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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO TREVISI

  • 10/04/2021 05:00

Pelo presente convocam-se todos os interessados a participarem da Assembléia Geral de Constitutiva da Associação INSTITUTO TREVISI, que será realizada VIRTUALMENTE, em razão das restrições sociais da pandemia no dia 17/04/2021. A assembléia será instalada, em primeira convocação às 7:30h e, em segunda convocação, às 8:00h com o número de presentes para: 1. Deliberar sobre a constituição da Associação; 2. Aprovar o Estatuto Social; 3. Definir local da sede da Associação; 4. Eleição dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o primeiro mandato. A reunião será realizada por meio da plataforma Google Meet, com identificação dos presentes. Por questões de segurança, o link da reunião será disponibilizado a partir de quinze minutos antes da sua realização para aqueles que enviarem e-mail com identificação (RG e CPF) para o endereço eletrônico: instituto@trevisi.com.br manifestando seu interesse em participar da Assembléia. Presidente Prudente, 10 de abril de 2021. Raquel Trevisi

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PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS

  • 10/04/2021 05:00

A Prefeitura do Município de Emilianópolis , TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO c/ RP Nº 12/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES FRACIONADAS DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA DIVERSOS SETORES DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006 e nº 147/2014, demais legislações aplicáveis. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, por e-mail: juridico@emilianopolis.sp.gov.br ou site www.emilianopolis.sp.gov.br e pelo Telefone para contato: (0xx18) 3994 1190. A sessão de abertura será no dia 26 de abril de 2021, com início às 09:00 horas. Emilianópolis, 09 de abril de 2021. João Batista Amaral - Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE ADITAMENTO 01/2021 AO CONTRATO 495/2020

  • 10/04/2021 05:00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP – Dispensa de Licitação – processo 18.836/2020 OBJETO: serviços públicos de saúde - UPA Ana Jacinta FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe de R$ 1.693.961,70, equivalente a 16,65 40656575% do mesmo, o que enseja um valor total de R$ 11.865.422,14, com fundamento legal no art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 18.836/2020 ASSINATURA: 25/03/2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE ADITAMENTO 01/2021 AO CONTRATO 324/2020

  • 10/04/2021 05:00

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: STETNET TELECOM LTDA ME – Dispensa de Licitação – processo 6.940/2020 OBJETO: serviços de provedora de internet FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 180 dias. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 24 de agosto de 2021. O valor do aditivo é de R$ 6.897,00, perfazendo um valor total contratual de R$ 14.067,00, com fundamento legal no art. 57, inc. II, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 6.940/2020 ASSINATURA: 12/02/2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE ADITIVO 01/2021 AO CONTRATO 286/2020 - DISTRATO

  • 10/04/2021 05:00

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: STETNET TELECOM LTDA ME – Dispensa de Licitação – processo 8.043/2020 OBJETO: acesso a link de internet FUNDAMENTO: Fica rescindido o presente contrato sem que pesem quaisquer obrigações remanescentes para as partes contratantes. O valor do decréscimo decorrente da rescisão é de R$ 1.171,48, com fundamento legal no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 8.043/2020 ASSINATURA: 11/02/2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE ADITIVO 01/2021 AO CONTRATO 402/2020 – DECISÃO UNILATERAL

  • 10/04/2021 05:00

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – Dispensa de Licitação – processo 8.159/2020 OBJETO: prestação de serviços postais FUNDAMENTO: Com base no Art. 58, inc. I, da Lei Federal 8.666/93, decido alterar o referido instrumento unilateralmente de modo a fazer incluir a a seguinte funcional programática: Categoria: 33900000 Aplicações Diretas; Elemento: 39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 04 de janeiro de 2021 João Donizete Veloso dos Santos – Secretário Municipal de Administração

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE ADITIVO 06/2021 AO CONTRATO 315/2017 - DISTRATO

