Resultado de 40 anos de militância no Direito e na Engenharia, tanto na advocacia e na área de perícias com várias atuações profissionais por todo o país, quanto em instruções de cursos e palestras pelos mais diversos Estados brasileiros, o livro “Desapropriação: a justa avaliação - urbano e rural” será lançado pelo engenheiro e advogado martinopolense Luiz Fernando de Mello, no dia 16 de agosto, na Semana Jurídica da 29ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Presidente Prudente. Inicialmente, a publicação se deu no 29º Congresso de Engenharia, realizado em junho, em Curitiba (PR). Da editora LFM, o exemplar tem coautoria da advogada Geovana Muniz, acadêmica de Direito e esposa de Luiz Fernando, que está em seu 14º livro sobre o tema. Ele revela que, atualmente, está terminando sua 15ª obra: “Compêndio Jurídico em Perícias”, já registrada na Biblioteca Nacional.
Neste 14º livro, além da abordagem dos temas de praxe sobre a desapropriação, que se constitui no procedimento em que os órgãos públicos, com supremacia do Direito, intervêm na propriedade privada e/ou pública para aquisição parcial ou total dos bens moveis e/ou imóveis, com finalidade de necessidade ou utilidade pública, o autor trata de assuntos pouco explorados, como as avaliações e técnicas periciais; princípios registrais; importância dos laudos; diretrizes das avaliações urbanas e rurais, com casos práticos; indenizações da posse e de outras inúmeras áreas, inclusive as de preservação permanente e de reserva legal; ônus da regularização da área remanescente; sobreposições com áreas de limitações administrativas; bem com o prazo de laudos e a necessidade de audiência de instrução e julgamento.
“O livro é bem-organizado e colabora para o avanço da matéria, lançando luzes sobre assuntos espinhosos, transformando em simples o que aparentava ser complicado. Indubitavelmente, facilitará a vida de advogados, engenheiros, professores, estudantes, peritos, promotores e magistrados”, descreve em posfácio o advogado e professor, Flávio Augusto Monteiro de Barros, que foi juiz de Direito, promotor de Justiça e procurador do Estado.
Já o próprio Luiz Fernando explica que suas 14 publicações não se referem a uma série de exemplares de desapropriação. “São livros de Direito e técnicos de perícias com temas jungidos entre si”, cita. Sobre a nova publicação, fala que é voltada a todos os operadores da área de Direito e Engenharia, Judiciário, funcionários públicos estaduais e municipais, dos ministérios das cidades, infraestrutura, proprietários e demais interessados. “O novo livro atende esse público com temas inovadores, muitos deles não constantes nas literaturas atuais”, revela.
Engenheiro e advogado, Luiz Fernando se define como um profissional eclético, com mais de 39 anos de experiência na área da Engenharia Civil, envolvendo atividades como avaliações e perícias. É pioneiro no software do método involutivo pela fórmula dinâmica e possui amplo conhecimento de normas técnicas atinentes ao tema. Estudioso de filiações de títulos e curso de cadeias dominiais, é membro do Ibape (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia) de São Paulo e do Mato Grosso, além de professor na pós-graduação da Faculdade Arnaldo, em Minas Gerais.
Pré-lançado em Curitiba, o livro “Desapropriação: a justa avaliação - urbano e rural” terá seu lançamento oficial no dia 16 de agosto, às 19h, na Semana Jurídica da OAB de Presidente Prudente, onde Luiz Fernando ministrará uma palestra relacionada ao tema. O evento, que inicia no dia 12, ainda contará com apresentações de outros diversos especialistas da área, em comemoração ao mês do advogado.
SERVIÇO
Quanto às formas de adquirir um exemplar, o autor explica que a editora LFM foi recém-instituída e pode ser contatada através dos telefones (18) 99735-6565 e (18) 99126-7007 ou através do e-mail: [email protected].
Cedida
Além da abordagem dos temas de praxe sobre a desapropriação, livro trata de assuntos pouco explorados
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Pré-lançamento da obra se deu no 29º Congresso de Engenharia, realizado em junho, em Curitiba (PR)
