PUBLICIDADE
CATEGORIAS
PUBLICACOES LEGAIS
MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO LEI MUNICIPAL Nº. 2.777, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
- 26/11/2021 08:30
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recurso financeiro a “GUARDA MIRIM DE SANTO ANASTÁCIO”, no exercício de 2020, para consecução de finalidades de interesse público, e dá outras providências”.
PUBLICACOES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 071/2021
- 24/11/2021 07:40
O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGOU o Pregão em epígrafe, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA OS DIVERSOS SETORES DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE O PERIODO DE 12 MESES, em favor das empresas: R. MARTINS – PAPELARIA - ME – R$ 57.787,91; T. S. COUTINHO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA – R$ 24.800,00; E CONVOCA a empresa supracitada para que no prazo legal de 05 dias úteis, compareçam perante a Administração, para a assinatura da Ata de Registro de Preços. Rancharia, 23 de novembro de 2021. Marcos Slobodticov Prefeito Municipal
PUBLICACOES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 364/2021
- 24/11/2021 07:40
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Pregão Eletrônico 77/2021 OBJETO: aquisição de medicamentos VALOR R$ 27.000,00 VIGÊNCIA: 06 meses ASSINATURA: 31/08/2021
PUBLICACOES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE ADITAMENTO 04/2021 AO CONTRATO 394/2020
- 24/11/2021 07:40
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: CENTER SERV SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA Tomada de Preços 10/2020 OBJETO: reforma do prédio do Centro de Referência da Felicidade. FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe de R$ 51.766,40, equivalente a 46,226814327% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 163.749,89, com fundamento legal no art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 6º da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 4820/2020 ASSINATURA: 19/10/2021
PUBLICACOES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 365/2021
- 24/11/2021 07:40
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Pregão Eletrônico 77/2021 OBJETO: aquisição de medicamentos VALOR R$ 239.770,00 VIGÊNCIA: 06 meses ASSINATURA: 31/08/2021
PUBLICACOES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 366/2021
- 24/11/2021 07:40
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA Pregão Eletrônico 77/2021 OBJETO: aquisição de medicamentos VALOR R$ 505.043,40 VIGÊNCIA: 06 meses ASSINATURA: 31/08/2021
PUBLICACOES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 367/2021
- 24/11/2021 07:40
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: PORTAL LTDA Pregão Eletrônico 77/2021 OBJETO: aquisição de medicamentos VALOR R$ 239.505,36 VIGÊNCIA: 06 meses ASSINATURA: 31/08/2021
PUBLICACOES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 368/2021
- 24/11/2021 07:40
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Pregão Eletrônico 77/2021 OBJETO: aquisição de medicamentos VALOR R$ 13.196,90 VIGÊNCIA: 06 meses ASSINATURA: 31/08/2021
PUBLICACOES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 369/2021
- 24/11/2021 07:40
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Pregão Eletrônico 77/2021 OBJETO: aquisição de medicamentos VALOR R$ 184.860,20 VIGÊNCIA: 06 meses ASSINATURA: 31/08/2021
PUBLICACOES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 370/2021
- 24/11/2021 07:40
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Pregão Eletrônico 77/2021 OBJETO: aquisição de medicamentos VALOR R$ 33.803,80 VIGÊNCIA: 06 meses ASSINATURA: 31/08/2021
PUBLICACOES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 371/2021
- 24/11/2021 07:40
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP Pregão Eletrônico 77/2021 OBJETO: aquisição de medicamentos VALOR R$ 97.000,00 VIGÊNCIA: 06 meses ASSINATURA: 31/08/2021
PUBLICACOES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 372/2021
- 24/11/2021 07:40
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Pregão Eletrônico 77/2021 OBJETO: aquisição de medicamentos VALOR R$ 9.655,00 VIGÊNCIA: 06 meses ASSINATURA: 31/08/2021
PUBLICACOES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 373/2021
- 24/11/2021 07:40
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Pregão Eletrônico 77/2021 OBJETO: aquisição de medicamentos VALOR R$ 240.096,50 VIGÊNCIA: 06 meses ASSINATURA: 31/08/2021
PUBLICACOES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 374/2021
- 24/11/2021 07:40
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI Pregão Eletrônico 77/2021 OBJETO: aquisição de medicamentos VALOR R$ 93.856,60 VIGÊNCIA: 06 meses ASSINATURA: 31/08/2021
PUBLICACOES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 375/2021
- 24/11/2021 07:40
