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ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2020

  • 28/10/2020 00:00

A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 27 de Outubro de 2020, foi ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos do art. 4º incisos XX e XXII da Lei nº 10.520/02 o Pregão Presencial 23/2020,REGISTRO DE PREÇOS que tem por objeto a aquisição de materiais hospitalares para uso nas Unidades Básicas de Saúde, bem como para distribuição gratuita aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, em favor da(s) empresa(s): EMPRESA: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EP TOTAL: R$ 383.301,50(Trezentos e Oitenta e Três Mil, Trezentos e Um Reais e Cinqüenta Centavos) EMPRESA: EDUARDO VINICIUS MATRICARDI ME TOTAL: R$ 290.334,00(Duzentos e Noventa Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais) EMPRESA: OESTE - MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP TOTAL: R$ 320.409,70(Trezentos e Vinte Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Setenta Centavos) EMPRESA: SOMEDICA CIRURGICA RIO PRETO EIRELI EPP TOTAL: R$ 179.280,00(Cento e Setenta e Nove Mil, Duzentos e Oitenta Reais) Taciba, 27/10/2020 - Alair Antônio Batista - Prefeito Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2020.

  • 28/10/2020 00:00

Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 26/2020, visando a aquisição de medicamentos destinados aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 12 de novembro de 2020 as 08:30hs, sendo regido pelas leis nº 8666/93 e 10.520/02. Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@taciba.sp.gov.br - Demais informações pelo telefone (18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial). Alair Antônio Batista - Prefeito Municipal. Taciba 27/10/2020.

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MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial nº 15/2020

  • 28/10/2020 00:00

Empresa vencedora, respectivos item e valor unitário: Diego Consoli Vieira - itens 01:R$77,50, 02:R$80,50, 09:R$44,50, 19:R$2,80, 20:R$1,00, 23:R$1,20, 24:R$3,30, 27:R$3,00, 36:R$2,30 e 37:R$6,00 e Vivian Maia Novais - itens 03:R$22,00, 04:R$43,90, 05:R$47,00, 06:R$123,50, 07:R$139,00, 08:R$77,50, 10:R$265,00, 11:R$269,00, 12:R$290,00, 13:R$97,00, 14:R$49,00, 15:R$39,60, 16:R$6,90, 17:R$3,00, 18:R$3,30, 21:R$3,90, 22:R$20,00, 25:R$0,65, 26:R$0,65, 28:R$7,80, 30:R$7,50, 31:R$7,90, 32:R$99,50, 33:R$99,50, 34:R$56,00, 35:R$56,50 e 38:R$0,75. O teor integral da ata de registro de preços encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Santo Anastácio, fone: (18) 3263-9425. Santo Anastácio, 21 de outubro de 2020. ROBERTO VOLPE - Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020

  • 28/10/2020 00:00

Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico sob o nº 27/2020, do tipo menor preço por item para aquisição de um veículo de passeio, zero quilômetro, quatro portas, com capacidade para 5 lugares, conforme especificações do Edital. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica www.comprasbr.com.br e sua abertura dar-se-á no dia 12 de novembro de 2020 a partir das 9 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 7h às 13h horas, na Praça da Bandeira s/nº - Centro - neste município de Álvares Machado- SP ou através do site www.alvaresmachado.sp.gov.br - aba “licitações” ou ainda pelo site www.comprasbr.com.br . Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3273-9300. Álvares Machado, 27 de outubro de 2020. Roger Fernandes Gasques - Prefeito

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PREFEITURA DE EMILIANÓPOLIS DECRETO Nº 652/2020 27 DE OUTUBRO DE 2020.

  • 28/10/2020 00:00

DISPÕE SOBRE: TRANSFERE PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO BATISTA AMARAL, Prefeito Municipal de Emilianópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. Considerando que o dia 28 de outubro quarta-feira é dia do servidor público e ponto facultativo nas repartições municipais; Considerando o Decreto estadual nº 65.257/20 que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2020, e dá providências correlatas; DECRETA Artigo 1° - Fica expediente do dia 28 de outubro de 2020 (quarta-feira) nas as Repartições Públicas Municipais de Emilianópolis normal, ficando, em substituição, suspenso o expediente no dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira), exceto Coleta de Lixo, Cemitério e Emergência da Saúde “Ambulância”. Artigo 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito Municipal Publicado e Registrado na Secretaria Municipal, na mesma data. RAPHAEL FERNANDO LOPES Respondendo pela Secretaria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO DECRETO Nº 5.574, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

