Quatro prudentinos passarão o Natal com o bolso cheio. Isso porque eles receberam, na manhã de ontem, os cheques ganhos no primeiro sorteio da Nota Fiscal Prudentina, uma iniciativa implantada pela Prefeitura de Presidente Prudente com o objetivo de evitar a sonegação de impostos no município. Três dos vencedores foram contemplados com R$ 5 mil, enquanto o quarto sortudo levou para casa a soma de R$ 40 mil. De acordo com o auditor tributário da Prefeitura, David Jabes, o primeiro ciclo trimestral do programa foi encerrado com 162 contribuintes cadastrados, ao passo que hoje já são 497 pessoas inscritas e que estarão inclusas no próximo sorteio, a ser realizado em março de 2018 por meio da Loteria Federal.
David explica que qualquer cidadão pode usufruir da Nota Fiscal Prudentina, desde que faça o seu cadastramento no sistema eletrônico (notafiscalprudentina.issprudente.sp.gov.br) e peça a nota fiscal durante o ato de contratação de prestadores de serviços que atuam dentro da cidade, como escolas particulares, academias, oficinas mecânicas, pet-shops, lava-jatos, transporte escolar, hospitais, entre outros.
O auditor ainda aponta que a solicitação do documento fiscal, por menor que seja o valor, fará a diferença na hora da geração dos cupons, como foi o caso da sorteada Neuza Dias Franco, que incluía seu CPF sempre que fazia o pagamento no pet-shop onde leva seu animal de estimação. “O valor gasto no estabelecimento corresponde a R$ 250, mas ela foi contemplada com R$ 5 mil”, comenta.
David esclarece que, desde o princípio, houve uma preocupação com a transparência e legitimidade do sorteio. Por esta razão, optou-se por realizá-lo com base no resultado da Loteria Federal. Ele destaca que, a fim de garantir a credibilidade do programa, a Prefeitura disponibiliza no sistema online uma planilha constando o CPF e a quantidade de cupons de cada participante, de modo que, assim que divulgado o resultado, todo cidadão esteja capacitado para saber quem foi o vencedor antes mesmo de qualquer divulgação por parte da municipalidade.
O programa
Diferente da Nota Fiscal Paulista, que consiste na restituição de créditos do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o programa Nota Fiscal Prudentina considera as operações de prestação de serviços que estão sujeitas ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). Ao aderir à iniciativa, o contribuinte pode abater até 20% no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) devido ou fazer o repasse para uma entidade sem fins lucrativos. Com o objetivo de incentivar a participação popular, será realizada, a cada trimestre do ano, uma premiação de R$ 15 mil, sendo R$ 5 mil para cada cidadão.
Já no fim do ano, um sorteio adicional beneficia uma pessoa com o valor de R$ 40 mil, a exemplo do sorteado Victor Manoel Nepomuceno Leite, 27 anos. Ele conta que, uma vez que trabalha em um escritório de contabilidade, sua função é orientar empresas prestadoras de serviço a aderir ao programa. Diante disso, decidiu fazer o seu cadastro enquanto contribuinte e passar a solicitar a nota fiscal em estabelecimentos comerciais do município. Certo dia, chegou em casa para almoçar e recebeu a ligação informando sobre o prêmio. “Ainda não sei o que farei com o dinheiro. Provavelmente, vou considerar uma viagem para distrair a cabeça. Nesse fim de ano, o valor chegou em boa hora”, pontua.
