Ontem, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou blitz em cronotacógrafos e veículos transportadores de produtos perigosos durante a operação Cavalo de Aço, de maneira simultânea em Presidente Prudente, Guarulhos, Paulínia e Ribeirão Preto. Na capital da Alta Sorocabana, as equipes de fiscalização verificaram 58 veículos-tanque, autuaram seis e apreenderam um Certificado de Verificação Volumétrica. Foram fiscalizados 52 cronotacógrafos, sendo um autuado.
Ipem verificou 162 veículos-tanque, em 4 cidades do Estado
As equipes de fiscalização do instituto, em Guarulhos, verificaram 43 veículos-tanque, autuaram três e apreenderam um Certificado de Verificação Volumétrica. Foram fiscalizados 24 cronotacógrafos e todos estavam regulares. Já em Paulínia, foram verificados 45 veículos-tanque, sendo todos aprovados. Foram fiscalizados 31 cronotacógrafos e um foi autuado.
As equipes de fiscalização do instituto em Ribeirão Preto, por sua vez, verificaram 16 veículos-tanque, autuaram 12 por irregularidades. Foram fiscalizados 12 cronotacógrafos e todos estavam regulares.
Durante a operação, ao todo, foram verificados 162 veículos-tanque, sendo 21 (13%) autuados. Foram apreendidos dois Certificados de Verificação Volumétrica. As principais irregularidades encontradas foram vazamento e falta de lacres. Em relação aos cronotacógrafos, foram fiscalizados 119 instrumentos, sendo dois (2%) veículos autuados.
A partir da autuação, os responsáveis pelos veículos têm o prazo de até dez dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a Lei Federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência.
Nos veículos que transportam produtos perigosos, os veículos-tanque, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com o objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.
A operação especial integra conjunto de ações da autarquia que ocorrem em todo o Estado, com a finalidade de identificar, no caso dos cronotacógrafos, popularmente conhecidos como tacógrafos, se os instrumentos estão de acordo com a legislação vigente e se há irregularidades como ausência de lacre e certificado de verificação emitido pelo Ipem-SP, que é válido pelo período de dois anos.
Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o tacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista.
Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a segurança nas estradas, sendo considerado a "caixa-preta" de caminhões, ônibus e vans escolares.
Como funciona o tacógrafo
O tacógrafo contém um disco diagrama de papel ou fita que deve ser trocado a cada 24 horas ou a cada sete dias, e que guarda os dados de distância percorrida pelo veículo, limites de velocidade e tempo de direção do motorista.
Para obter o certificado de verificação do tacógrafo, o proprietário do veículo deve passar por duas etapas: lacrar o equipamento em uma oficina autorizada pelo fabricante e credenciada pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e passar por posto de ensaio autorizado para verificar se o instrumento está adequado à legislação.
Os ensaios metrológicos são enviados para que o Ipem-SP faça as análises do relatório e disco de ensaio e, no caso de aprovação, emita o certificado de verificação, válido por dois anos em todo o território nacional.