  • 28/10/2020 00:00

Dispõe sobre: Revoga o Decreto nº 5.566, de 19/10/2020, que dispõe sobre: O fechamento do Cemitério Municipal nos dias 31/10, 1º e 02/11/2020, como medida de prevenção e enfrentamento de contágio pela COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus). O Prefeito do Município de Pirapozinho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, juntamente com o Comitê de Contingenciamento do Coronavírus composto pelo Gabinete do Prefeito, pela Secretaria de Governo, Divisão Municipal de Saúde, Divisão Municipal de Educação e Defesa Civil Municipal através do Decreto Municipal nº 5.488/2020, e: Considerando o anúncio por parte de Governo do Estado de São Paulo na data de 26/10/2020, no sentido de liberar o funcionamento dos cemitérios no feriado do Dia de Finados; Considerando que o cemitério está encravado em imóvel aberto; DECRETA: Art. 1º. Fica revogado o Decreto Municipal nº 5.566, de 19/10/2020. Art. 2º. Fica autorizado o funcionamento do Cemitério no Dia de Finados, das 06h00 as 18h00m. Art. 3º. A fim de se evitar aglomeração no Feriado de Finados, fica autorizado, também, o funcionamento do cemitério nos dias 30 e 31/10/2020 e 1º/11/2020. Art. 4º. Os munícipes e visitantes deverão manter o distanciamento social, com o uso obrigatório de máscaras de proteção. Art. 5º. Fica determinado às equipes de Vigilância Sanitária e da Fiscalização do Município, para que mantenham plantão nas datas citadas, com a finalidade de instruir os munícipes e visitantes para que não se mantenham aglomerados e sejam breves em sua permanência no cemitério local. Parágrafo único. Constatada a aglomeração de pessoas, os fiscais deverão adverti-los verbalmente para que se dispersem. Art. 6º. A fim de se dar ampla divulgação bem como prestar esclarecimentos, determino à Assessoria de Imprensa que expeça comunicado a ser publicado nos meios de imprensa, solicitando a compreensão dos munícipes e visitantes no sentido de serem breves em sua permanência no cemitério local, bem como para que não contribuam com aglomerações. Art. 7º. Os vendedores ambulantes devidamente cadastrados no Setor Municipal de Tributos, poderão exercer suas atividades na área externa do cemitério, na Rua Tiradentes, respeitando o distanciamento de 03 metros de distância entre os pontos de venda, devendo obrigatoriamente usarem máscaras de proteção e disponibilizar álcool em gel 70% para os consumidores. Parágrafo único. Fica proibido o comércio no interior do cemitério, bem como na área de acesso que liga a Rua Tiradentes ao portão principal de entrada. Art. 8º. Fica proibida também, quaisquer tipos de manifestações políticas no interior e nas imediações do cemitério municipal, a fim de evitar aglomerações. Art. 9º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PM-Pirapozinho, 27 de outubro de 2020. Orlando Padovan PREFEITO MUNICIPAL Odete Botelho Sena Alves DIRETOR DA SECRETARIA DE GOVERNO

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COMITÊ DE CONTINGENCIAMENTO DO CORONAVÍRUS – DECRETO Nº 5.488/2020

  • 28/10/2020 00:00

Odete Botelho Sena Alves DIRETOR DA SECRETARIA DE GOVERNO Andréia Vieira Coutinho da Silva DIRETOR DA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Dilaine Carrijo Daleffe Pereira DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO David Batista da Silva Júnior SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL

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PREFEITURA DE PIRAPOZINHO ERRATA

  • 28/10/2020 00:00

Errata do Decreto nº 5.568/2020, publicado no Jornal “O Imparcial” de Presidente Prudente - SP, na data de 24 de outubro de 2020 – página 39. ONDE SE LÊ: Art. 3º. Os serviços de limpeza pública e coleta de lixo serão realizados no dia 30 de outubro de 2020, sábado. LEIA-SE: Art. 3º. Os serviços de limpeza pública e coleta de lixo serão realizados no dia 31 de outubro de 2020, sábado. PM-Pirapozinho, 27 de outubro de 2020. Odete Botelho Sena Alves DIRETOR DA SECRETARIA DE GOVERNO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO LEI Nº 4.463, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

