Por descumprimento de medida protetiva de urgência, no contexto de violência doméstica e familiar contra mulher, um homem, 36 anos, foi preso preventivamente, nesta sexta-feira, em Álvares Machado. Ele tinha sido em preso em flagrante, no dia 16 de março, em Bataguassu (MS), por ter praticado os crimes de cárcere privado, ameaça, injúria e vias de fato contra sua esposa.
No entanto, o indivíduo foi colocado em liberdade provisória no dia 16 de junho e, já no último dia 25, tentou se aproximar e manter contato telefônico com a mulher, que tinha se mudado para Marabá Paulista. Tais ações cometidas pelo acusado tinham sido proibidas pela Justiça desde sua detenção e foram comunicadas à Polícia Civil de Marabá, que solicitou uma nova prisão, a qual foi concedida pelo Judiciário e cumprida nesta sexta-feira, quando o autor foi localizado em Álvares Machado, cidade onde estava residindo desde sua saída do sistema penitenciário.
“O capturado responderá pelo crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, tipificado pelo artigo 24-A, da Lei nº 11.340/06 [Lei Maria da Penha], cuja pena varia entre dois e cinco anos de reclusão e multa”, esclarece a Polícia Civil.
