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PRUDENCO - Companhia Prudentina de Desenvolvimento CNPJ 48.812.648/0001-99

  • 15/08/2020 00:19

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Acionistas a se reunirem em A.G.E. no dia 21/08/2018, as 08:00 hrs, na sede desta companhia à Rua Dr. José Foz, 126, Pres. Prudente/ SP para a seguinte ordem do dia: a) Eleição de novos membros do conselhos fiscal de acordo com a Lei 13.303/2016. Pres. Prudente,13/08/2020. Jorge Alberto Guazzi da Silva – Diretor Presidente da Companhia.

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PREFEITURA DE EMILIANOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO

  • 15/08/2020 00:19

–. O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberta a Tomada de Preços n° 02/2020. A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e tem por objeto a contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma do banheiro da Praça Benedita Domingues Martins no Município de Emilianópolis, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma Físico-financeiro e projeto conforme especificação contida nos Anexos deste edital, “POR EMPREITADA GLOBAL” com Recurso Próprio. Será regida pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e Lei Complementar 123/06 e alterações. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, por e-mail: juridico@emilianopolis.sp.gov.br ou pelo Telefone para contato: (0xx18) 3994 1190 ou no site: www.emilianopolis.sp.gov.br. A sessão de abertura será no dia 08 de agosto de 2020, com início as 09:00 horas. Emilianópolis, 14 de agosto de 2020. João Batista Amaral - Prefeito

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2020

  • 15/08/2020 00:19

A Prefeitura do Município de Pirapozinho, Estado de São Paulo, torna público a quem possa interessar que, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações, encontra-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL nº 55/2020, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA VÁRIOS SETORES DA AMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Os interessados em participar deverão apresentar os envelopes “Documentação” e “Proposta” até o dia 02 de setembro de 2020 a partir das 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min, na Rua Machado de Assis, nº 728, Centro, neste município de Pirapozinho, Estado de São Paulo, ou no site www.pirapozinho.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3269-9900, Ramal 9919. Prefeitura do Município de Pirapozinho, 14 de agosto de 2020. ORLANDO PADOVAN – Prefeito Municipal

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO/SP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

  • 15/08/2020 00:19

ORLANDO PADOVAN, Prefeito Municipal de Pirapozinho, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL nº 50/2020, que tem por objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância UTI tipo D, para a remoção e transporte de pacientes para os hospitais de referência de alta complexidade no enfrentamento ao COVID-19, conforme especificado abaixo: EMPRESA: BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ: 31.479.773/0001-26 TELEFONE: (11) 98155-8559 E-MAIL: licitacaobelisa@gmail.com ENDEREÇO: Avenida Imperatriz Leopoldina, nº 1.248, Conjunto 507, Sala 03, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, CEP: 05.305-002. VALOR TOTAL GERAL: R$ 209.900,00 (Duzentos e nove mil e novecentos reais). Sendo os valores apresentados, compatíveis com os preços de mercado. Pirapozinho/SP, 14 de agosto de 2020. ORLANDO PADOVAN - PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 115/2020

