As 14 pastas municipais da Prefeitura de Presidente Prudente somam, juntas, 11.552 atestados médicos que justificam o absenteísmo dos servidores públicos durante o ano de 2016. Em sete anos, o número de documentos apresentados por secretaria quase duplicou no município, uma vez que, em 2010, foram registrados 6.186 atestados, conforme dados levantados pelo Sesmt (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho), departamento vinculado à Secad (Secretaria Municipal de Administração). O titular da pasta, Alberico Bezerra de Lima, expõe que o cenário é “preocupante”, considerando que a quantidade cresce a cada ano, e o atribui ao aumento da idade média dos trabalhadores. Isso porque, na visão do secretário, o envelhecimento eleva a demanda por atendimentos médicos.
Alberico aponta que a situação gera “prejuízos altos” para a administração, tendo em vista que, na ausência de um professor em uma escola ou um profissional da saúde em uma UBS (Unidade Básica de Saúde), por exemplo, é preciso colocar outro em seu lugar para garantir o atendimento ao público. Além disso, destaca que aproximadamente 0,88% dos gastos com a folha de pagamento são perdidos com o absenteísmo. Em números, isso significa uma despesa mensal de R$ 154.471 com faltas, o que, em um ano inteiro, resulta em R$ 1.853.652. O secretário denota que o valor pode parecer pequeno diante da folha de pagamento de R$ 240 milhões, contudo, “seria suficiente para a construção de quatro creches municipais”.
Ainda segundo o balanço, os meses com a maior frequência de atestados são março e agosto, que sucedem, respectivamente, o início do ano letivo nas escolas e o recesso escolar após o primeiro semestre. Em 2016, foram verificados 1.244 documentos no terceiro mês do ano e 1.221 no oitavo.
Problemas de saúde
Com relação à CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde), as principais justificativas para a apresentação de atestado médico foram doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, com 1.396 registros, que representam 12,09% do todo; fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com serviços de Saúde, com 1.308 ocorrências (11,33%); e doenças infecciosas e parasitárias, com 967 (8,37%). Nesta soma, estão inclusos os atestados relacionados à dengue, doença que motivou 451 atestados, ou seja, 3,9% do total.
Entretanto, o número que mais alarma Alberico diz respeito às pessoas que gozam de boa saúde, mas se ausentam do trabalho para acompanhar uma pessoa doente. Nesse contexto, foram 2.342 atestados, que equivalem a 20,25% do todo.
Com o objetivo de coibir as faltas dos servidores municipais por razões médicas, o secretário salienta que a municipalidade fomenta a participação dos trabalhadores em palestras ministradas pelo Sesmt e campanhas preventivas, como Outubro Rosa e Novembro Azul, entre outras voltadas para a promoção de saúde.
Número de atestados
Secretaria |
Atestados |
Porcentagem |
Gabinete do prefeito |
39 |
0,34% |
Assuntos Jurídicos e Legislativos |
19 |
0,16% |
Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação |
22 |
0,19% |
Administração |
82 |
0,71% |
Finanças |
51 |
0,44% |
Educação |
6.656 |
57,62% |
Obras e Serviços Públicos |
63 |
0,55% |
Desenvolvimento Econômico |
10 |
0,09% |
Saúde |
4.124 |
35,70% |
Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública |
28 |
0,24% |
Cultura |
106 |
0,92% |
Esporte |
46 |
0,40% |
Assistência Social |
297 |
2,57% |
Meio Ambiente |
9 |
0,08% |
Total |
11552 |
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Fonte: Sesmt/Secad