Em reunião realizada ontem, no Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente, dez cidades assinaram o Protocolo de Intenções do Aterro Sanitário, do qual, oficializaram a criação do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista. Juntos, os municípios produzem, em média, 700 toneladas de lixo por dia, que serão destinadas a um aterro sanitário em conjunto, com a estimativa de estar operando daqui a dois anos.
Os munícios que estão compondo o consórcio são: Álvares Machado, Caiabu, Emilianópolis, Marília, Martinópolis, Paraguaçu Paulista, Presidente Bernardes, Prudente, Rancharia e Santo Anastácio. Contudo, a união ainda pode aumentar ou diminuir, pois, no total, 20 municípios foram convidados para participar do protocolo, o qual também tem abertura para a saída de algum.
A elaboração da parceria entre os municípios é liderada pelo prefeito de Prudente, Nelson Roberto Bugalho (PTB), o qual declara que o consórcio visa encontrar soluções economicamente viáveis e ambientalmente corretas para cuidar dos resíduos sólidos. Tendo em vista que a própria lei “preconiza que as soluções consorciadas têm prioridades sobre as demais, inclusive, para obtenção de recursos”. “Esses municípios firmaram a manifestação de vontade hoje [ontem], mas tem outros que também irão aderir”, adianta o chefe do Executivo.
Com a formalização do protocolo de intenções, os próximos passos, de acordo com o Executivo, serão enviar o projeto de lei para as Câmaras dos respectivos municípios, seguindo as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em seguida, irão iniciar estudos ambientais de possíveis áreas, a busca por recursos para a aquisição do espaço, bem como a realização desses estudos de impacto ambiental, e obter todas as licenças necessárias.
Aterro sanitário
A construção de um aterro regionalizado é vista de forma positiva pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), que foi representada pelo diretor de controle e licenciamento ambiental, Geraldo do Amaral Filho. Acrescenta que a companhia entende o ato como uma forma de fortalecer os municípios na busca de soluções para a questão dos resíduos sólidos, já que ocorre uma união de esforços em torno de um bem em comum.
Segundo Geraldo, o aterro é uma das alternativas para a disposição de resíduos, pois quando não se tem uma solução adequada, lixões são criados, que trazem uma série de problemas para o ambiente e também à saúde. No entanto, quando o aterro é criado de forma individual, acaba onerando os municípios de pequeno porte. Assim, ao formar um consórcio, ocorre a junção das cidades para construir um espaço, que acolha um volume maior e com melhores condições.
“O aterro é uma obra de engenharia, tem que seguir as normas da ABNT [Associação Brasileira de Normas Técnicas] tanto para a implantação, com a impermeabilização, coleta de gases e chorume. Quanto à operação, executando as normas, na medida em que o aterro vai seguindo. Se houver o seguimento das diretrizes técnicas, o aterro não apresentará nenhum tipo de problema”, explica o diretor da Cetesb .
Comissão
No fim do encontro, os munícipios definiram uma comissão para estar à frente das tratativas relacionadas a construção do aterro, sendo liderada por Prudente e Marília, as duas maiores geradoras de resíduos, e Paraguaçu Paulista. Estes serão representados por um titular e um suplente de cada, sendo eles: Mateus Godoi (da Prudenco [Companhia Prudentina de Desenvolvimento]) e Wilson Portella Rodrigues (secretário municipal do Meio Ambiente); Ricardo Mustafá e Marcio Augusto Sposito; e Sergio Campos e Priscila Ruiz, respectivamente.