  • 15/08/2020 00:19

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 115/2020 MODALIDADE: Pregão eletrônico OBJETO: serviços para manutenção preventiva e corretiva no equipamento CR de digitalização ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 03/09/2020 ABERTURA: às 09:00h do dia 03/09/2020 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 14 de agosto de 2020 Walner Silvestre – Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da Secretaria Municipal de Finanças, comunica a revogação do procedimento licitatório Pregão Presencial 82/2020 – transporte de alunos – tendo em vista a necessidade de adequação dos critérios de julgamento do certame. Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 12 de agosto de 2020 José Nivaldo Lucheti - Secretario Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE DECISÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: CENTERMEDI – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARS LTDA – CNPJ: 03.652.030/0001-70 (Rod. BR. 480, nº 795, Bairro Centro, Barão de Cotegipe/RS) – Dispensa de Licitação – processo 8.565/2020 OBJETO: aquisição de medicamento para pacientes atendidos nas UBS com Covid-19, a execução do pacto é por despesa ordinária, valor R$ 12.500,00 FUNDAMENTO: Art. 4º da Lei Federal 13.979/20; Art. 4º dos Decretos Municipais nsº 30.731/2020; 30.756/2020; 30797/2020 Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 10 de agosto de 2020 Nelson R. Bugalho – Prefeito de Presidente Prudente PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 111/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 111/2020 MODALIDADE: Pregão eletrônico OBJETO: aquisição de materiais educativos e esportivos para terapias realizadas com pacientes da rede municipal de saúde ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 04/09/2020 ABERTURA: às 09:00h do dia 04/09/2020 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 14 de agosto de 2020 Walner Silvestre – Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras e Licitações, COMUNICA a abertura do envelope proposta do licitante habilitado para a 2ª fase da Concorrência Pública 04/2020 - permissão de uso do espaço físico para instalação e exploração de quiosque no Centro Cultural Matarazzo., às 15:30 hs do dia 17 de agosto de 2020, no recinto do Departamento de Compras e Licitações Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 14 de agosto de 2020 Comissão de Licitações: Ernesto Gusmão Filho, Elaine Cristina Rota Oliveira, Rosa Helene Aparecida de Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras e Licitações, COMUNICA a abertura dos envelopes proposta das empresas habilitadas para a 2ª fase da Tomada de Preços 08/2020, contratação de empresa para construção de um barracão na ESF São Pedro, às 10:00 hs do 19 de agosto de 2020, no recinto do Departamento de Compras e Licitações Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 14 de agosto de 2020 Comissão de Licitações: Elaine Cristina Rota Oliveira, Edlurdes Aparecida Xavier, Rosa Helene Aparecida de Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras e Licitações, COMUNICA a abertura dos envelopes proposta das empresas habilitadas para a 2ª fase da Tomada de Preços 10/2020, reforma do imóvel onde está instalado o Centro de Referência da Felizidade, às 14:00 hs do 19 de agosto de 2020, no recinto do Departamento de Compras e Licitações Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 14 de agosto de 2020 Comissão de Licitações: Elaine Cristina Rota Oliveira, Edlurdes Aparecida Xavier, Rosa Helene Aparecida de Lima

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MUNICIPÍO DE SANTO ANASTÁCIO Ata de Sessão Pública I - Negociação – Pregão Presencial nº 03/2020

  • 15/08/2020 00:19

Empresa Vencedora, respectivos itens e valores unitários: Casa do Asfalto Distribuidora, Indústria e Comércio de Asfalto Ltda. - item 01:R$2.499,43 e item 02:R$3.003,57. O teor integral da ata de registro de preços encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município de Santo Anastácio, fone: (18) 3263-9425. Santo Anastácio, 13 de agosto de 2020. ROBERTO VOLPE - Prefeito Municipal

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MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO DECRETO Nº 092, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

  • 15/08/2020 00:19

“Dispõe sobre a revogação do Processo Seletivo nª 01/2020, para a Contratação de Estagiários.” ROBERTO VOLPE, Prefeito do Município de Santo Anstácio, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a contratação, sem ônus, do Instituto Coroados de Aprendizagem e Estágio – ICAE, para a realização do processo seletivo para cadastro reserva, para a contratação de estagiários, 01/2020, em março de 2020; CONSIDERANDO que as inscrições foram realizadas sem ônus para os interessados; CONSIDERANDO que após a aplicação da prova ocorrida no dia 15 de março de 2020, o Município de Santo Anastácio decretou estado de emergência em virtude da pandemia gerada pelo COVID-19, situação real essa que obrigou o Municípo tomar diversas medidas administrativas tais como redução do expediênte de trabalho em diversas áreas; CONSIDERANDO ainda as medidas restritivas impostas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020; CONSIDERANDO, finalmente, que em razão das medidas de isolamento social o referido processo seletivo não foi homologado; D E C R E T A: Art. 1º - Fica revogado, por conveniência e interesse público, o Processo Seletivo 01/2020, realizado em 15 de março de 2020, pelo Instituto Coroados de Aprendizagem e Estágio – ICAE, para cadastro reserva, para a contratação de estagiários. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. ROBERTO VOLPE Prefeito Municipal LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES Chefe da Seção de Secretaria Publicado e registrado na Seção de Secretaria na mesma data.