  • 10/04/2021 05:00

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: STETNET TELECOM LTDA ME – Dispensa de Licitação – processo 5.365/2017 OBJETO: fornecimento de link de internet FUNDAMENTO: Fica rescindido o presente contrato sem que pesem quaisquer obrigações remanescentes para as partes contratantes. O valor do decréscimo decorrente da rescisão é de R$ 2.985,60, com fundamento legal no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 5.365/2017 ASSINATURA: 04/01/2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE ADITIVO 07/2021 AO CONTRATO 326/2018 - DISTRATO

  • 10/04/2021 05:00

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: STETNET TELECOM LTDA ME – Dispensa de Licitação – processo 20.510/2018 OBJETO: fornecimento de link de internet FUNDAMENTO: Fica rescindido o presente contrato sem que pesem quaisquer obrigações remanescentes para as partes contratantes. O valor do decréscimo decorrente da rescisão é de R$ 852,27, com fundamento legal no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 20.510/2018 ASSINATURA: 04/01/2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE ADITIVO 01/2021 AO CONTRATO 161/2020 - DISTRATO

  • 10/04/2021 05:00

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Pregão Presencial 266/2019 OBJETO: aquisição de cestas básicas FUNDAMENTO: Fica rescindido o presente contrato sem que pesem quaisquer obrigações remanescentes para as partes contratantes. O valor do decréscimo decorrente da rescisão é de R$ 102.170,00, com fundamento legal no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 30.501/2019 ASSINATURA: 04/01/2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE ADITIVO 07/2021 AO CONTRATO 84/2015 - DISTRATO

  • 10/04/2021 05:00

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: IT6 – INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA S/S LTDA - EPP – Pregão Presencial 330/2014 OBJETO: serviços de mapeamento georreferenciado FUNDAMENTO: Fica rescindido o presente contrato sem que pesem quaisquer obrigações remanescentes para as partes contratantes. O valor do decréscimo decorrente da rescisão é de R$ 6.875,00, com fundamento legal no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 48.056/2014 ASSINATURA: 04/01/2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE ADITIVO 07/2021 AO CONTRATO 208/2016 - DISTRATO

  • 10/04/2021 05:00

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: STETNET TELECOM LTDA ME – Dispensa de Licitação – processo 13.109/2016 OBJETO: fornecimento de link de internet FUNDAMENTO: Fica rescindido o presente contrato sem que pesem quaisquer obrigações remanescentes para as partes contratantes. O valor do decréscimo decorrente da rescisão é de R$ 259,80, com fundamento legal no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 13.109/2016 ASSINATURA: 18/02/2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE DECISÃO

  • 10/04/2021 05:00

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: INSTITUTO SAPIENS VITA – COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MÉDICOS E ASSESSORIA CLÍNICA EM SAÚDE EIRELI – CNPJ: 06.026.815/0001-26 (Rua Av. Antônio Segre, nº 411, Jardim Brasil, Jundiaí/SP) – Dispensa de Licitação – processo nº 3.430/2021 OBJETO: aquisição de testes rápidos – Covid-19, a execução do pacto é de preço ordinária, valor R$ 18.750,00 FUNDAMENTO: Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/20 e Decreto Municipal nº 30.756/2020 Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 05 de abril de 2021 Edson Tomazini – Prefeito de Pres. Prudente – SP

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 28/2021

  • 09/04/2021 05:00

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: IT6 - INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA S/S LTDA – EPP – Pregão Eletrônico 172/2020 OBJETO Serviços especializados de Database Administrador DBA VALOR R$ 39.600,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 01/02/2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 38/2021

  • 09/04/2021 05:00

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: LIDER EMPRESA DE CONTABILIDADE LTDA – Dispensa de Licitação – processo n 1.087/2021 OBJETO assessoria contábil, financeira e arrecadatória para o GEPAC VALOR R$ 8.500,00 VIGÊNCIA: 06 meses ASSINATURA: 16/02/2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 75/2021

