“Queremos aproximar o governo da população e fazer com que ela  exerça seu papel de participação social”

LUÍS VALENTE (PT) - CANDIDATO A PREFEITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Eleições - GABRIEL BUOSI

Data 20/10/2020
Horário 05:30
Cedida - Luís é candidato a prefeito pelo PT
Cedida - Luís é candidato a prefeito pelo PT

O Imparcial dá sequência hoje a uma série de entrevistas com os candidatos a prefeito de Presidente Prudente. A partir de um sorteio realizado com representantes dos concorrentes, foram decididas as datas das entrevistas, que ocorreram entre os dias 1º e 9 de outubro, e as datas das publicações, sempre às terças e quintas-feiras, entre 13 e o dia 29 de outubro. A entrevista de hoje é com o candidato Luis Valente, do PT (Partido dos Trabalhadores), que aos 43 anos busca a eleição ao lado de Evelyn Cristina Ferreira Paula, Professora Evelyn, nome escolhido para ocupar o cargo de vice-prefeita. 
Para esta sabatina com os candidatos, foram acordadas oito perguntas, sendo seis delas iguais para todos e outras duas que devem levar em consideração as experiências sociais e políticas do candidato. Solteiro e com ensino superior completo, Luís faz parte da coligação “Frente Prudente Popular”, composta pelos partidos PT e PSOL. Confira: 

Caso receba a confiança do eleitorado prudentino para ocupar a cadeira, qual deverá ser o projeto carro-chefe dentro do seu plano de governo? 
O projeto carro-chefe do nosso plano de governo é construir um governo através dos territórios de governança, forma que teremos de aproximar o governo da população e fazer com que ela exerça seu papel de participação social nos processos de decisão, fiscalização e controle social, que são fundamentais para a gente garantir a transparência e combate à corrupção. Temos esse projeto, que é governar a partir dos territórios de governança da cidade, em que, em cada área, teremos um território de governança, que vai participar da nossa gestão, discutindo e trazendo temas de suas regiões e territórios, e também participando de discussões importantes no município, como a questão dos resíduos sólidos. 

Os alagamentos no Parque do Povo são um problema frequente no município. Em julho deste ano, um empréstimo no valor de US$ 46,8 milhões foi aprovado junto ao Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata) e o processo, entre outros fatores, depende agora da contrapartida de 20% acordada em contrato. Se eleito, pretende dar andamento às negociações com o Fonplata? Como pretende viabilizar as obras para sanar esse problema tão antigo na cidade? 
Eu acho um absurdo esse tipo de proposta em relação às questões do Parque do Povo. Esse empréstimo quem vai pagar é a população, é um empréstimo milionário e a gente sabe que a situação econômica da Prefeitura para os próximos anos é uma situação bem delicada. O Parque do Povo, de fato, enfrenta esse problema de alagamentos, e a solução que proponho para resolver é aquilo que os arquitetos e urbanistas falam há muito tempo, estabelecer a cobrança de um IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de extrafiscalidade, de forma que os empreendimentos na região do parque paguem essa conta, e não a população, afinal, este tipo de obra vai valorizar o preço de terra e empreendimentos daquele espaço. Mais do que justo que aqueles que vão se beneficiar dessa valorização paguem os custos dessas obras, e não a população.