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MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 060/2020

  • 15/08/2020 00:19

Contratante: Município de Santo Anastácio Contratada: Thiago Willian da Silva. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Equipamentos e Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Câmera de Segurança. Valor: R$ 168.186,00 Assinatura: 11/08/2020 Vigência: Até 31 /12/2020 Modalidade: Convite nº. 04/2020

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MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO Homologação/Adjudicação – Convite nº 05/2020

  • 15/08/2020 00:19

OBJETO: a aquisição de fraldas para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Adjudicado e Homologado o processo supracitado para as empresas à empresa Cirúrgica Oeste Paulista Ltda - itens 01 a 05 no valor total de R$107.164,50. Santo Anastácio, 14 de agosto de 2020. ROBERTO VOLPE - Prefeito Municipal

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MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2020

  • 15/08/2020 00:19

EDITAL Nº 088/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS PADRÃO FNDE, PARA SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. TIPO DE ENCERRAMENTO: “aberto”. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 17/08/2020 às 10h00min até o dia 27/08/2020 às 08h00min. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 27/08/2020 às 08h00min até 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 27/08/2020 às 09h00min. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: http://comprasbr.com.br ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO Prefeito Municipal

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MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO PORTARIA Nº. 498, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

  • 15/08/2020 00:19

ROBERTO VOLPE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando, requerimento protocolado sob o nº. 3280, Livro 30, Fls. 27 em 13/08/2020; R E S O L V E: Artigo 1º. – Conceder licença eleitoral ao servidor público municipal ELIAS DOS SANTOS, RG. 20.150.750, Operador de Pá Carregadeira, durante o período de 14 de agosto a 15 de novembro de 2020. Artigo 2º. – Referida licença é concedida sem prejuízo de suas funções, assim como dos vencimentos e demais vantagens do cargo. Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos vigorando a partir de 14 de agosto de 2020. ROBERTO VOLPE Prefeito Municipal LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES Chefe da Seção de Secretaria Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data. MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO PORTARIA Nº. 499, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. ROBERTO VOLPE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando, requerimento protocolado sob o nº. 3281, Livro 30, Fls. 27 em 13/08/2020; R E S O L V E: Artigo 1º. – Conceder licença eleitoral ao servidor público municipal ROBINSON FLORIANO DOS SANTOS, RG. 27.570.764-7, Coletor, durante o período de 14 de agosto a 15 de novembro de 2020. Artigo 2º. – Referida licença é concedida sem prejuízo de suas funções, assim como dos vencimentos e demais vantagens do cargo. Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a vigorando a partir de 14 de agosto de 2020. ROBERTO VOLPE Prefeito Municipal LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES Chefe da Seção de Secretaria Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data. MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO PORTARIA Nº. 500, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. ROBERTO VOLPE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando, requerimento protocolado sob o nº. 3286, Livro 30, Fls. 28 em 13/08/2020; R E S O L V E: Artigo 1º. – Conceder licença eleitoral à servidora pública municipal PATRÍCIA APARECIDA JURASSEKE SALES, RG. 37.523.153-5, Agente Comunitário de Saúde, durante o período de 14 de agosto a 15 de novembro de 2020. Artigo 2º. – Referida licença é concedida sem prejuízo de suas funções, assim como dos vencimentos e demais vantagens do cargo. Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos vigorando a partir de 14 de agosto de 2020. ROBERTO VOLPE Prefeito Municipal LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES Chefe da Seção de Secretaria Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

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MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO PORTARIA Nº. 501, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

  • 15/08/2020 00:19

ROBERTO VOLPE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando, requerimento protocolado sob o nº. 3288, Livro 30, Fls. 28 em 13/08/2020; R E S O L V E: Artigo 1º. – Conceder licença eleitoral à servidora pública municipal ROSMARI NOGUEIRA BALDASSIM, RG. 15.195.336-2, Recreadora, durante o período de 14 de agosto a 15 de novembro de 2020. Artigo 2º. – Referida licença é concedida sem prejuízo de suas funções, assim como dos vencimentos e demais vantagens do cargo. Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos vigorando a partir de 14 de agosto de 2020. ROBERTO VOLPE Prefeito Municipal LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES Chefe da Seção de Secretaria Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

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MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO PORTARIA Nº. 502, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

  • 15/08/2020 00:19

ROBERTO VOLPE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando, requerimento protocolado sob o nº. 3283, Livro 30, Fls. 28 em 13/08/2020; R E S O L V E: Artigo 1º. – Conceder licença eleitoral à servidora pública municipal MARCIA ARAÚJO REIS, RG. 28.256.836-0, Auxiliar de Serviços Gerais, durante o período de 14 de agosto a 15 de novembro de 2020. Artigo 2º. – Referida licença é concedida sem prejuízo de suas funções, assim como dos vencimentos e demais vantagens do cargo. Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos vigorando a partir de 14 de agosto de 2020. ROBERTO VOLPE Prefeito Municipal LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES Chefe da Seção de Secretaria Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