  • 09/04/2021 05:00

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP – Dispensa de Licitação – processo n 854/2021 OBJETO operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde para serem prestados no centro de triagem COVID-19 VALOR R$ 951.426,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 26/02/2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 92/2021

  • 09/04/2021 05:00

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: PARTNER GESTÃO E LOGÍSTICA EIRELI – Pregão Eletrônico 181/2020 OBJETO aquisição de gêneros alimentícios VALOR R$ 251,20 VIGÊNCIA: 04 meses ASSINATURA: 26/02/2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 93/2021

  • 09/04/2021 05:00

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: SÃO MIGUEL ALIMENTOS LTDA – Pregão Eletrônico 181/2020 OBJETO aquisição de gêneros alimentícios VALOR R$ 921,60 VIGÊNCIA: 04 meses ASSINATURA: 26/02/2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 94/2021

  • 09/04/2021 05:00

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: RM MARINGÁ ALIMENTOS EIRELI – Pregão Eletrônico 181/2020 OBJETO aquisição de gêneros alimentícios VALOR R$ 4.048,12 VIGÊNCIA: 04 meses ASSINATURA: 26/02/2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 96/2021

  • 09/04/2021 05:00

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – ME – Pregão Eletrônico 181/2020 OBJETO aquisição de gêneros alimentícios VALOR R$ 5.943,32 VIGÊNCIA: 04 meses ASSINATURA: 26/02/2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 97/2021

  • 09/04/2021 05:00

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: C.A.S. ARANHA ALIMENTOS EIRELI – Pregão Eletrônico 181/2020 OBJETO aquisição de gêneros alimentícios VALOR R$ 9.628,00 VIGÊNCIA: 04 meses ASSINATURA: 26/02/2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 98/2021

  • 09/04/2021 05:00

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: CRUZ E PONTES LTDA – Pregão Eletrônico 181/2020 OBJETO aquisição de gêneros alimentícios VALOR R$ 6.047,52 VIGÊNCIA: 04 meses ASSINATURA: 26/02/2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2021

  • 09/04/2021 05:00

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 06/2021 MODALIDADE: Pregão eletrônico OBJETO: aquisição de gás de cozinha ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 26/04/2021 ABERTURA: às 09:00h do dia 26/04/2021 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 08 de abril de 2021 Walner Silvestre – Licitador Depto. Compras

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 29/2021

  • 09/04/2021 05:00

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 29/2021 MODALIDADE: Pregão eletrônico OBJETO: fornecimento de monitores para programas sociais ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 26/04/2021 ABERTURA: às 13:30h do dia 26/04/2021 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 08 de abril de 2021 Walner Silvestre – Licitador Depto. Compras

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

  • 09/04/2021 05:00

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras COMUNICA o recebimento do recurso impetrado pela empresa RM MARINGÁ ALIMENTOS EIRELI, contra decisão prolatada nos autos do procedimento licitatório, modalidade – Pregão Eletrônico 13/2021 – processo 2.218/2021 – aquisição de cestas básicas para atendimento dos CRAS e CREAS - benefícios eventuais. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contra-razões pelas empresas participantes, se interesse houver. Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 08 de abril de 2021 Walner Silvestre – Licitador Depto. Compras

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE DECISÃO

  • 09/04/2021 05:00

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: LIMA SILVA COMÉRCIO DE GASES EIRELI – ME – CNPJ: 21.971.209/0001-72 (Rua Iracilda da Silva Oliveira Geraldo, nº 173, Jardim São Sebastião, Presidente Prudente/SP) – Dispensa de Licitação – processo nº 3.066/2021 OBJETO: aquisição de carga de gás oxigênio medicinal, a execução do pacto é de preço global, valor R$ 144.000,00 FUNDAMENTO: Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/20 e Decreto Municipal nº 30.756/2020 Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 08 de abril de 2021 Edson Tomazini – Prefeito de Pres. Prudente – SP

