A informalidade na atividade econômica

OPINIÃO - Luiz Paulo Jorge Gomes

Data 18/07/2020
Horário 04:57

Através de reiterados estudos promovidos pelos mais variados institutos afetos a essa matéria, nos quais se verificam principalmente as características dos empreendedores em nosso país, conclui-se, também de forma reiterada, com aquilo que todos nós já temos nítida percepção, uma grande parcela da atividade econômica é desenvolvida através da informalidade.
Contribui para esse resultado, várias vertentes, dentre as quais destacamos o excesso de burocracia e a voraz carga tributária, observando que o presente processo de informalidade muito mais do que acontece no Estado de São Paulo, é vírus que contamina os alicerces de todo o nosso país.
Não bastasse todo esse cenário, na atualidade há outro fator, dependendo do setor da economia em que determinada empresa esteja inserida, com poder de destruição ainda maior que é a Covid 19.
Assim, se antes já existia importante advertência acerca de que somente com um sistema desburocratizado, simples, aliado a uma tributação eficiente sob o ponto de vista econômico, é que se conseguiria formalizar nossa economia, garantindo assim, a elevação da arrecadação tributária sem penalizar os poucos que ainda pagam os seus tributos, e ainda, contribuindo sobremaneira para que se eleve o nível do desempenho social, gerando desenvolvimento em todos os cenários, agora o esforço deve ser ainda maior.
Ora, considerando que no passado já alcançávamos índices de informalidade superiores a 60% da economia – isso porque nos referimos ao Estado mais desenvolvido de nossa nação -, apurando com isso, que dentre os empreendedores paulistas, mais de 2 milhões trabalham sem registro em determinada Prefeitura e sem o respectivo CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), emitido pela Secretaria de Receita Federal, agora com as consequências provocadas pela pandemia, certamente elevará sobremaneira esse patamar.
Por essa razão, embora já visualizássemos sinais claros de preocupação e iniciativas – principalmente do governo federal -, em proceder reformas tendentes a também enfrentar esse problema, o certo é que agora, em decorrência de toda essa realidade que estamos vivenciando, não há mais qualquer possibilidade da classe empresarial sobreviver sem que o olhar dos nossos representantes políticos estejam realmente voltados para o desenvolvimento econômico e escrutínio rigoroso nos gastos públicos, reduzindo consequentemente a carga tributária e desburocratizando o sistema.
 

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