“Extinção das Varas seria um  retrocesso”, diz Dantas Oliva

Conforme o juiz do Trabalho aposentado, tal medida atingiria, especialmente, os mais necessitados

REGIÃO - DA REDAÇÃO

Data 17/07/2022
Horário 04:02
Foto: Cedida
O presidente da OAB, Miguel Flora, a deputada Professora Bebel e Dantas Oliva
O presidente da OAB, Miguel Flora, a deputada Professora Bebel e Dantas Oliva

No dia 21 de junho, o presidente da comissão especial formada para evitar a extinção de Varas do Trabalho no interior de São Paulo, juiz do Trabalho aposentado, José Roberto Dantas Oliva, juntamente com o presidente da 64ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados Brasil), com sede em Presidente Venceslau, Miguel Francisco de Oliveira Flora, estiveram na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Por delegação de Miguel, ele expôs, durante cerca de 20 minutos, o que significaria a possível extinção de mais uma Vara na região: “um retrocesso que atingiria especialmente os mais necessitados, por afastar o Poder Judiciário trabalhista, o mais social dos ramos do Judiciário, do jurisdicionado, inviabilizando, para muitos, o próprio acesso à Justiça”. 

“Um retrocesso que atingiria especialmente os mais necessitados, por afastar o Poder Judiciário trabalhista, o mais social dos ramos do Judiciário, do jurisdicionado, inviabilizando, para muitos, o próprio acesso à Justiça”
José Roberto Dantas Oliva

Dantas Oliva salienta que foi uma audiência pública realizada por iniciativa da deputada estadual Maria Izabel Azevedo Noronha, a Professora Bebel (PT), e do Sindiquinze (Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região), da qual participaram inúmeras autoridades, inclusive prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais de diversos municípios do Pontal do Paranapanema.
“Agora, estamos preparando um dossiê para encaminhar à presidência, à Corregedoria e desembargadores do TRT da 15ª Região, além de outras autoridades de diversas esferas de poder, para solicitar que essa ideia de extinção da Vara do Trabalho seja, definitivamente, abandonada”, frisa o presidente da comissão.

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