Em visita a Presidente Prudente, hoje, o governador João Doria (PSDB) também autorizou, junto à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, a adoção de providências necessárias no que diz respeito à contratação de obras de modernização em estradas vicinais na região de Presidente Prudente no âmbito do Programa Novas Estradas Vicinais. O investimento total previsto para 15 estradas, com extensão total de 267,7 km em 18 municípios da região, é de mais de R$ 146 milhões, sendo R$ 52 milhões na fase 1 e R$ 94,8 milhões na fase 2, com financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
O Programa Novas Estradas Vicinais prevê obras para recuperação de pistas já asfaltadas, pavimentação das estradas em terra e melhorias em sinalização e sistema de drenagem. Nas duas fases iniciais do projeto, serão investidos R$ 2,27 bilhões para obras de modernização de mais 3 mil quilômetros de novas estradas vicinais.
As estradas vicinais são essenciais para o escoamento da produção agrícola e movimentam as economias regionais, além de garantir o deslocamento da população de cidades menores a grandes centros urbanos, que dão acesso a serviços importantes como saúde e educação.
Pela Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), órgão do governo de São Paulo vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, foi realizada a assinatura do projeto de lei que permite outorga de Título de Domínio aos produtores rurais dos assentamentos estaduais. “O Itesp é um orgulho do Estado e traz segurança jurídica e contribuição para o desenvolvimento regional. Nós assinamos um decreto que disciplina a regularização fundiária das terras devolutas com cerca de 79 imóveis da região, totalizando 70 mil hectares. É um número fabuloso!”, pontuou Doria.
O secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges, pontuou que Doria é o governador do desenvolvimento. “Com isso, estamos realizando um sonho de 22 anos – a contar da data da Fundação do Itesp – de produtores rurais que almejam com a outorga de título”, frisou.
Conforme o governo, o projeto que será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa propõe alteração da Lei Estadual 4.957/1985, para permitir que a família assentada obtenha o título em definitivo da propriedade. Para isso, terá que atender as regras previstas, como o pagamento de 10% do valor da terra nua e ocupar o imóvel há pelo menos dez anos. O valor arrecadado será revertido ao incremento de ações na Política Agrária e Fundiária do Estado de São Paulo.
A titulação possibilitará ao produtor rural assentado registrar a propriedade em seu nome. A proposta alcançará a totalidade dos 140 assentamentos estaduais, em aproximadamente 150 mil hectares e abrangendo 7.133 famílias, estimando em mais de 30 mil pessoas.
Na área da habitação, foram entregues 44 moradias para o município de Santo Expedito, que ao todo tem 102 unidades, das quais 58 foram entregues em dezembro de 2020. O empreendimento, viabilizado pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), fica na Estrada Municipal que liga Santo Expedito ao Bairro Arandópolis e recebeu, no total, investimentos de R$ 9,8 milhões do governo do Estado.
Doria autorizou a construção de outras 57 unidades habitacionais, sendo 48 no município de Anhumas e investimento de R$ 1,3 milhão e nove em Alfredo Marcondes, com investimento de R$ 358 mil.
O governador também anunciou, pelo Programa Cidade Legal, a concessão de 152 títulos de regularização fundiária para a cidade de Caiabu, nos núcleos de Vila Batista, Iubatinga e Santana. Para Regente Feijó, foram liberados subsídios da ordem de R$ 2 milhões para fomentar novas 205 unidades habitacionais do Residencial Concordia.
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Em busca de desenvolvimento
Durante o evento, foram entregues dez ônibus escolares para os municípios de Alfredo Marcondes, Anhumas, Iepê, Indiana, Irapuru, Martinópolis, Monte Castelo, Osvaldo Cruz, Presidente Bernardes e Santo Anastácio. Para adquirir os veículos, o governo do Estado investiu R$ 211,6 milhões na compra de 868 ônibus, destes 839 já foram entregues, sendo 396 neste ano, a 454 municípios.
Na ocasião, o IAC (Instituto Agronômico) e a APTA (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios), regional Presidente Prudente, unidades de pesquisa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, lançaram seis novos cultivares de batata-doce. Os novos materiais apresentam alta produtividade, com desempenho que supera o dobro da produtividade média no Brasil, que é 14,06 toneladas por hectare.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo também trabalha para implantar a Rede de Vitrines Tecnológicas Hortícolas de Alta Qualidade, em Campinas, no IAC, e em Presidente Prudente, na APTA Regional. A iniciativa tem como objetivo criar duas unidades de transferência de tecnologia integrada. Para tanto, foram destinados para a unidade de Prudente recursos da ordem de R$ 253 mil.
A ação faz parte de um programa do governo do Estado de São Paulo que coloca como meta a disponibilização de 150 soluções tecnológicas pela APTA até 2022. Só neste ano, serão mais de 50 nas áreas de agricultura, pecuária, sanidade animal e vegetal, pesca e aquicultura, economia e processamento de alimentos.
