Os hospitais psiquiátricos Allan Kardec e São João, em Presidente Prudente, poderão ser descredenciados do SUS (Sistema Único de Saúde), perdendo o repasse de recursos que ocorre por meio da Secretaria de Estado da Saúde. A interrupção nas transferências impedirá a renovação dos contratos que têm validade até dezembro deste ano. O motivo seria a falta de documentos exigidos no processo, por conta de problemas financeiros.

A pasta informou por meio de nota que o DRS-11 (Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente) esclarece que está impedido de renovar convênios com as unidades visto que ambas estão inadimplentes. "Os hospitais precisam regularizar suas contas para que novos convênios sejam firmados, a fim de que continuem recebendo os repasses financeiros", informa.

Ainda de acordo com a secretaria, as entidades não pertencem ao Estado, já que o hospital São João é uma entidade privada e o Allan Kardec, filantrópico. Conforme Eliana Mauch Tenório, administradora do Allan Kardec, a irregularidade consiste na falta da CND (Certidão Negativa de Débito), oferecida pela Secretaria da RFB (Receita Federal do Brasil) e emitida automaticamente, quando não há pendências nos sistemas.

"Não temos esse documento pela falta de verba que estamos enfrentando. Nós aceitamos doações e buscamos recursos, mas com o valor que recebemos da secretaria não conseguimos arcar com as despesas", pontua.  Conforme a Secretaria de Estado de Saúde, o Allan Kardec recebe mensalmente R$ 97,4 mil e o São João, R$ 224,6 mil.

De acordo com a administradora, caso ocorra o descredenciamento, o hospital será obrigado a fechar suas portas. "E com isso, não sabemos para onde irão nossos 110 pacientes que não têm condições de pagar um atendimento particular", afirma. Segundo Tenório, "há dez anos o governo federal não aumenta a verba recebida, e o valor repassado hoje é insuficiente para manter a instituição, pagar funcionários e tributos".

A diretora clínica do hospital São João, Cristiane Bertucci, informou que a situação no local é a mesma: falta da CND, ocasionada pelo fato da verba repassada ser insuficiente para as despesas da unidade. "Estamos no vermelho e nossos 180 pacientes necessitam da instituição. Precisamos pagar remédios, profissionais, dentre outras coisas e, por isso, seguimos lutando para conseguir mais verbas e manter o hospital", afirma.

Como noticiado neste diário em abril deste ano, o São João acumula dívidas de aproximadamente R$ 5 milhões e corre o risco de fechar as portas até o final do ano. Na época, a gerente da instituição afirmou que seriam necessários, ao menos, R$ 320 mil para arcar com as despesas da unidade.

Procurado pela reportagem para se manifestar sobre o assunto, o Ministério da Saúde não encaminhou posicionamento até o fechamento desta edição.

 

Conselho de Saúde

O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Prudente, Valdinei Wanderley da Silva, afirma que o impacto que será gerado caso ocorra o descredenciamento dos hospitais é muito grande. "Estamos trabalhando em parceria com o MPE (Ministério Público Estadual) para ajudar essas instituições de alguma forma e seguirmos lutando e pedindo ajuda do Estado", pontua. Conforme ele, o município não teria capacidade para atender os pacientes, caso os hospitais fechassem suas portas.

 

Panorama

Para Mauro César Galhiane, administrador do Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes, o problema ocorre visto que o governo federal optou por não ter mais os hospitais psiquiátricos nas redes de assistência à saúde mental. "No lugar de descredenciar todos, eles pararam de remunerar e por esses motivos a União repassa os recursos à Secretaria de Estado da Saúde que, por sua vez, nos encaminha", explica.

De acordo com Galhiane, o governo projetou vários equipamentos para atender os pacientes. "No entanto, eles não são implantados". Além disso, o administrador pontua que o valor repassado pela secretaria há anos não recebe reajuste, o que gera as deficiências as unidades.  Conforme ele, nesse caminho, os hospitais "vão quebrando, visto que provavelmente não têm como pagar as contas e por isso ficam irregulares".

 

Discussão

Visando discutir o descredenciamento dos hospitais psiquiátricos e a busca de um novo modelo regional, gestores e profissionais da saúde se reuniram em Oficina de Atenção Básica de Saúde Mental, realizada na semana, no campus II da Unoeste (Universidade do Oeste Paulista).

Conforme a interlocutora do DRS-11, Márcia Helena Bissoli, as discussões caminham para trocar o modelo focado nas intenções psiquiátricas, para um modelo de assistência e cuidado no seu território. Isso significa que pessoas com transtornos mentais e dependência química deverão ser tratadas em seus respectivos municípios.