, de forma que aqueles que não realizarem estão sujeitos à multa. “Como bons brasileiros, é comum vermos pessoas que somente na segunda quinzena de abril, próximo do término do prazo, procuram contadores para realizar o serviço, que também pode ser feito por elas mesmas. A indicação é sempre realizar com calma e antecedência, para evitar transtornos”, informa o contador e professor do curso de Ciências Contábeis da Toledo Prudente Centro Universitário, Everson Juarez.

Está obrigada a apresentar a declaração, a pessoa física que resida no Brasil e que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70, ou tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil, conforme informações da “Agência Brasil”. “Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhada”. Em casos de atividades rurais, deve declarar, conforme a “Agência Brasil”, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 ou que pretenda compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018.

Na 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, que é a região de Prudente, são esperadas 138.009 declarações neste ano, de forma que o município com a maior quantidade de contribuintes é o de Presidente Prudente (veja tabela), com 47.694 pessoas físicas. O valor total representa 4,2% a mais que no ano anterior e a Receita Federal faz um alerta para que os prazos não sejam perdidos, já que a ausência da declaração implica em uma multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago. A multa terá valor mínimo de R$ 165,74, segundo a “Agência Brasil”, e valor máximo correspondente a 20% do imposto sobre a renda devido. “A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de ajuste anual da qual não resulte imposto devido”.

Fique atento!

O contador afirma que, infelizmente, já se tornou um hábito do brasileiro deixar para a última hora a busca por um profissional ou até mesmo dos documentos que são necessários e importantes no momento de realizar a declaração. Ele afirma ainda, no entanto, que são raros os casos de clientes que antes mesmo do início do prazo ou logo no início estão com “tudo em dia”. “É importante estar precavido, pois quanto mais cedo melhor. Um exemplo é a restituição, já que quanto antes for feita a declaração, mais cedo o valor será pago. Já houve anos em que nós contadores tivemos que sair correndo atrás de clientes para buscar, nos últimos dias, documentos que faltavam, e neste ano poderá não ser diferente”, informa.

Ainda conforme Everson, essa correria faz com que muitos gastem duas vezes com o serviço, pois na ausência de documentos, os contribuintes finalizam a declaração e depois realizam retificações, o que encarece o serviço em caso de contratação de profissionais. “Esteja preparado, por mais que faltam alguns dias, vá atrás dos documentos e saiba que você mesmo pode fazer pelo aplicativo, desde que se sinta seguro e sem a necessidade de uma ajuda profissional. Deixo a dica ainda para que tenham muita atenção, para não cair na malha fina”, orienta.