Está em pleno curso o debate sobre duas possibilidades para as próximas eleições municipais. Uma é a de que seja adiada, de outubro para dezembro. Outra é de que os atuais mandatos de prefeitos, vices e vereadores sejam prorrogados por dois anos.
SINTONIA COM O MINISTÉRIO
Recente videoconferência da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) com o ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta revelou a sintonia da entidade com esse integrante do primeiro escalão federal que defende o adiamento das eleições com mandato tampão.
PARA TODOS OS CARGOS
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) tem defendido o adiamento das eleições e prega a ideia de que seja feita a escolha de todos os cargos eleitorais de uma só vez, nas três esferas de governo: nacional, estadual e municipal.
CINCO ANOS E SEM REELEIÇÃO
Outra ideia que vem sendo debatida pela CNM é a de acabar com a reeleição para cargos executivos: presidente, governadores e prefeitos, com seus respectivos vices. Também defende que a disputa única seja com mandato de cinco anos.
EMENDA CONSTITUCIONAL
Em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) o deputado federal Paulo Guedes (PT-MT) propõe a mudança das eleições municipais em dois turnos de 4 e 25 de outubro para 13 de dezembro, em turno único.
POSIÇÕES DE SENADORES
Entre os senadores que têm se manifestado pelo adiamento das eleições, conforme divulgação na mídia nacional, estão o Major Olímpio (PSL-SP), Elmano Férrer (PL-MT), Ciro Nogueira (PP-PI) e Mailza Gomes (PP-AC).
POSSIBILIDADE ADMITIDA
O ministro Luís Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) e que integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do qual será presidente a partir de maio, admitiu a possibilidade de adiar as eleições, mas com a ressalva de que seria por semanas.
PENSAR EM ALTERNATIVAS
Barroso comentou sobre a possibilidade de realizar as eleições em dezembro, mas observou que, se a crise não for superada até lá, será o caso de se pensar em alternativas. Também observou que o calendário está mantido, mas o processo já está conturbado.
MANUTENÇÃO DOS PRAZOS
A atual presidente do TSE, a ministra do STF Rosa Weber, tem mantido os prazos do calendário eleitoral para que as eleições de prefeitos e vereadores nos 5571 municípios brasileiros ocorram em outubro deste ano.
NÃO TEVE ADIAMENTO
Em relação à janela partidária, que permitiu aos vereadores que pretendem à reeleição trocarem de partidos de 5 de março a 3 de abril, a ministra Rosa Weber negou o pedido do PP (Partido Progressista) para adiar o prazo por 30 dias.
TOMADO COMO PREDECENTE
Entre os que defendem o adiamento das eleições, alguns têm tomado como precedente, em suas argumentações, a postergação dos Jogos Olímpicos de 2020 para 2021 em Tóquio, para evitar aglomerações e a propagação do coronavírus.
DUAS OUTRAS VEZES
Na edição de amanhã o Plantão trará informações sobre como foi o comportamento político em Prudente nas últimas duas vezes que houve a prorrogação de mandatos de prefeitos, vices e vereadores; ambas na década de 1980.
