Cerca de 300 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), liderados por José Rainha Junior, estiveram, ontem, em frente da sede da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), em Presidente Prudente. Eles se mantiveram pacíficos e deixaram o local durante à tarde. Em pauta: agilidade na reforma agrária. O coordenador regional do órgão, Marco Túlio Vanalli, recebeu os militantes e informou o cenário atual a respeito do assunto.

Conforme explica a representante do grupo, Débora Cristina Firmo Dória, o objetivo principal do ato realizado é reivindicar a retomada da arrecadação de terras devolutas no Pontal do Paranapanema. "Têm militantes aqui de Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema e Presidente Bernardes. Precisamos saber como estão os acordos entre Itesp e Incra . Precisamos lutar pelo que é nosso", frisa.

Vanalli salienta que há terras devolutas em posse de fazendeiros. Assim, o Estado entra com ação discriminatória e a Justiça julga se é devoluta. Em caso positivo, o Estado retoma o espaço. "Mas, para isso, é preciso um convênio com o Incra, pois pagamos apenas pelas benfeitorias. Apresentamos as propostas ao Incra e aguardamos o posicionamento do órgão federal", destaca. O coordenador regional recebeu representantes do grupo na manhã de ontem e os colocou a par da situação. No Pontal do Paranapanema há 95 assentamentos estaduais com 3,7 mil famílias e 17 assentamentos federais com 2 mil famílias.

 

Respostas

A Assessoria de Imprensa do Itesp comunica que não foram registrados problemas durante a ação e nem a interrupção dos serviços de rotina. "Eles pediram informações sobre o convênio de reversão de terras devolutas do Estado, cuja resposta foi que a Fundação Itesp ratifica que é favorável a celebração desse documento e continua no aguardo de uma posição do Incra", informa.

Já o superintendente regional substituto do Incra, Sinésio Sapucahy Filho, disse que o documento de restabelecimento do convênio entre os órgãos nacional e estadual está sendo analisado e a situação deve ser definida ainda neste ano. "Já está bem encaminhado. Existiu um acordo entre 1997 e 2008, que resultou em 60 terras no Pontal do Paranapanema. Agora estamos mudando a maneira de como será pago a indenização aos fazendeiros que desistem da contestação das terras devolutas.", declara.