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MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO PORTARIA Nº 503, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

  • 15/08/2020 00:19

ROBERTO VOLPE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Artigo 1º. – Exonerar a pedido, à partir de 14 de agosto de 2020, SUZANA DOS SANTOS LIMA, RG 28.255.453-1, do cargo de Diretor Administrativo, contratada através da Portaria nº. 120, de 25/01/2017. Artigo 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos vigorando a partir de 14 de agosto de 2020. ROBERTO VOLPE Prefeito Municipal LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES Chefe de Seção de Secretaria Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

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MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO Homologação/Adjudicação – Pregão Presencial nº 17/2020

  • 15/08/2020 00:19

OBJETO: Aquisição de Ambulância Simples Remoção Tipo-A 0 (zero) km, conforme Convênio com Governo do Estado de São Paulo nº 1117/2018, processo nº 001/0211/000937/2018. Adjudicado e Homologado o processo supracitado para a empresa: Société Comércio de Veículos Ltda - vr total - R$138.900,00. Santo Anastácio, 14 de agosto de 2020. ROBERTO VOLPE - Prefeito Municipal

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MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO PORTARIA Nº 504, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

  • 15/08/2020 00:19

ROBERTO VOLPE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Artigo 1º. – Transferir o servidor público municipal RICARDO ANASTÁCIO NOGUEIRA PEREIRA, Motorista, para o Setor de Vetores, enquanto perdurar a pandemia de COVID-19. Artigo 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ROBERTO VOLPE Prefeito Municipal LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES Chefe de Seção de Secretaria Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

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MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO PORTARIA Nº. 505, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

  • 15/08/2020 00:19

ROBERTO VOLPE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando, requerimento protocolado sob o nº. 3263, Livro 30, Fls. 27 em 12/08/2020; R E S O L V E: Artigo 1º. – Conceder licença eleitoral ao servidor público municipal ANTÔNIO ALVES DE LIMA NETO, RG. 1.192.741-6, Encarregado do Setor de Ambulância, durante o período de 14 de agosto a 15 de novembro de 2020. Artigo 2º. – Referida licença é concedida sem prejuízo de suas funções, assim como dos vencimentos e demais vantagens do cargo. Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos vigorando a partir de 14 de agosto de 2020. ROBERTO VOLPE Prefeito Municipal LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES Chefe da Seção de Secretaria Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

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MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO PORTARIA Nº. 506, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

  • 15/08/2020 00:19

ROBERTO VOLPE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando, requerimento protocolado sob o nº. 3307, Livro 30, Fls. 28 em 14/08/2020; R E S O L V E: Artigo 1º. – Conceder licença eleitoral à servidora pública municipal ANDREA PURÍSSIMO DA SILVA, RG. 25.280.655-4, Enfermeira, durante o período de 14 de agosto a 15 de novembro de 2020. Artigo 2º. – Referida licença é concedida sem prejuízo de suas funções, assim como dos vencimentos e demais vantagens do cargo. Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos vigorando a partir de 14 de agosto de 2020. ROBERTO VOLPE Prefeito Municipal LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES Chefe da Seção de Secretaria Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO-SP CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020

  • 15/08/2020 00:19

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO torna público que ficarão abertas, pelo período de 17 a 20 de AGOSTO de 2020, as inscrições para o processo seletivo de contratação emergencial de AUXILIAR DE FARMÁCIA, com remuneração de R$ 1.450,75 (mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos) e jornada de trabalho de 35 (trinta e cinco) horas semanais, conforme a descrição do cargo de provimento efetivo constante na Lei municipal nº 980/94, anexo II e suas alterações. LOCAL E HORÁRIO PARA INSCRIÇÕES As inscrições serão recebidas das 08h30min ás 11h00min e 13h30min ás 16h00min, junto a Secretaria da Unidade Básica de Saúde “Eulina Ramos Passos”, situada na Rua Dr. Armando Novais Junior, nº 208, Centro, nesta cidade e Estado. O edital completo poderá ser obtido pelo site www.santoexpedito.sp.gov.br. Maiores informações: 18-3267-1121. Município de Santo Expedito-SP, 14 de Agosto de 2020. Ivandeci José Cabral Prefeito Municipal

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MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO LEI MUNICIPAL Nº. 2.777, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

  • 15/08/2020 00:15

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recurso financeiro a “GUARDA MIRIM DE SANTO ANASTÁCIO”, no exercício de 2020, para consecução de finalidades de interesse público, e dá outras providências”.