Há relatos de empresas que desistem de se instalar em Presidente Prudente ou até mesmo migram para municípios ou Estados vizinhos por alegarem falta de incentivo fiscal. Isso, além de prejudicar a arrecadação do município, consequentemente tem impactos na geração de empregos e em toda a cadeia produtiva. Quais serão as propostas para que empresas se sintam atraídas a virem ou permanecerem em Prudente? 
Essa é uma questão que vem sendo colada inclusive pelos outros candidatos e eles estão fazendo propostas bastante genéricas, como reduzir o ISS (Imposto Sobre Serviço) de forma irrestrita para todo mundo. A alíquota que a gente cobra no município é a alíquota máxima de 5%, o mínimo previsto por lei é de 2%. Então, tem candidato falando que vai reduzir para 2% ou 3%, como forma de garantir a permanência da empresa na cidade, isso é uma análise muito superficial, precisamos entender que existe uma economia de aglomeração na cidade e que as empresas não vão embora simplesmente por conta da carga de impostos, e também não queremos estabelecer uma política de guerra fiscal com outros municípios. O que precisamos fazer é um estudo do ISS e esse estudo precisa entender as demandas dos diferentes setores e segmentos da economia, de forma que possamos fazer uma redução de ISS para aqueles segmentos que, de fato, demandam uma política fiscal de incentivo. Essa proposta de uma redução irrestrita impacta negativamente no orçamento da cidade e beneficia os grandes pagadores de ISS, justamente aqueles que não precisam ou não necessitam de um incentivo fiscal. Para a gente segurar a atividade econômica prosperando na cidade, precisamos de uma política fiscal responsável e que entenda quais setores precisam do incentivo fiscal. Deixo uma sugestão de que precisamos primeiro olhar para os pequenos empreendimentos de negócios, os pequenos empresários, que geram a maior parte de emprego na cidade e renda para a população.  

Prudente, ao longo dos anos, ainda não conseguiu encerrar as atividades do aterro sanitário. Enquanto isso, a atual gestão aposta no Cirsop (Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista) para reverter a problemática dos resíduos urbanos. Como pretende resolver a questão e levar adiante as negociações? 
Primeiro, esse problema que vivemos é um problema antigo, da falta de planejamento há muitos anos. Não existia uma preocupação concreta, uma vez que geralmente as preocupações dos políticos são eleitoreiras, preocupações imediatas relacionadas a isso. Precisamos olhar para essa questão a médio e longo prazo e começar essa tarefa agora. Já temos esse consórcio que está sendo apoiado por pesquisadores da FCT/Unesp (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista), existe um conselho trabalhando, e ele está construindo uma proposta viável e concreta para resolver essa questão não apenas em Prudente, mas em todas as cidades do consórcio. Precisamos apostar, e nossa vontade política é de resolver com base nessa proposição que está sendo construída de forma democrática e ampla, com base no conhecimento dos nossos territórios. Não podemos assumir uma proposta imediatista. A questão que precisa ser trabalhada na cidade é a melhor forma de a gente conseguir trabalhar com os resíduos sólidos de forma que a população consiga selecionar esse material e uma logística para que esse material seja tratado da melhor forma possível, com o menor custo e, sobretudo, gerando emprego e renda. Esse plano é uma oportunidade para gerar associativismo, da gente gerar renda para as pessoas. Nossa aposta é nesse trabalho sério que o consórcio está desenvolvendo. 

O que o senhor promoverá, no âmbito financeiro, para equilibrar os cofres públicos? 
Primeiro, abandonar um pouco a visão predominante de que a cidade evolui com grandes e milionárias obras, é claro que existem obras importantes que custam caro, mas assistindo as últimas décadas, há obras que consumiram milhões de reais dos cofres públicos e que pouco servem à população. Exemplo disso está a Cidade da Criança, que é um patrimônio hoje do município, mas que consome R$ 7 ou R$ 8 milhões por ano, e custou R$ 25 a R$ 30 milhões para ser construída. Precisamos olhar e entender que os investimentos precisam ser realizados na periferia, nas pequenas obras e no cuidado com os espaços públicos. Precisamos fazer um estudo de orçamento, entender as demandas concretas da população e trazer ela para fazer o orçamento participativo, para ela se apropriar do orçamento. É um ponto fundamental: fazer a população se apropriar do orçamento e também precisamos gerar receita. O que proponho, com isso, é exercer uma política urbana que corrija as distorções que a gente encontra hoje, como em relação ao índice de aproveitamento do solo, que hoje é de oito em Prudente e em cidades como São Paulo é quatro, então, poderíamos melhorar o IPTU progressivo, começar a cobrar dos grandes empreendimentos imobiliários a outorga onerosa do direito de construir, para que eles paguem pelos custos que seus empreendimentos geram na cidade.