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA Pregão Eletrônico 77/2021 OBJETO: aquisição de medicamentos VALOR R$ 129.720,10 VIGÊNCIA: 06 meses ASSINATURA: 31/08/2021
PUBLICACOES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 376/2021
- 24/11/2021 07:40
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI EPP Pregão Eletrônico 77/2021 OBJETO: aquisição de medicamentos VALOR R$ 275.177,00 VIGÊNCIA: 06 meses ASSINATURA: 31/08/2021
PUBLICACOES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 379/2021
- 24/11/2021 07:40
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI Pregão Eletrônico 77/2021 OBJETO: aquisição de medicamentos VALOR R$ 257.102,00 VIGÊNCIA: 06 meses ASSINATURA: 31/08/2021
PUBLICACOES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 380/2021
- 24/11/2021 07:40
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: MED CENTER COMERCIAL LTDA Pregão Eletrônico 77/2021 OBJETO: aquisição de medicamentos VALOR R$ 34.318,32 VIGÊNCIA: 06 meses ASSINATURA: 31/08/2021
PUBLICACOES LEGAIS
MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2021
- 24/11/2021 07:40
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2021 EDITAL Nº 101/2021 OBJETO: Aquisição de veículos com capacidade para 5 (cinco) passageiros, modelo SUV, para atendimento das Secretaria Municipal de Educação. TIPO DE ENCERRAMENTO: “ABERTO”. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DO DIA 24/11/2021 ÀS 09H00MIN ATÉ O DIA 06/12/2021 ÀS 09H00MIN. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DO DIA 06/12/2021 ÀS 09H10MIN ATÉ 09H30MIN. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: DIA 06/12/2021 ÀS 09H30MIN. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: HTTP://COMPRASBR.COM.BR ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO Prefeito Municipal
PUBLICACOES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA ALTERAÇÃO DOS TERMOS DO EDITAL PREGÃO (PRESENCIAL) n° 072/2021
- 24/11/2021 07:40
A Comissão de Licitação do Município de Rancharia/SP, COMUNICA a alteração do objeto da licitação ref. distribuição dos lotes do PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 072/2021 – Aquisição de medicamentos genéricos, similares, éticos e biológicos. OBJETO DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o objeto da licitação com relação aos lotes: a) referente ao item 02 do edital Catálogo Tabela CMED: lotes 01-Medicamento Similar; Lote 02 – Medicamento Genérico; Lote 03 – Medicamentos de Éticos e Lote 04 – Medicamentos Biológicos, deverá ser englobado todos os lotes em um único lote da seguinte forma: b) Item 2.2. do edital, ref. Catálogo Tabela CMED, o modelo de Proposta Comercial – Anexo VI, e minuta do contrato, deverão ser considerados um único lote, da seguinte forma: LOTE 01 – MEDICAMENTOS DE “A” a “Z” DO TIPO “MEDICAMENTO GENÉRICO; MEDICAMENTO SIMILAR; MEDICAMENTO ÉTICO”. Em virtude da alteração do objeto, fica alterada a data da sessão de abertura do Pregão (Presencial) nº 072/2021: - passando do dia 26/11/2021, ás 09:00 horas. - para o dia 08/12/2021, a partir das 14:30 horas Informações e descrição completa no Departamento de Licitação, fone (18) 3265.9200 – site: www.rancharia.sp.gov.br – e-mail: [email protected]. - As demais cláusulas do presente edital, se mantem inalteradas. Rancharia, 23 de novembro de 2021. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
PUBLICACOES LEGAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- 23/11/2021 10:04
Pelo presente e, de acordo com o Estatuto Social, convoco todos os associados quites e em gozo de seus direitos sociais, a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 29 de Novembro de 2021, às 17:30 horas, na sede deste Sindicato sita a Rua José Maria Armond, 186 - Vila Roberto, Presidente Prudente/SP, em primeira convocação, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1- Parecer do Conselho Fiscal; 2- Discussão e aprovação da Previsão Orçamentária desta entidade para o exercício de 2022. Se na hora aprazada não houver “quorum” suficiente para a realização da Assembléia em primeira convocação, a mesma realizar-se-á às 18:30 horas em segunda e ultima convocação, pelos presentes, com validade plena para todos os efeitos legais, das decisões que forem tomadas, pelo plenário. Presidente Prudente, 22 de Novembro de 2021. Aparecida Elvira Tonetto Zanoni Diretora Presidente
PUBLICACOES LEGAIS
MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial nº 30/2021
- 23/11/2021 10:04
Empresa, respectivos itens e valores unitários: L.C. PRUDENTE - COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA– itens 01: R$ 128,00, 02: R$ 479,00, 03: R$ 128,00 e 04: R$ 479,00. O teor integral da ata de registro de preços encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações e Contratos – (18)3263-9425. Santo Anastácio, 22 de novembro de 2021. JOSÉ BONILHA SANCHES – Prefeito Municipal
PUBLICACOES LEGAIS
MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO I