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PRUDENCO - Companhia Prudentina de Desenvolvimento CNPJ 48.812.648/0001-99

  • 15/08/2020 00:15

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Acionistas a se reunirem em A.G.E. no dia 21/08/2018, as 08:00 hrs, na sede desta companhia à Rua Dr. José Foz, 126, Pres. Prudente/ SP para a seguinte ordem do dia: a) Eleição de novos membros do conselhos fiscal de acordo com a Lei 13.303/2016. Pres. Prudente,13/08/2020. Jorge Alberto Guazzi da Silva – Diretor Presidente da Companhia.

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PREFEITURA DE EMILIANOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO

  • 15/08/2020 00:15

–. O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberta a Tomada de Preços n° 02/2020. A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e tem por objeto a contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma do banheiro da Praça Benedita Domingues Martins no Município de Emilianópolis, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma Físico-financeiro e projeto conforme especificação contida nos Anexos deste edital, “POR EMPREITADA GLOBAL” com Recurso Próprio. Será regida pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e Lei Complementar 123/06 e alterações. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, por e-mail: juridico@emilianopolis.sp.gov.br ou pelo Telefone para contato: (0xx18) 3994 1190 ou no site: www.emilianopolis.sp.gov.br. A sessão de abertura será no dia 08 de agosto de 2020, com início as 09:00 horas. Emilianópolis, 14 de agosto de 2020. João Batista Amaral - Prefeito

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2020

  • 15/08/2020 00:15

A Prefeitura do Município de Pirapozinho, Estado de São Paulo, torna público a quem possa interessar que, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações, encontra-se aberto o PREGÃO PRESENCIAL nº 55/2020, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA VÁRIOS SETORES DA AMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Os interessados em participar deverão apresentar os envelopes “Documentação” e “Proposta” até o dia 02 de setembro de 2020 a partir das 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min, na Rua Machado de Assis, nº 728, Centro, neste município de Pirapozinho, Estado de São Paulo, ou no site www.pirapozinho.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3269-9900, Ramal 9919. Prefeitura do Município de Pirapozinho, 14 de agosto de 2020. ORLANDO PADOVAN – Prefeito Municipal

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO/SP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

  • 15/08/2020 00:15

ORLANDO PADOVAN, Prefeito Municipal de Pirapozinho, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL nº 50/2020, que tem por objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância UTI tipo D, para a remoção e transporte de pacientes para os hospitais de referência de alta complexidade no enfrentamento ao COVID-19, conforme especificado abaixo: EMPRESA: BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ: 31.479.773/0001-26 TELEFONE: (11) 98155-8559 E-MAIL: licitacaobelisa@gmail.com ENDEREÇO: Avenida Imperatriz Leopoldina, nº 1.248, Conjunto 507, Sala 03, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, CEP: 05.305-002. VALOR TOTAL GERAL: R$ 209.900,00 (Duzentos e nove mil e novecentos reais). Sendo os valores apresentados, compatíveis com os preços de mercado. Pirapozinho/SP, 14 de agosto de 2020. ORLANDO PADOVAN - PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 115/2020

