94,33% dos municípios aderem ao Programa Saúde na Escola

Na 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, 94,33% dos municípios aderiram ao PSE (Programa Saúde na Escola), que prevê recursos financeiros para que as cidades promovam ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar. A iniciativa é desenvolvida pelos ministérios da Saúde e Educação, e no biênio 2017-2018 transferiu R$ 359,8 mil para a realização de atividades para 71.646 alunos de 50 cidades da região. Os únicos municípios que não aderiram aos PSE foram: Flórida Paulista, Lucélia e Mariápolis. As escolas públicas têm até o dia 15 de fevereiro de 2019 para participar do novo ciclo do programa para o próximo ano.

Com o credenciamento, essas unidades deverão desenvolver 12 ações envolvendo temas como incentivo à atividade física, combate ao Aedes aegypti, prevenção de violências e acidentes, saúde bucal, ocular e auditiva, alimentação saudável e obesidade infantil, verificação e atualização da situação vacinal e prevenção de DSTs/Aids.

Em Presidente Prudente, Selma Alves de Freitas Martin, educadora em saúde pública da Seduc (Secretaria Municipal de Educação), fala que as estratégias previstas na portaria conseguiram ser cumpridas pelo município em sua totalidade. “Esse programa é extremamente importante, pois precisamos criar nas crianças um olhar de prevenção de saúde e responsabilidade sobre o próprio bem-estar”. Ela diz que é necessário desenvolver esses hábitos de higiene e cuidado com o corpo nas crianças. “Nós procuramos focar em temas como higiene, saúde visual, prevenção de obesidade, além das DTSs [doenças sexualmente transmissíveis] e gravidez no período da adolescência”, explica.

Selma conta que, neste ano, a verba contribuiu para a capacitação de profissionais de educação e saúde. “É necessário sempre promover essas formações continuadas, para que tenhamos uma boa equipe de atuação neste segmento das escolas, e o repasse contribuiu muito para isso”. Ela diz perceber que as crianças vêm modificando os hábitos diante das ações de prevenção. “Dialogando diariamente, elas começam a seguir as orientações e também passar para os pais e familiares, contribuindo para a conscientização do ambiente em que vivem”, conta. Selma afirma que o município possui intenção de continuar com o vínculo com o projeto no ano que vem.

O titular da Secretaria Municipal de Educação de Teodoro Sampaio, Cristiano Silva Faustino, por sua vez, fala que o projeto surtiu efeitos positivos no desenvolvimento das crianças do município. “O contato dos alunos com as palestras e informações faz com que eles adquiram consciência sobre a própria saúde e das pessoas que os rodeiam”, afirma. Ele declara que a cidade deseja continuar aderindo ao projeto e que o município conseguiu cumprir grande parte das estratégias que constam na portaria. “Existem vários acompanhamentos dentro das escolas, como oftalmológico e promoção de saúde bucal”, conta.

Próximo biênio

As escolas estaduais podem aderir ao novo ciclo do Programa Saúde na Escola para o biênio 2019-2020 até o dia 15 de fevereiro de 2019. O processo é feito pelo e-Gestor Atenção Básica, através do cadastro do perfil “gestor municipal” com o CPF e senha, vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que deve gerenciar o cadastro.

Antes de aderir ao PSE, os representantes municipais da saúde e da educação devem definir junto com as escolas quais serão inscritas no PSE. As escolas aderidas deverão assumir o compromisso, em conjunto com as equipes da atenção básica, de desenvolver atividades para todos os educandos e durante todo o ciclo de 12 ações, levando em consideração o nível de ensino, as demandas da escola, do território e a análise de situação de saúde do território.

Ações promovidas pelo Programa Saúde na Escola

- Ações de combate ao mosquito Aedes aegypti;

- Promoção de práticas corporais, atividade física e de lazer nas escolas;

- Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas;

- Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos;

- Prevenção das violências e dos acidentes;

- Identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação;

- Promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor;

- Verificação e atualização da situação vacinal;

- Promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil;

- Promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração;

- Direito sexual e reprodutivo e prevenção de DSTs/Aids;

- Promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.

Fonte: Programa Saúde na Escola