- 23/11/2021 10:04
Contratante: Município de Santo Anastácio. Contratada: TV Cabo de Santo Anastácio LTDA Objeto: Aditamento do contrato nº 57/2021 para instalação de mais 03 pontos de internet (Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Junto do Serviço Militar e Setor de Praças e Jardins), totalizando R$ 1.800,00 anuais para cada Secretaria Assinatura: 17/11/2021 Modalidade: Pregão nº 24/2021
PUBLICACOES LEGAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
- 23/11/2021 10:04
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA - PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 – TERMO ADITIVO 117/2021 DO CONTRATO 101/2021 - CONTRATADA: RC DOS SANTOS CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-ME - OBJETO DO ADITAMENTO: alteração do valor do Contrato Originário na Cláusula Terceira, com aumento de R$3.030,63 – ASSINATURA: 12/11/2021 - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. Rancharia, 19 de novembro de 2021. Marcos Slobodticov Prefeito Municipal
PUBLICACOES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA EXTRATO DE ADITAMENTO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 013/2021
- 23/11/2021 10:04
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA - PROCESSO: PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 013/2021 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 - CONTRATADA: CASA DO ASFALTO DIST IND E COM DE ASFALTO LTDA - OBJETO DO ADITAMENTO: alteração do valor da Emulsão Asfaltica tipo RL – 1C, passando de R$3.617,48 para R$3.904,75 a Tonelada – ASSINATURA: 12/11/2021 - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. Rancharia, 19 de novembro de 2021. Marcos Slobodticov Prefeito Municipal
PUBLICACOES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 080/2021
- 23/11/2021 10:04
A Comissão de Licitação do Município de Rancharia/SP COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 080/2021 - DO TIPO MENOR PREÇO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTROLES DE RONDA ELETRÔNICO E BUTTONS PARA OS VIGILANTES MUNICIPAIS - Data da realização: 08/12/2021 – às 09:00 horas. Informações e edital completo, pelo fone (18) 3265.9200 – e-mail: [email protected] - Depto de Licitação. Site: www.rancharia.sp.gov.br. Rancharia, 22 de novembro de 2021. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
PUBLICACOES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 079/2021
- 23/11/2021 10:04
A Comissão de Licitação do Município de Rancharia/SP COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 079/2021 - DO TIPO MENOR PREÇO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DIVERSOS - Data da realização: 06/12/2021 – às 09:00 horas. Informações e edital completo, pelo fone (18) 3265.9200 – e-mail: [email protected] - Depto de Licitação. Site: www.rancharia.sp.gov.br. Rancharia, 22 de novembro de 2021. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
PUBLICACOES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVITE Nº 020/2021
- 23/11/2021 10:04
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA - PROCESSO: CONVITE Nº 020/2021 – TERMO ADITIVO 116/2021 do CONTRATO 064/2021 - CONTRATADA: RC DOS SANTOS CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-ME - OBJETO DO ADITAMENTO: alteração do Prazo do Contrato Originário prorrogado por mais 60 (sessenta) dias de 14/11/2021 a 13/01/2022 – ASSINATURA: 12/11/2021 - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso I e III, da Lei 8.666/93. Rancharia, 19 de novembro de 2021. Marcos Slobodticov Prefeito Municipal
PUBLICACOES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 012/2021
- 23/11/2021 10:04
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RANCHARIA – PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021 – CONTRATO: Nº 112/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS/INSUMOS PARA ATENDIMENTO JUDICIAL - CONTRATADA: MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – VALOR TOTAL: R$ 358.950,00 (trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta reais) – 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2021 – VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses - FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a LEI 8.666/93, atualizada pela Lei Federal 8.883/94. Rancharia, 22 de novembro de 2021. Marcos Slobodticov Prefeito Municipal
PUBLICACOES LEGAIS
MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO Homologação/Adjudicação – Pregão Presencial nº 30/2021
- 23/11/2021 10:04
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP EM BOTIJÕES DE P-13 KG E CILINDROS DE P-45 KG PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO. Homologado e Adjudicado o processo supracitado para a empresa: L.C. PRUDENTE - COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA – itens 01, 02, 03 e 04. Santo Anastácio, 22 de novembro de 2021. JOSÉ BONILHA SANCHES – Prefeito Municipal