O número de municípios da região endividados junto ao Tesouro Nacional e ao SFN (Sistema Financeiro Nacional) reduziu em 50% de fevereiro para cá. No entanto, apesar da diminuição de 8 para 4 cidades endividadas, o valor total dos débitos de Anhumas, Presidente Epitácio, Presidente Prudente e Regente Feijó aumentou 1,3% do último levantamento, passando de R$ 89.358.872,46 em fevereiro, para R$ 90.579.531,85 em agosto.
Os dados foram disponibilizados pelo Banco Central do Brasil, no intuito de imprimir maior transparência e gestão fiscal dos diversos entes da federação, um dos princípios basilares da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). As informações não incluem o endividamento junto a credores externos, ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e também o endividamento mobiliário, referindo-se apenas ao endividamento contratual junto ao Tesouro e ao SFN.
A cidade responsável pelo aumento de R$ 1.220.659,30 nos valores foi Prudente, que totaliza um débito de R$ 83.812.627,02, sendo R$ 2.576.580,14 para o Tesouro Nacional e R$ 81.236.046,88 para as instituições financeiras públicas. Sobre o endividamento, o secretário municipal de Finanças, Cadmo Lupércio Garcia, aponta que o “aumento se deve aos juros e dívidas contratados em longo prazo para melhorias, porém, o município está em dia com seus pagamentos”, esclarece. O prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB) acrescenta que a crise econômica agravou os débitos da cidade.
“A crise nos afetou inquestionavelmente. Os gastos continuam crescendo, porém, os custos para supri-los também sofreram aumento e o município tem que tirar de suas próprias reservas para cumprir as necessidades da população”, explica bugalho.
Queda do débito
O segundo maior saldo negativo apontado pela análise é de Epitácio, que soma R$ 4.011.871,73 em débito com as instituições. Porém, no comparativo de sete meses, o município reduziu a dívida em R$ 146.163,91. Segundo a chefe do Executivo, Cássia Regina Zaffani Furlan (PRB), até o fim do ano, “a previsão é de que o débito total seja reduzido em até 30%” e acrescentou que “a Prefeitura realizou cortes e reduções de salários para que todos os valores negativos sejam anulados”.
O saldo devedor de Regente Feijó para com o Tesouro Nacional também caiu de R$ 1.963.566,55 para R$ 1.865.044,81 nos últimos sete meses. O prefeito Marco Antonio Pereira da Rocha (PSDB) afirma que a inadimplência está sendo solucionada aos poucos e que o município “não tem como fugir da crise econômica brasileira”. “Na tentativa de atender as municipalizações de saúde e educacionais, por exemplo, a cidade usa o Tesouro Nacional, pois os recursos enviados não são suficientes para cumprir tais feitos”, relata.
O município de Anhumas foi o que apresentou a menor dívida entre as quatro cidades devedoras. Somando R$ 889.988,29 em débito junto ao Tesouro Nacional, a cidade reduziu R$ 38.975,39 de fevereiro para cá. A reportagem tentou entrar em contato com o chefe do Executivo, Genildo Ramineli (PSD), para repercutir o assunto, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
As demais 49 prefeituras da 10ª RA (Região Administrativa) não contam com débitos junto ao Tesouro Nacional.
