Governo autoriza investimento de R$ 146 mi para vicinais da região

Financiamento total é previsto para 15 estradas, com extensão total de 267,7 km em 18 municípios; iniciativa fará parte do Programa Novas Estradas Vicinais 

REGIÃO - WEVERSON NASCIMENTO

Data 24/06/2021
Horário 21:17
Foto: Governo do Estado de SP
Doria assinou ainda PL que permite outorga de Título de Domínio aos produtores rurais dos assentamentos estaduais
Doria assinou ainda PL que permite outorga de Título de Domínio aos produtores rurais dos assentamentos estaduais

Em visita a Presidente Prudente, hoje, o governador João Doria (PSDB) também autorizou, junto à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, a adoção de providências necessárias no que diz respeito à contratação de obras de modernização em estradas vicinais na região de Presidente Prudente no âmbito do Programa Novas Estradas Vicinais. O investimento total previsto para 15 estradas, com extensão total de 267,7 km em 18 municípios da região, é de mais de R$ 146 milhões, sendo R$ 52 milhões na fase 1 e R$ 94,8 milhões na fase 2, com financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). 
O Programa Novas Estradas Vicinais prevê obras para recuperação de pistas já asfaltadas, pavimentação das estradas em terra e melhorias em sinalização e sistema de drenagem. Nas duas fases iniciais do projeto, serão investidos R$ 2,27 bilhões para obras de modernização de mais 3 mil quilômetros de novas estradas vicinais.
As estradas vicinais são essenciais para o escoamento da produção agrícola e movimentam as economias regionais, além de garantir o deslocamento da população de cidades menores a grandes centros urbanos, que dão acesso a serviços importantes como saúde e educação.

Outorga de título

Pela Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), órgão do governo de São Paulo vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, foi realizada a assinatura do projeto de lei que permite outorga de Título de Domínio aos produtores rurais dos assentamentos estaduais. “O Itesp é um orgulho do Estado e traz segurança jurídica e contribuição para o desenvolvimento regional. Nós assinamos um decreto que disciplina a regularização fundiária das terras devolutas com cerca de 79 imóveis da região, totalizando 70 mil hectares. É um número fabuloso!”, pontuou Doria.
O secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges, pontuou que Doria é o governador do desenvolvimento. “Com isso, estamos realizando um sonho de 22 anos – a contar da data da Fundação do Itesp – de produtores rurais que almejam com a outorga de título”, frisou. 
Conforme o governo, o projeto que será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa propõe alteração da Lei Estadual 4.957/1985, para permitir que a família assentada obtenha o título em definitivo da propriedade. Para isso, terá que atender as regras previstas, como o pagamento de 10% do valor da terra nua e ocupar o imóvel há pelo menos dez anos. O valor arrecadado será revertido ao incremento de ações na Política Agrária e Fundiária do Estado de São Paulo. 
A titulação possibilitará ao produtor rural assentado registrar a propriedade em seu nome. A proposta alcançará a totalidade dos 140 assentamentos estaduais, em aproximadamente 150 mil hectares e abrangendo 7.133 famílias, estimando em mais de 30 mil pessoas.  

Setor da habitação

Na área da habitação, foram entregues 44 moradias para o município de Santo Expedito, que ao todo tem 102 unidades, das quais 58 foram entregues em dezembro de 2020. O empreendimento, viabilizado pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), fica na Estrada Municipal que liga Santo Expedito ao Bairro Arandópolis e recebeu, no total, investimentos de R$ 9,8 milhões do governo do Estado. 
Doria autorizou a construção de outras 57 unidades habitacionais, sendo 48 no município de Anhumas e investimento de R$ 1,3 milhão e nove em Alfredo Marcondes, com investimento de R$ 358 mil. 
O governador também anunciou, pelo Programa Cidade Legal, a concessão de 152 títulos de regularização fundiária para a cidade de Caiabu, nos núcleos de Vila Batista, Iubatinga e Santana. Para Regente Feijó, foram liberados subsídios da ordem de R$ 2 milhões para fomentar novas 205 unidades habitacionais do Residencial Concordia. 

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Em busca de desenvolvimento


Durante o evento, foram entregues dez ônibus escolares para os municípios de Alfredo Marcondes, Anhumas, Iepê, Indiana, Irapuru, Martinópolis, Monte Castelo, Osvaldo Cruz, Presidente Bernardes e Santo Anastácio. Para adquirir os veículos, o governo do Estado investiu R$ 211,6 milhões na compra de 868 ônibus, destes 839 já foram entregues, sendo 396 neste ano, a 454 municípios.  
Na ocasião, o IAC (Instituto Agronômico) e a APTA (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios), regional Presidente Prudente, unidades de pesquisa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, lançaram seis novos cultivares de batata-doce. Os novos materiais apresentam alta produtividade, com desempenho que supera o dobro da produtividade média no Brasil, que é 14,06 toneladas por hectare. 
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo também trabalha para implantar a Rede de Vitrines Tecnológicas Hortícolas de Alta Qualidade, em Campinas, no IAC, e em Presidente Prudente, na APTA Regional. A iniciativa tem como objetivo criar duas unidades de transferência de tecnologia integrada. Para tanto, foram destinados para a unidade de Prudente recursos da ordem de R$ 253 mil. 
A ação faz parte de um programa do governo do Estado de São Paulo que coloca como meta a disponibilização de 150 soluções tecnológicas pela APTA até 2022. Só neste ano, serão mais de 50 nas áreas de agricultura, pecuária, sanidade animal e vegetal, pesca e aquicultura, economia e processamento de alimentos.


 

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