  • 28/10/2020 00:00

Autor: Ver. José Maria Berbert (PODEMOS). Dispõe sobre: Regulamenta no Município de Pirapozinho-SP, a Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984, que institui o Dia do Vereador, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Pirapozinho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis em vigor. Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, com base no artigo 49 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte lei: Art. 1º. O \"Dia do Vereador\", instituído pela Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984, deverá ser comemorado no dia 1º de outubro de cada ano no Município de Pirapozinho-SP, com a realização de sessão solene com palestras, documentários, exposições, encontro dos vereadores em exercício com ex-vereadores e familiares de vereadores falecidos, com objetivo de debater idéias, promover discussões de problemas passados, atuais e futuros que são enfrentados pelo governo municipal, bem como encontrar soluções. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PM-Pirapozinho, 27 de outubro de 2020. Orlando Padovan PREFEITO MUNICIPAL Odete Botelho Sena Alves DIRETOR DA SECRETARIA DE GOVERNO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 08/2020

  • 28/10/2020 00:00

OBJETO: alienação de lotes constantes no distrito industrial Aquiles Ligabô Concorrência Pública 08/2020, figurando como licitantes vencedores: J M CHAVES CARBURADORES (Rua Carlos Ignáico Alcencio, nº 51 – Jd. Planalto – Presidente Prudente/SP), FF ABREU DE ARAÚJO AUTO MECÃNICA (Rua Ermes Gomes da Silva, nº 192 – Distrito Industrial Aquiles Ligabo – Presidente Prudente/SP), J. LUIZ AS SIVA EQUIPAMENTOS (Av. Carlos Falcon Rodrigues, nº 49 – Pq. Castelo Branco – Presidente Prudente/SP), M. C. TEIXEIRA (Rua Eliseu Álvares, n 1010 – Jardim Vale do Sol – Presidente Prudente/SP), PROJECT ALUM – ESQUDRIAS EM ALUMÍNIO(Av. São Paulo, nº 155 – Letra “b”, Vila Aristarcho – Presidente Prudente/SP), TRATOR E TRATOR INDUSTRIAL LTDA (Av. Cel. José Soares Marcondes, 4.335 – Jd. Rio 400 – Presidente Prudente/SP), J M CHAVES CARBURADORES (Rua Carlos Ignáico Alcencio, nº 51 – Jd. Planalto – Presidente Prudente/SP), JETWAY INFORMÁTICA EIRELI (Rua Quintino Bocaiúva, nº 249 – Vila Marcondes – Presidente Prudente/SP), SÃO ROQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Rua dos Expedicionários, 2028 – Orlando Viol – Amambai/MS), BERNARDES E TAROCCO LTDA (Rua Álvaro de Toledo, nº 142, Pq. Res. Mediterrâneo – Presidente Prudente/SP), CONSTRUTORA ANTONIO MOLINA (Rua Dr. José Fóz, nº 323 – Sala 701 – 1º Andar – Centro – Presidente Prudente/SP) Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 27 de outubro de 2020 Comissão de Licitações: Edlurdes Aparecida Xavier, Rosa Helene Aparecida de Lima, Walner Silvestre PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 12/2020 HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, a decisão proferida pela Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, concernente ao certame licitatório, Tomada de Preços 12/2020 – reforma do prédio onde está instalada a Unidade Básica de Saúde da COHAB, figurando como licitante vencedor: BELPAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (Av. José Bonifácio, nº 64, Centro, Regente Feijó/SP) Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 08 de outubro de 2020 Valmir da Silva Pinto – Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Correção da publicação do Termo de Adjudicação da Tomada de Preços 12/2020 Onde se lê: Tomada de Preços 13/2020; Leia-se: Tomada de Preços 12/2020 Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 27 de outubro de 2020 Walner Silvestre – Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 133/2020 OBJETO: aquisição de mobiliário Pregão Eletrônico 133/2020, figurando como licitantes adjudicatárias: TUKABY IMÓVEIS EIRELI ME (Estrada Municipal Rural GPI 250, nº 0, Bairro Zona Rural – Guapiaçu/SP), PRIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA ME (Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 865, Centro, Rolândia/PR) Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 16 de outubro de 2020 Pregoeiro: Fábio Batista de Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 133/2020 HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, a decisão proferida pela Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, concernente ao certame licitatório, Pregão Eletrônico 133/2020 – aquisição de mobiliário Pregão Eletrônico 133/2020, figurando como licitantes adjudicatárias: TUKABY IMÓVEIS EIRELI ME (Estrada Municipal Rural GPI 250, nº 0, Bairro Zona Rural – Guapiaçu/SP), PRIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA ME (Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 865, Centro, Rolândia/PR) Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 28 de setembro de 2020 Luzi Fabiana Sales Macedo – Secretária Municipal de Assistência Social