O senhor vem da classe artística. Junto com o turismo, o setor de cultura foi diretamente afetado pela pandemia do novo coronavírus. Qual o projeto de sua gestão para promover esses dois setores nos próximos quatro anos?
Venho de uma militância cultural, tenho um trabalho cultural junto ao Galpão da Lua, faço parte de um grupo chamado Rosa dos Ventos, circulamos por todo o Brasil e conheço a realidade de políticas públicas de cultura de outras cidades, Estados e países. O que a gente pensa para Presidente Prudente é democratizar os espaços culturais da cidade, pois se a gente vai para o Centro Cultural Matarazzo, por exemplo, a gente observa que ele é frequentado por um pequeno grupo da cidade, não encontra muita diversidade lá. Esse é um pequeno ponto, precisamos empoderar o conselho de cultura para que ele faça o orçamento participativo do investimento na cultura. Precisamos trazer os artistas, a classe artística e os representantes dos espaços culturais para construir, fiscalizar e fazer o controle social das políticas públicas sociais. Uma proposta que estou estudando e queremos construir, caso a gente seja governo, é, dentro da estrutura da Secretaria de Cultura, criar uma fundação cultural, sem gerar nenhum custo para o município. A gente sabe que boa parte do investimento na cultura hoje no país é feito com base no incentivo fiscal. As empresas da cidade poderiam contribuir muito e sabemos que, infelizmente, esse tipo de financiamento da cultura é um financiamento que tem muita corrupção de agências, que cobram 60% do valor que elas repassam para o projeto para ficar para elas. Queremos que as empresas façam o financiamento diretamente através dessa fundação para gerar emprego, renda e levar arte para a periferia. 

O senhor é a favor do retorno das aulas presenciais somente no ano que vem, alegando que é possível recuperar o ano letivo, ao passo que vidas não. Caso seja eleito, como deve atuar para recuperar o ano letivo de 2020 e amenizar eventuais prejuízos de aprendizagem decorrentes do ensino remoto?
Com certeza existe uma perda e ela está ocorrendo, e quem perde mesmo são os alunos mais pobres. O que eu proponho para o início do governo é dar toda a estrutura e trabalhar junto aos professores e gestores escolares, para que a gente melhore as condições de vivência nas escolas, as condições do ensino e da aprendizagem, e isso requer investimentos em prédios escolares, que são antigos, já que a Prefeitura trabalha sempre em reformas emergenciais. Precisamos, então, investir na qualidade da convivência dentro do espaço escolar e acreditar que os professores e gestores têm todas as condições de estar à frente desse processo, nosso papel dentro desse governo é atuar e apoiar esses profissionais da educação.  

Por qual razão o eleitor deve colocar a máquina pública em suas mãos?
Em primeiro lugar, meu compromisso com as pessoas. Vamos colocar as pessoas no centro da política. Não vamos governar para fazer grandes obras ou obter vantagens pessoais ou de grupos, temos interesse nas pessoas. Em segundo, minha prática com políticas públicas, eu sei como funciona, já prestei contas de muitos projetos públicos, e eu tenho conhecimento dessa cidade e de como funciona a gestão pública, o que é o Executivo e a relação dele com o Legislativo, e, sobretudo, conheço as pessoas da cidade, eu dialogo com as pessoas na periferia e conheço as demandas dessas pessoas para viver melhor no nosso espaço, e da minha experiência como uma pessoa que, minimamente, tem o conhecimento de planejamento urbano. Precisamos colocar as necessidades de desenvolvimento urbano local em primeiro lugar. Então, eu acredito que tenho todos os requisitos para ocupar a Prefeitura de Presidente Prudente e desenvolver um governo com participação popular conectado com os problemas reais da população. 

Calendário de divulgação das entrevistas feito por meio de sorteio

13 de outubro
- Nelson Roberto Bugalho (PSDB) 
- Glauco José Bazzo (PTC) 

15 de outubro
- Juliano Borges (Podemos)
- João Felício Figueira (PRTB) 

Hoje
- José Lemes Soares (PDT)
- Luís Valente (PT)

22 de outubro 
- Marcos Lucas (Avante)
- Ed Thomas (PSB)

27 de outubro 
- Fábio Sato (MDB)
- Guilherme Piai (PSL) 

29 de outubro
- Laércio Alcântara (DEM)
- Paulo Lima (PSD)

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