Em Panorama, 246 eleitores tiveram o título cancelado por não votarem, não justificarem a ausência em três turnos consecutivos de eleição, nem regularizaram a situação por meio do pagamento de multa. A cidade conta com eleições para prefeito e vice neste domingo, dia 8, e cerca de 10 mil pessoas estão aptas para votar. Os cidadãos devem estar atentos à situação de seus títulos de eleitor antes de se dirigirem aos locais de votação.
Na corrida pelo Executivo, está o vereador eleito no ano passado, Daniel Genova, o Daniel Polícia (PSB), como candidato a prefeito. Ele tem como vice Inês Chiararia, do Republicanos. Do outro lado da disputa, está Giulio Cesar Lima Pires, o Dr. Giulio Pires (PL), que concorreu ao cargo nas eleições municipais de 2024 e ficou na terceira colocação, com 18,91% dos votos. Ele vem acompanhado de Valdez de Brito, o Enfermeiro Pitica, do União Brasil.
Como noticiado neste diário, Edson de Assis Maldonado, o Ito (Progressistas), e seu vice Sleiman El Aissami (Podemos) receberam 2.787 votos (35,63%) nas eleições municipais do ano passado. Embora mais votados, não assumiram o Executivo, já que, em setembro de 2024, o juiz da 175ª ZE (Zona Eleitoral) tinha indeferido o registro de candidatura de Edson.
Houve recurso ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), que manteve a decisão da primeira instância. Segundo o processo, Edson estava inelegível em razão de condenação pelo crime de falso testemunho e, embora a pena imposta tenha sido extinta em janeiro de 2021, permanecia a inelegibilidade, tendo em vista que ainda não decorreu o prazo de oito anos previsto na Lei da Ficha Limpa.
O candidato recorreu da decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que, em fevereiro de 2025, negou provimento ao seu recurso, por votação unânime, seguindo o voto da relatora, ministra Isabel Galotti.
O cancelamento automático desses documentos está previsto na resolução nº 23.737/2024 do TSE e no provimento nº 1/2025 da Corregedoria-Geral Eleitoral e foi processado entre a última sexta-feira e a segunda. Esse procedimento é realizado regularmente, nos anos seguintes às eleições.
Aqueles que solicitaram a regularização até esta terça-feira, dia 3, poderão votar no domingo. Para consultar a situação do título, basta acessar a página de Autoatendimento, no link tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral# (clicar em "Título Eleitoral" e, na página seguinte, na opção 7, "Consultar situação eleitoral") ou entrar no aplicativo e-Título (clicar em “Mais opções” na barra inferior da tela).
A consulta também pode ser feita por meio da Central de Atendimento Telefônico do TRE-SP, ligando para o número 148.
Para poder votar nas eleições do ano que vem, eleitores com o título cancelado deverão requerer revisão de dados ou transferência de domicílio em um cartório ou no Autoatendimento Eleitoral (clicar na opção 3), instruindo o requerimento com a documentação necessária à sua apreciação.
Também é necessário pagar eventuais multas no valor de R$ 3,51 por turno em que a pessoa deixou de votar ou de justificar a ausência. O pagamento pode ser feito, inclusive via PIX, por meio do Autoatendimento (clicar em "Débito Eleitoral", informar os dados e, em seguida, escolher uma das opções: "Emitir boleto" ou "Pagar via PIX") ou pelo aplicativo (“Mais opções”, depois "Pagar multa”).
Também é possível solicitar a regularização presencialmente em qualquer cartório, independentemente da zona eleitoral à qual seu título está vinculado. O atendimento ao público é feito de segunda a sexta, das 11h às 17h. É necessário fazer agendamento prévio pelo site do tribunal antes de ir ao cartório (apps.tre-sp.jus.br/AgendaBioOrdinario/publico). A eleitora ou o eleitor que comparecer a uma das unidades deverá apresentar, obrigatoriamente, documento oficial com foto.
CANDIDATOS À PREFEITURA DE PANORAMA
CANDIDATO A PREFEITO
Nome completo: Daniel Genova
Nome de urna: Daniel Polícia
Partido: Partido Socialista Brasileiro - PSB
Número de urna: 40
Idade: 54 anos
Estado civil: Casado
Grau de instrução: Ensino Médio Completo
Ocupação: Outros
Coligação: A Verdadeira Renovação de Panorama
Composição da coligação: Republicanos/PSB
Limite legal de gastos: R$ 159.850,76
CANDIDATA A VICE-PREFEITA
Nome completo: Inês Francisca da Silva Chiararia
Nome de urna: Inês Chiararia
Partido: Republicanos
Número de urna: 40
Idade: 68 anos
Estado civil: Viúva
Grau de instrução: Ensino Fundamental Completo
Ocupação: Empresária
Coligação: A Verdadeira Renovação de Panorama
Composição da coligação: Republicanos/PSB
CANDIDATO A PREFEITO
Nome completo: Giulio Cesar Lima Pires
Nome de urna: Dr. Giulio Pires
Partido: Partido Liberal – PL
Número de urna: 22
Idade: 44 anos
Estado civil: Casado
Grau de instrução: Superior Completo
Ocupação: Médico
Coligação: Todos por Panorama
Composição da coligação: PP/PL/União/PSD/Avante
Limite legal de gastos: R$ 159.850,76
CANDIDATO A VICE-PREFEITO
Nome completo: Valdez de Brito
Nome de urna: Enfermeiro Pitica
Partido: União Brasil
Número de urna: 22
Idade: 59 anos
Estado civil: Casado
Grau de instrução: Superior Completo
Ocupação: Enfermeiro
Coligação: Todos por Panorama
Composição da coligação: PP/PL/União/PSD/Avante