  • 15/08/2020 00:15

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 115/2020 MODALIDADE: Pregão eletrônico OBJETO: serviços para manutenção preventiva e corretiva no equipamento CR de digitalização ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 03/09/2020 ABERTURA: às 09:00h do dia 03/09/2020 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 14 de agosto de 2020 Walner Silvestre – Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da Secretaria Municipal de Finanças, comunica a revogação do procedimento licitatório Pregão Presencial 82/2020 – transporte de alunos – tendo em vista a necessidade de adequação dos critérios de julgamento do certame. Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 12 de agosto de 2020 José Nivaldo Lucheti - Secretario Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE DECISÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: CENTERMEDI – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARS LTDA – CNPJ: 03.652.030/0001-70 (Rod. BR. 480, nº 795, Bairro Centro, Barão de Cotegipe/RS) – Dispensa de Licitação – processo 8.565/2020 OBJETO: aquisição de medicamento para pacientes atendidos nas UBS com Covid-19, a execução do pacto é por despesa ordinária, valor R$ 12.500,00 FUNDAMENTO: Art. 4º da Lei Federal 13.979/20; Art. 4º dos Decretos Municipais nsº 30.731/2020; 30.756/2020; 30797/2020 Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 10 de agosto de 2020 Nelson R. Bugalho – Prefeito de Presidente Prudente PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 111/2020 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 111/2020 MODALIDADE: Pregão eletrônico OBJETO: aquisição de materiais educativos e esportivos para terapias realizadas com pacientes da rede municipal de saúde ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 04/09/2020 ABERTURA: às 09:00h do dia 04/09/2020 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 14 de agosto de 2020 Walner Silvestre – Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras e Licitações, COMUNICA a abertura do envelope proposta do licitante habilitado para a 2ª fase da Concorrência Pública 04/2020 - permissão de uso do espaço físico para instalação e exploração de quiosque no Centro Cultural Matarazzo., às 15:30 hs do dia 17 de agosto de 2020, no recinto do Departamento de Compras e Licitações Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 14 de agosto de 2020 Comissão de Licitações: Ernesto Gusmão Filho, Elaine Cristina Rota Oliveira, Rosa Helene Aparecida de Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras e Licitações, COMUNICA a abertura dos envelopes proposta das empresas habilitadas para a 2ª fase da Tomada de Preços 08/2020, contratação de empresa para construção de um barracão na ESF São Pedro, às 10:00 hs do 19 de agosto de 2020, no recinto do Departamento de Compras e Licitações Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 14 de agosto de 2020 Comissão de Licitações: Elaine Cristina Rota Oliveira, Edlurdes Aparecida Xavier, Rosa Helene Aparecida de Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras e Licitações, COMUNICA a abertura dos envelopes proposta das empresas habilitadas para a 2ª fase da Tomada de Preços 10/2020, reforma do imóvel onde está instalado o Centro de Referência da Felizidade, às 14:00 hs do 19 de agosto de 2020, no recinto do Departamento de Compras e Licitações Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 14 de agosto de 2020 Comissão de Licitações: Elaine Cristina Rota Oliveira, Edlurdes Aparecida Xavier, Rosa Helene Aparecida de Lima

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MUNICIPÍO DE SANTO ANASTÁCIO Ata de Sessão Pública I - Negociação – Pregão Presencial nº 03/2020

  • 15/08/2020 00:15

Empresa Vencedora, respectivos itens e valores unitários: Casa do Asfalto Distribuidora, Indústria e Comércio de Asfalto Ltda. - item 01:R$2.499,43 e item 02:R$3.003,57. O teor integral da ata de registro de preços encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município de Santo Anastácio, fone: (18) 3263-9425. Santo Anastácio, 13 de agosto de 2020. ROBERTO VOLPE - Prefeito Municipal

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MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO DECRETO Nº 092, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

  • 15/08/2020 00:15

“Dispõe sobre a revogação do Processo Seletivo nª 01/2020, para a Contratação de Estagiários.” ROBERTO VOLPE, Prefeito do Município de Santo Anstácio, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a contratação, sem ônus, do Instituto Coroados de Aprendizagem e Estágio – ICAE, para a realização do processo seletivo para cadastro reserva, para a contratação de estagiários, 01/2020, em março de 2020; CONSIDERANDO que as inscrições foram realizadas sem ônus para os interessados; CONSIDERANDO que após a aplicação da prova ocorrida no dia 15 de março de 2020, o Município de Santo Anastácio decretou estado de emergência em virtude da pandemia gerada pelo COVID-19, situação real essa que obrigou o Municípo tomar diversas medidas administrativas tais como redução do expediênte de trabalho em diversas áreas; CONSIDERANDO ainda as medidas restritivas impostas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020; CONSIDERANDO, finalmente, que em razão das medidas de isolamento social o referido processo seletivo não foi homologado; D E C R E T A: Art. 1º - Fica revogado, por conveniência e interesse público, o Processo Seletivo 01/2020, realizado em 15 de março de 2020, pelo Instituto Coroados de Aprendizagem e Estágio – ICAE, para cadastro reserva, para a contratação de estagiários. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. ROBERTO VOLPE Prefeito Municipal LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES Chefe da Seção de Secretaria Publicado e registrado na Seção de Secretaria na mesma data.