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO LEI Nº 4.464, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

  • 28/10/2020 00:00

Autor: Ver. Valter Inácio de Medeiros (PSB). Dispõe sobre: Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de Pirapozinho/SP, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Pirapozinho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por leis em vigor. Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, com base no artigo 49 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica instituído no Município de Pirapozinho/SP o “Programa de Saúde Bucal”, a ser coordenado pela Divisão Municipal de Saúde ne aplicado junto a Rede Municipal de Educação, com a colaboração da Divisão Municipal de Educação. Art. 2º. O programa previsto no artigo anterior, promoverá, no início do ano letivo e funcionamento das creches, avaliações realizadas por profissionais dentistas, e no decorrer do ano, os alunos receberão o atendimento odontológico prescrito. Parágrafo Único. Além da avaliação médica odontológica previstas, os alunos receberão folhetos ilustrativos e materiais para promoverem, individualmente, a correta higiene oral e demais cuidados para a saúde bucal. Art. 3º. A Divisão Municipal de Saúde, fará o acompanhamento estatístico sobre a incidência de cárie dental nos alunos atendidos. Parágrafo Único. O acompanhamento, que trata o presente artigo, visa, principalmente, definir as áreas de atuações dos profissionais dentistas, privilegiando o caráter preventivo do programa, evitando o mais possível, a cárie dental e a prática de restaurações ou extrações dentais. Art. 4º. Fica o Executivo Municipal, autorizado a firmar convênios com entidades públicas ou particulares, ligadas a odontologia, a fim de dar cumprimento ao disposto nesta lei. Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PM-Pirapozinho, 27 de outubro de 2020. Orlando Padovan PREFEITO MUNICIPAL Odete Botelho Sena Alves DIRETOR DA SECRETARIA DE GOVERNO

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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA AVISO DE LICITAÇÕES

  • 28/10/2020 00:00

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitações, o PREGÃO (PRESENCIAL), n.º 071/2020, que tem como objetivo aquisição de equipamentos, (digitalizador de imagens de mamografia, carrinho de limpeza, câmara fria, centrífuga e autoclave), para o Departamento de Saúde, o início da sessão de abertura será no dia 11/11/2020, às 09:30 horas. O edital poderá ser retirado no Departamento de Licitações, à Av. Siqueira Campos nº 1.430, Paço Municipal ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone (18) 3361-9100.

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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

  • 28/10/2020 00:00

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitações, o PREGÃO (PRESENCIAL), n.º 072/2020, que tem como objetivo aquisição de postes metálicos para iluminação da Av. Sete de Setembro, o início da sessão de abertura será no dia 11/11/2020, às 13:30 horas. O edital poderá ser retirado no Departamento de Licitações, à Av. Siqueira Campos nº 1.430, Paço Municipal ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone (18) 3361-9100.

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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

  • 28/10/2020 00:00

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitações, o PREGÃO (PRESENCIAL), n.º073/2020, que tem como objetivo registro de preço, para Aquisição de tintas, agregado, microesfera, película, placas, tubo de aço, tachão entre outros materiais, para demarcação viária, o início da sessão de abertura será no dia 12/11/2020, às 09:30 horas. O edital poderá ser retirado no Departamento de Licitações, à Av. Siqueira Campos nº 1.430, Paço Municipal ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone (18) 3361-9100. Estância Turística de Paraguaçu Paulista, 27 de outubro de 2020. Almira Ribas Garms - Prefeita Municipal

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