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE DECISÃO

  • 09/04/2021 05:00

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente PROCESSO: 2688/2021 FUNDAÇÃO MIRIM DES. SOC. EDUC. PROF. ADOL. PRESIDENTE PRUDENTE OBJETO: parceria entre administração pública e organização da sociedade civil (lei municipal 10.370/2021) execução de serviços de proteção social – FUNDAMENTO: art. 31, II, da Lei Federal 13.019/2014 – inexigibilidade do chamamento público Presidente Prudente, 22 de março de 2021. Clélia Regina Barbalho Tomazini – Secretária Municipal de Assistência Social

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE DECISÃO

  • 09/04/2021 05:00

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente PROCESSO: 2687/2021 FUNDAÇÃO ASSOCIAÇÃO TRA NOI DE PRESIDENTE PRUDENTE OBJETO: parceria entre administração pública e organização da sociedade civil (lei municipal 10.370/2021) execução de serviços de proteção social – FUNDAMENTO: art. 31, II, da Lei Federal 13.019/2014 – inexigibilidade do chamamento público Presidente Prudente, 22 de março de 2021. Clélia Regina Barbalho Tomazini – Secretária Municipal de Assistência Social

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PARECER TECNICO ARTIGO 178, XV DA IN 01/2020

  • 09/04/2021 05:00

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente PROCESSO: 2685/2021 OSC: ASSOCIAÇÃO O AMOR É A RESPOSTA OBJETO: proteção social básica serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoas de 18 a 59 anos VALOR TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 45.000,00 FUNDAMENTO: proposta e plano de aplicação e cronograma de desembolso apresentados pela OSC aprovados Presidente Prudente, 18 de março de 2021. Clélia Regina Barbalho Tomazini – Secretária Municipal de Assistência Social

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RANCHARIA EXTRATO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO

  • 09/04/2021 05:00

O Município de Rancharia, torna público o extrato dos Termos de Colaboração assinados na data de 01 de abril de 2021, em decorrência da Lei Estadual 13.242, de 8 de dezembro de 2008, regulamentada pelo Decreto 54.026, de 16-02-2009, alterado pelo Decreto 56.383 de 08/11/10, normas estabelecidas na Resolução SEDS001, de 08-01-2013, alterada pelas Resoluções SEDS-016 de 23-09-2015 e SEDS 29 de 27-12-2016 e Portaria Conjunta CAF/ CAS 01 de 12-11-2015 e 06-01-2017- Sistema de Repasse de Recursos Fundo a Fundo - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e o Município de Rancharia. Objeto: Transferência de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, destinados ao co-financiamento para a execução descentralizada do Programa Estadual de Proteção Social Básica e Especial, conforme previsto no Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2021, exclusivamente para despesas de custeio. Em observância às disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: até 31-12-2021: Termo de Colaboração Área OSC Valor Anual – R$ 01/2021 Assistência Social Dispensário Santo Antônio 42.180,00 02/2021 Assistência Social Lar Francisco Franco 54.706,64 03/2021 Assistência Social Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE 33.079,20 04/2021 Assistência Social Associação de Proteção à Criança e Adolescente - APROCAR 39.200,00 05/2021 Assistência Social Casa de Proteção Integral ao Adulto de Rancharia – CPIAR 14.561,22 06/2021 Assistência Social Recanto dos Idosos São Vicente de Paulo de Rancharia 58.577,02 Rancharia, 08 de abril de 2021. MARCOS SLOBODTICOV- Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS

  • 09/04/2021 05:00

A Prefeitura do Município de Emilianópolis , TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Objetivando AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS E ACESSÓRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS - SP, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006 e nº 147/2014, demais legislações aplicáveis. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, por e-mail: juridico@emilianopolis.sp.gov.br ou site www.emilianopolis.sp.gov.br e pelo Telefone para contato: (0xx18) 3994 1190. A sessão de abertura será no dia 23 de abril de 2021, com início as 09:00 horas. Emilianópolis, 08 de abril de 2021. João Batista Amaral - Prefeito

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