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MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 060/2020

  • 15/08/2020 00:15

Contratante: Município de Santo Anastácio Contratada: Thiago Willian da Silva. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Equipamentos e Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Câmera de Segurança. Valor: R$ 168.186,00 Assinatura: 11/08/2020 Vigência: Até 31 /12/2020 Modalidade: Convite nº. 04/2020

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MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO Homologação/Adjudicação – Convite nº 05/2020

  • 15/08/2020 00:15

OBJETO: a aquisição de fraldas para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Adjudicado e Homologado o processo supracitado para as empresas à empresa Cirúrgica Oeste Paulista Ltda - itens 01 a 05 no valor total de R$107.164,50. Santo Anastácio, 14 de agosto de 2020. ROBERTO VOLPE - Prefeito Municipal

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MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2020

  • 15/08/2020 00:15

EDITAL Nº 088/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS PADRÃO FNDE, PARA SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. TIPO DE ENCERRAMENTO: “aberto”. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 17/08/2020 às 10h00min até o dia 27/08/2020 às 08h00min. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 27/08/2020 às 08h00min até 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 27/08/2020 às 09h00min. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: http://comprasbr.com.br ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO Prefeito Municipal

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MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO PORTARIA Nº. 498, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

  • 15/08/2020 00:15

ROBERTO VOLPE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando, requerimento protocolado sob o nº. 3280, Livro 30, Fls. 27 em 13/08/2020; R E S O L V E: Artigo 1º. – Conceder licença eleitoral ao servidor público municipal ELIAS DOS SANTOS, RG. 20.150.750, Operador de Pá Carregadeira, durante o período de 14 de agosto a 15 de novembro de 2020. Artigo 2º. – Referida licença é concedida sem prejuízo de suas funções, assim como dos vencimentos e demais vantagens do cargo. Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos vigorando a partir de 14 de agosto de 2020. ROBERTO VOLPE Prefeito Municipal LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES Chefe da Seção de Secretaria Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data. MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO PORTARIA Nº. 499, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. ROBERTO VOLPE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando, requerimento protocolado sob o nº. 3281, Livro 30, Fls. 27 em 13/08/2020; R E S O L V E: Artigo 1º. – Conceder licença eleitoral ao servidor público municipal ROBINSON FLORIANO DOS SANTOS, RG. 27.570.764-7, Coletor, durante o período de 14 de agosto a 15 de novembro de 2020. Artigo 2º. – Referida licença é concedida sem prejuízo de suas funções, assim como dos vencimentos e demais vantagens do cargo. Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a vigorando a partir de 14 de agosto de 2020. ROBERTO VOLPE Prefeito Municipal LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES Chefe da Seção de Secretaria Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data. MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO PORTARIA Nº. 500, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. ROBERTO VOLPE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando, requerimento protocolado sob o nº. 3286, Livro 30, Fls. 28 em 13/08/2020; R E S O L V E: Artigo 1º. – Conceder licença eleitoral à servidora pública municipal PATRÍCIA APARECIDA JURASSEKE SALES, RG. 37.523.153-5, Agente Comunitário de Saúde, durante o período de 14 de agosto a 15 de novembro de 2020. Artigo 2º. – Referida licença é concedida sem prejuízo de suas funções, assim como dos vencimentos e demais vantagens do cargo. Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos vigorando a partir de 14 de agosto de 2020. ROBERTO VOLPE Prefeito Municipal LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES Chefe da Seção de Secretaria Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

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MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO PORTARIA Nº. 501, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

  • 15/08/2020 00:15

ROBERTO VOLPE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando, requerimento protocolado sob o nº. 3288, Livro 30, Fls. 28 em 13/08/2020; R E S O L V E: Artigo 1º. – Conceder licença eleitoral à servidora pública municipal ROSMARI NOGUEIRA BALDASSIM, RG. 15.195.336-2, Recreadora, durante o período de 14 de agosto a 15 de novembro de 2020. Artigo 2º. – Referida licença é concedida sem prejuízo de suas funções, assim como dos vencimentos e demais vantagens do cargo. Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos vigorando a partir de 14 de agosto de 2020. ROBERTO VOLPE Prefeito Municipal LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES Chefe da Seção de Secretaria Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

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MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO PORTARIA Nº. 502, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

  • 15/08/2020 00:15

ROBERTO VOLPE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando, requerimento protocolado sob o nº. 3283, Livro 30, Fls. 28 em 13/08/2020; R E S O L V E: Artigo 1º. – Conceder licença eleitoral à servidora pública municipal MARCIA ARAÚJO REIS, RG. 28.256.836-0, Auxiliar de Serviços Gerais, durante o período de 14 de agosto a 15 de novembro de 2020. Artigo 2º. – Referida licença é concedida sem prejuízo de suas funções, assim como dos vencimentos e demais vantagens do cargo. Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos vigorando a partir de 14 de agosto de 2020. ROBERTO VOLPE Prefeito Municipal LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES Chefe da Seção de Secretaria Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

