A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) divulgou uma pesquisa, feita em agosto, que revela o número de municípios com o IQR (Índice de Qualidade de Resíduos) irregular. Na 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo são 18 cidades nesta situação.
O índice, segundo a Cetesb, classifica os municípios com notas que vão de zero a dez, e se for avaliado com nota inferior a sete, o aterro de resíduos sólidos entra na categoria inadequado. Ainda conforme a companhia, do ponto de vista técnico e ambiental, alguns critérios são levados em conta no momento da avaliação, como a adequabilidade de monitoramento geotécnico do aterro, ocorrência de episódio de queima de resíduos a céu aberto, análise da vida útil e a ocorrência de restrições legais ao uso do solo.
Segundo o gerente da agência da Cetesb de Presidente Prudente, José Benites de Oliveira, ao ser constatado que há irregularidades ou que a vida útil está próxima do fim, o órgão notifica o município, como forma de advertência e, em seguida, se não for tomada nenhuma decisão, aplica multa diária, por 30 dias, com um valor mínimo de cerca de R$ 250. O terceiro passo, caso as adequações não sejam feitas, é o pedido de interdição temporária ou definitiva do local. “Duas cidades da região estão com um processo encaminhado ao secretário do Meio Ambiente, em São Paulo, para interdição. São elas Caiuá e Sandovalina”, ressalta.
O promotor do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), Gabriel Lino de Paula Pires, afirma que há um modelo ultrapassado de gestão de resíduos na região, constatado por “diversas investigações”. Ainda conforme Gabriel, várias determinações são descumpridas em aterros na região e medidas precisam ser tomadas para melhorias. “Basta dar uma volta pelos aterros para constatar que a situação não é boa. É preciso estruturar a coleta seletiva, instruir e educar a população sobre o depósito correto do lixo. Tudo isso influencia em uma boa gestão por parte do município”, expõe.
Nas cidades
Dentre os aterros classificados como inadequado na região, está o de Álvares Machado que tem 5,3 como IQR. Em nota, a Prefeitura informa estar “ciente da irregularidade do aterro sanitário e que já foi notificada pela Cetesb”. O município diz ainda que a licença de operação venceu em janeiro deste ano, mas que já foi elaborado um projeto de encerramento do aterro, com a continuação do envio dos resíduos até o início do ano que vem, porém não recebeu uma resposta até o momento. A Prefeitura finaliza ao dizer que faz parte do CIPP (Consórcio Intermunicipal do Pontal do Paranapanema), com outros municípios da região, mas que tem como pendência a arrecadação do valor de R$ 2,8 milhões para a implantação do novo aterro.
Já a Prefeitura de Presidente Venceslau, que foi classificada com IQR em 5,5, em nota enviada ao jornal, ressalta que possui um aterro sanitário e utiliza uma terceira vala, que já está “quase cheia”. O município afirma ainda que a quarta vala, que será utilizada, está em construção e terá vida útil de dois anos.
Mesmo ao apresentar nota irregular, com IQR 6,6, Presidente Prudente está em fase de encerramento definitivo do lixão, que tem como prazo final, concebido pela Cetesb, maio de 2018. O prefeito do município, Nelson Roberto Bugalho (PTB), assinou nesta semana a oficialização do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos, que objetiva a implantação conjunta de um aterro sanitário com os municípios interessados e que estiveram presentes em uma reunião no mês passado. Os munícios que compõem o consórcio são: Álvares Machado, Caiabu, Emilianópolis, Marília, Martinópolis, Paraguaçu Paulista, Presidente Bernardes, Prudente, Rancharia e Santo Anastácio.
