Estão abertas as inscrições para o workshop “Crimes Eletrônicos Contra o Poder Público”, que ocorre dia 25 de abril, das 9h às 12h, na Câmara Municipal de Presidente Prudente. O interessado pode realizar a inscrição até domingo (23) pelo formulário acessado pelo link: https://forms.gle/fGropix4rpkkMhNM6, até o limite de 150 inscritos. Todos os participantes receberão certificado de participação.
O evento, que ocorrerá no Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", no Prédio Público "Dr. Pedro Furquim", sede do legislativo prudentino, tem o objetivo de orientar chefes dos poderes municipais da região do Oeste Paulista, bem como servidores dos departamentos de compras e financeiros das câmaras e prefeituras.
O encontro também concederá certificado aos participantes e tem o objetivo de auxiliar no estabelecimento de compliance no setor público, além de criar uma postura defensiva dos gestores públicos contra possíveis golpes.
São quatro palestras já confirmadas. A abertura será realizada pelo investigador de Polícia chefe no (NAI) Núcleo de Atuação Integrada no Combate a Corrupção (Polícia Civil do Estado de São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Ministério Público de São Paulo), Jefferson Barcello. O tema será "Compliance na administração pública e a prevenção aos crimes cibernéticos no setor público".
Em seguida, a fala será do Delegado de Polícia Everson Aparecido Contelli, com o tema "Criminalidade Cibernética e o Impacto Econômico na Região de Presidente Prudente"; depois, com o Delegado de Polícia Rafael Galvão, com o tema "Aspectos Práticos de Prevenção e Investigação de Crimes Eletrônicos contra a Fazenda Pública"; e, por fim, com o presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB Presidente Prudente, Américo Ribeiro Magro.
O diretor presidente da Escola do Legislativo, que também é servidor de carreira do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), vereador William Leite, destaca a importância do workshop. "As pessoas de bem e o serviço público buscam sempre o melhor. Entretanto, a tecnologia sempre corre atrás do golpista; a legislação e a jurisprudência buscam sempre o aperfeiçoamento. Dessa forma, nada mais importante do que se capacitar para prevenir e estar atento às formas de crimes que ocorrem no ambiente virtual", aponta.
Além do público-alvo convidado, o workshop também será aberto à população previamente inscrita. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube: www.youtube.com/tvcamaradepresidenteprudente. Todas as transmissões ficam disponíveis após seu encerramento.
EVERSON CONTELLI
Everson Aparecido Contelli é Delegado de Polícia no Estado de São Paulo. Atualmente exerce a função de Coordenador da UIP8 (Unidade de Inteligência Policial) Presidente Prudente. Mestre e doutorando em Direito pela UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná). Especialista em Direito Processual pelo IBDP. Especialista em Sistemas de Justiça Criminal pela Acadepol (Academia de Polícia de São Paulo). Professor da Acadepol das disciplinas Inquérito Policial, Investigação Policial e Inteligência Policial. Professor da Pós-graduação em Direitos Humanos e Pós-graduação em Medicina Forense, na Academia de Polícia de São Paulo. Professor da Pós-graduação de Psicologia Jurídica do Centro Universitário São Camilo e de Direito Digital Aplicado e Compliance Digital pelo Meu Curso. Autor de livros e artigos jurídicos no Brasil e no Exterior, sendo os principais livros: Acesso à Justiça Criminal e Arca Restaurativa.
RAFAEL GALVÃO
Rafael Guerreiro Galvão é formado em Direito no ano de 2012 pela Faculdade Toledo de Ensino de Presidente Prudente e possui Pós-graduação em Ciências Criminais pela universidade Anhanguera.
É Professor Universitário desde o ano de 2015, bem como atua como Delegado de Polícia desde o ano de 2016 e Professor de Criminologia da Acadepol desde o ano de 2019.
AMÉRICO RIBEIRO MAGRO
O advogado Américo Ribeiro Magro é Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Toledo Prudente Centro Universitário. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Consultor e autor de obras sobre Direito Digital e Proteção de Dados, como "Manual de Direto Digital" (Ed. Juspodivm) e "Proteção de Dados: Fundamentos Jurídicos" (Ed. Juspodivm). Professor das disciplinas Direito Digital e Direito Cibernético em instituições de ensino superior. E presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB Presidente Prudente/SP.
JEFFERSON BARCELLO
Jefferson Barcello é investigador na Polícia Civil do Estado de São Paulo. formado em Direito pela Faculdade Toledo de Ensino de Presidente Prudente, com especialização em Direito Penal e Processo Penal.
Docente nas matérias de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Especial, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Investigador de Polícia chefe no Núcleo de Atuação Integrada no Combate a Corrupção - NAI (Polícia Civil do Estado de São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Ministério Público de São Paulo).
ESCOLA DO LEGISLATIVO
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Presidente Prudente foi estabelecida por meio do Ato da Mesa Nº 01/2023, da Mesa Diretora do 2º Biênio da 18ª Legislatura, composta pelos vereadores Tiago Oliveira (Presidente), Nathália Gonzaga (1ª Secretária), Wellington Bozo (2º Secretário) e Professora Joana D’arc.
Como Diretor Presidente Parlamentar, a mesa nomeou o vereador William Leite. A 18ª Legislatura ainda é composta por Demerson Dias, Douglas Kato, Enio Perrone, Ivan Itamar, Joãozinho da Saúde, Professor Negativo, Mauro Neves e Miriam Brandão. Este será o segundo grande evento aberto ao público da escola, que, em março, reuniu cerca de 230 mulheres para a realização do Simpósio de Liderança Feminina do Oeste Paulista - Edição "Professora Francisca de Almeida Góes Brandão".