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MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO PORTARIA Nº 503, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

  • 15/08/2020 00:15

ROBERTO VOLPE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Artigo 1º. – Exonerar a pedido, à partir de 14 de agosto de 2020, SUZANA DOS SANTOS LIMA, RG 28.255.453-1, do cargo de Diretor Administrativo, contratada através da Portaria nº. 120, de 25/01/2017. Artigo 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos vigorando a partir de 14 de agosto de 2020. ROBERTO VOLPE Prefeito Municipal LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES Chefe de Seção de Secretaria Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

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MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO Homologação/Adjudicação – Pregão Presencial nº 17/2020

  • 15/08/2020 00:15

OBJETO: Aquisição de Ambulância Simples Remoção Tipo-A 0 (zero) km, conforme Convênio com Governo do Estado de São Paulo nº 1117/2018, processo nº 001/0211/000937/2018. Adjudicado e Homologado o processo supracitado para a empresa: Société Comércio de Veículos Ltda - vr total - R$138.900,00. Santo Anastácio, 14 de agosto de 2020. ROBERTO VOLPE - Prefeito Municipal

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MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO PORTARIA Nº 504, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

  • 15/08/2020 00:15

ROBERTO VOLPE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Artigo 1º. – Transferir o servidor público municipal RICARDO ANASTÁCIO NOGUEIRA PEREIRA, Motorista, para o Setor de Vetores, enquanto perdurar a pandemia de COVID-19. Artigo 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ROBERTO VOLPE Prefeito Municipal LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES Chefe de Seção de Secretaria Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

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MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO PORTARIA Nº. 505, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

  • 15/08/2020 00:15

ROBERTO VOLPE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando, requerimento protocolado sob o nº. 3263, Livro 30, Fls. 27 em 12/08/2020; R E S O L V E: Artigo 1º. – Conceder licença eleitoral ao servidor público municipal ANTÔNIO ALVES DE LIMA NETO, RG. 1.192.741-6, Encarregado do Setor de Ambulância, durante o período de 14 de agosto a 15 de novembro de 2020. Artigo 2º. – Referida licença é concedida sem prejuízo de suas funções, assim como dos vencimentos e demais vantagens do cargo. Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos vigorando a partir de 14 de agosto de 2020. ROBERTO VOLPE Prefeito Municipal LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES Chefe da Seção de Secretaria Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

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MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO PORTARIA Nº. 506, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

  • 15/08/2020 00:15

ROBERTO VOLPE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando, requerimento protocolado sob o nº. 3307, Livro 30, Fls. 28 em 14/08/2020; R E S O L V E: Artigo 1º. – Conceder licença eleitoral à servidora pública municipal ANDREA PURÍSSIMO DA SILVA, RG. 25.280.655-4, Enfermeira, durante o período de 14 de agosto a 15 de novembro de 2020. Artigo 2º. – Referida licença é concedida sem prejuízo de suas funções, assim como dos vencimentos e demais vantagens do cargo. Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos vigorando a partir de 14 de agosto de 2020. ROBERTO VOLPE Prefeito Municipal LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES Chefe da Seção de Secretaria Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO-SP CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020

  • 15/08/2020 00:15

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO torna público que ficarão abertas, pelo período de 17 a 20 de AGOSTO de 2020, as inscrições para o processo seletivo de contratação emergencial de AUXILIAR DE FARMÁCIA, com remuneração de R$ 1.450,75 (mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos) e jornada de trabalho de 35 (trinta e cinco) horas semanais, conforme a descrição do cargo de provimento efetivo constante na Lei municipal nº 980/94, anexo II e suas alterações. LOCAL E HORÁRIO PARA INSCRIÇÕES As inscrições serão recebidas das 08h30min ás 11h00min e 13h30min ás 16h00min, junto a Secretaria da Unidade Básica de Saúde “Eulina Ramos Passos”, situada na Rua Dr. Armando Novais Junior, nº 208, Centro, nesta cidade e Estado. O edital completo poderá ser obtido pelo site www.santoexpedito.sp.gov.br. Maiores informações: 18-3267-1121. Município de Santo Expedito-SP, 14 de Agosto de 2020. Ivandeci José Cabral Prefeito Municipal

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