O que é e como funciona a tokenização ou digitalização do imóvel?

Bruna Melo

COLUNA - Bruna Melo

Data 29/01/2023
Horário 08:09

Para entender o que é a tokenização ou digitalização do imóvel, é preciso conhecer alguns institutos digitais como a NFT e oblockchain. A NFT é uma espécie de certificado digital que define originalidade e exclusividade a bens digitais, passando a ser algo único, não podendo ser alterado nem falsificado. A sigla para NFTé abreviação de "Non-fungible Token" traduzido para o português significa "Token não-fungível". A NFT utiliza a tecnologia blockchain, que é um mecanismo de banco de dados avançado que permite o compartilhamento seguro de informações. O banco de dados blockchain armazena dados em blocos interligados em uma cadeia.
A tokenização de ativos, que inclui o próprio imóvel, significa transformar um ativo em um token (NFT). A partir de então é possível a fragmentação em porções digitais criptografadas, que podem ser negociadas diretamente na plataforma do blockchain.
Na prática a tokenização do imóvel funciona da seguinte forma: o imóvel (e sua escritura) passam a ser vinculados a um token criptografado (NFT), tendo por base a tecnologia blockchain. Desta maneira é possível comercializar o token criptografado que representa uma fração ideal do imóvel, fazendo com que o mesmo circule no universo digital. O proprietário do token (que representa o imóvel) terá direito de receber os alugueis proporcionais daquele bem.
No Brasil já existe imóvel tokenizado, sendo uma sala comercial de 32 metros quadrados localizada em Porto Alegre (RS) no edifício Santa Cruz, sendo a primeira propriedade digital no país. Conforme reportagem da revista Exame, o imóvel tokenizado já conta com mais de 400 proprietários.
O imóvel tokenizado surge como uma opção de estruturação de empreendimentos imobiliários, podendo fazer frente com a sociedade em conta de participação (SCP). A SCP se constitui da seguinte forma: um empreendedor (sócio ostensivo) associa-se a investidores (os sócios participantes), para a exploração de uma atividade econômica. O primeiro realiza todos os negócios ligados à atividade, em seu próprio nome, respondendo por eles de forma pessoal e ilimitada, conforme lições de Fabio Ulhoa.
O empreendimento imobiliário tokenizado pode funcionar de forma similar a SCP, porém de maneira mais dinâmica, menos burocrática e mais independente. A depender da complexidade e peculiaridades da operação imobiliária, a tokenização pode ser um formato interessante. 
O compartilhamento é uma marca da sociedade digital, isso pelo fato que as pessoas não têm mais tempo nem dinheiro para perder, nestes contornos a propriedade tokenizada surge como opção, pois é possível adquirir uma fração ideal de um imóvel com um investimento muito menor, pulverizando desta forma o risco. Com a transformação digital cada vez mais atuante na sociedade, é essencial que entenda todo esse movimento e aproveite as oportunidades que surgem no mercado.
 

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