Em Presidente Prudente, 32.625 contribuintes estão devendo IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) à Prefeitura, representando quase um terço (27,5%) do total de 118.328 que receberam os carnês para o pagamento do tributo no início deste ano. Os débitos vencidos somam R$ 3.211.753,80, valor que "não é tão alto", conforme a coordenadora Fiscal e Tributária da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), Maria Aparecida de Lima Trugillo, pois se refere apenas às duas primeiras parcelas do ano, que já venceram.
"Diante da recessão econômica enfrentada pelo país, entendemos que muitas pessoas acabam não conseguindo quitar o IPTU no início do ano, pois as contas a pagar ficam maiores com o IPVA e taxas de matrículas em instituições de ensino, por exemplo", explica Maria Aparecida.
Conforme a "Agência Brasil", dados divulgados pelo BC (Banco Central) apontam que, em janeiro, a taxa de inadimplência das famílias chegou a 6,2%. De acordo com o BC, o aumento da inadimplência tem ocorrido de forma gradual, o que permite aos clientes dos bancos renegociar as dívidas e às instituições financeiras fazer adequações. Segundo o banco, o acréscimo nas taxas de juros é influenciado por vários fatores, sendo um deles a inadimplência. Em janeiro, por exemplo, a taxa média de juros cobrada das famílias subiu 2,4 pontos percentuais em relação a dezembro e ficou em 66,1% ao ano. Já a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito subiu 8,1 pontos percentuais de dezembro para janeiro, quando atingiu 439,5% ao ano, a maior já registrada na série histórica do BC, iniciada em março de 2011.
Para a coordenadora Fiscal e Tributária da Sefin, no entanto, o fato de 32 mil contribuintes estarem inadimplentes não significa que eles continuarão nessa situação até o fim do ano, pois eles ainda têm nove meses para regularizar o pagamento. "Quando a pessoa conseguir estabilizar suas dívidas, ela pode pagar o que deve em IPTU em relação aos meses anteriores", declara.
No ano passado, o número de pessoas que fecharam 2015 inadimplentes foi de 19.069, com R$ 13.132.440,12 em débitos vencidos. As sanções para os devedores do imposto são os acréscimos de multa e juros de acordo com a lei em vigor. Os inadimplentes do exercício de 2015 receberão uma mala direta para um parcelamento amigável. Caso isso não ocorra, o contribuinte está sujeito ao ajuizamento dos débitos.
Opinião
A dona de casa Amair Gomes dos Santos, 74 anos, está entre os que sentiram no bolso o peso dos tributos e da inflação neste começo de ano em Prudente. Conforme ela, as contas são as mesmas, mas os gastos cresceram bastante em 2016. "Com o aumento absurdo na conta de energia elétrica todo mundo teve que repassar no produto ou no serviço, e aí pesou no bolso da população", explica. Por isso, para ela, naturalmente o número de inadimplentes cresceu nesse trimestre.
Para o vendedor Diógenes Bezerra dos Santos, 32 anos, a expectativa é de que a inadimplência cresça ainda mais diante da possibilidade de que a economia não seja retomada neste ano. "Apesar da recessão, trabalho no setor de venda de óculos e relógios e vejo que as pessoas continuam comprando e passando no cartão de crédito, achando que as coisas vão melhorar. Por isso, acho que a população pode acabar se enrolando ainda mais financeiramente", expõe. A empregada doméstica Janaina Pereira de Oliveira, 35 anos, por sua vez, acredita que a crise política que o Brasil atravessa também afetará cada vez mais o comportamento da economia. "Mesmo que essas questões tenham uma resolução, a situação não vai melhorar, e o peso dessa recessão no nosso bolso só vai crescer cada vez mais", considera.
