O advogado Ariel de Castro Alves, nascido em Presidente Prudente, foi empossado, nesta terça-feira, titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O ato ocorreu durante cerimônia na sede do órgão em Brasília (DF).
Antes da nomeação, o profissional fez parte da equipe de transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), integrando o grupo técnico de Direitos Humanos.
Advogado há mais de 20 anos, Ariel possui pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos e Segurança Pública pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). É presidente da Comissão de Adoção e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes da OAB-SP (Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil) e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Também preside o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e é integrante das Comissões da Criança e do Adolescente e de Ação Social da OAB-SP.
O gestor foi conselheiro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), do Condeca-SP (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente) e do Condepe-SP (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana). Foi presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo (SP), coordenador do Grupo de Trabalho Criança Prioridade do Consórcio Intermunicipal do ABC e vice-presidente e um dos fundadores da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Nacional.
Foi coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos e assessor da Comissão de Direitos Humanos da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Também foi assessor jurídico das entidades Fundação Projeto Travessia e Aldeias Infantis SOS. Participou da fundação de ONGs (organizações não governamentais) como a Justiça Global e a seção brasileira da Ação dos Cristãos contra a Tortura.
Recebeu prêmios de direitos humanos e condecorações da Alesp; da ONG Cidade Escola Aprendiz; e do TST (Tribunal Superior do Trabalho) pela defesa dos direitos da infância e juventude. Foi professor da FAPSS (Faculdade Paulista de Serviço Social), do curso de pós-graduação em direitos humanos e segurança pública da PUC-SP e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça – além do curso de pós-graduação de Políticas Públicas para a Infância e Juventude da Universidade Metodista de São Paulo.
A estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi definida neste domingo, por meio do decreto nº 11.341. Ao todo, são cinco secretarias nacionais voltadas à promoção dos direitos da pessoa idosa; da criança e do adolescente; da pessoa com deficiência; das pessoas LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, travestis e transexuais, queers, intersexuais, assexuais e demais expressões de gênero, identidade e de sexualidade); da população em situação de rua; e de outros grupos sociais vulnerabilizados.
Também constam no organograma oito órgão colegiados, que abrangem, ainda, a promoção da igualdade racial e o combate à discriminação e à tortura.
“Agradeço a toda equipe que topou junto comigo o desafio de reconstruir os direitos humanos no Brasil. Agradeço pela coragem, pois os direitos humanos não podem ser deixados de lado, são uma questão central. Com esse compromisso, quero ser ministro que põe a vida e a dignidade em primeiro lugar”, enfatizou o ministro Silvio Almeida ao anunciar os novos secretários nacionais.
