Os bairros Parque Residencial Francisco Belo Galindo e Residencial Morada do Sol, ambos na zona norte de Presidente Prudente – conhecidos, popularmente, como Km 7 – possuem, ao todo, 600 terrenos baldios, conforme informa a Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação). Os bairros surgiram por meio do programa Lotes Urbanizados, desenvolvido pela prefeitura, com o objetivo de doar para famílias de baixa renda, terrenos para que elas construíssem suas casas. A ação iniciou com o loteamento do Morada do Sol, na década de 1990 e, após alguns anos, seguiu no Belo Galindo. Segundo o titular da Seplan, Laércio Batista de Alcântara, a localidade conta com cerca de 1,5 mil lotes, destes, 900 receberam construções. O restante, ou seja, os 600 terrenos "abandonados", o chefe da pasta esclarece que estão em trâmite judicial para reintegração de posse – para o Executivo – para que os mesmos sejam doados, novamente, para outras famílias.
Como, em muitos casos, segundo Alcântara, o proprietário não presta os serviços de manutenção no local, o terreno permanece com mato alto e, até mesmo, vira depósito de lixo dos moradores. O secretário esclarece que, neste caso, há todo um acompanhamento da prefeitura, que desenvolve ações integradas entre as secretarias, dentro do programa Sua Vida Melhor, que realiza um mutirão de limpeza e manutenção nas áreas estipuladas, fato que já ocorreu, em outras ocasiões, nos bairros mencionados.
O fato é que o "abandono" de terrenos causa transtornos e preocupação a quem mora ou por algum motivo mantém contato com estes locais. É o caso da doméstica Maria Aparecida Camargo, 47. Ela, que pertence à Igreja Pentecostal Deus é Amor – situada na Rua Alvim da Silveira dos Santos, no Belo Galindo – onde participa dos cultos e é responsável por tomar conta do salão, diz que a situação está "muito complicada", devido ao terreno baldio que fica ao lado da igreja.
Camargo explica que além do mato que está grande, moradores jogam lixo no terreno, fato que prolifera bichos peçonhentos e causa mau cheiro constante. "Está bem difícil. Já apareceram baratas, aranhas e até ratos na igreja", expõe. A moradora aponta ainda a preocupação com o risco de proliferação do mosquito
Aedes aegypti – transmissor da dengue. "Tem entulhos e objetos que podem acumular água e, com isso, ter focos da doença", ressalta.
A doméstica menciona que entrou em contato com o canteiro de obras da prefeitura, na segunda-feira, mas pediram para ela ligar direto na prefeitura. Após isto, Camargo informa que ligou para o Executivo, que ficou de dar um retorno. "Conversei e pedi uma limpeza nesse terreno. Mas até agora não vieram ou entraram em contato comigo", salienta.
Seplan
Alcântara explica que tem ciência do problema e adiantou que abrirá um processo administrativo e solicitará autorização judicial para entrar no terreno e fazer a limpeza do mesmo. Isso porque, segundo ele, a propriedade é de terceiros e, de acordo com a lei, o órgão não pode adentrar em um local que possui um dono, sem autorização. Tão logo a autorização seja emitida, a pasta acionará os trabalhadores da prefeitura para que façam os serviços no terreno.
Esclarece ainda que ações do projeto Sua Vida Melhor estão em planejamento para mutirões de limpeza em vários bairros de Prudente e que os Residenciais Belo Galindo e Morada do Sol serão contemplados com os trabalhos.
O secretário pontua ainda que as pessoas devem ter a consciência de que jogar lixo em local indevido, seja público ou privado, é crime e cabe penalidade. Que os moradores podem denunciar a ação, tanto para o telefone 156 – da prefeitura – quanto acionar o 190, já que o descarte irregular de lixo é configurado como crime ambiental.
