O advogado Ariel de Castro Alves, nascido em 1977, em Presidente Prudente, tem atuação na área dos Diretos Humanos, Segurança Pública, Infância e Juventude há mais de 25 anos. Recentemente, ele foi eleito presidente do "Tortura Nunca Mais”. O grupo é uma organização da sociedade civil e surgiu em meados da década de 70 para denunciar as arbitrariedades cometidas pela ditadura civil-militar, que tombou a democracia em 1º de abril de 1964. Atualmente, a entidade continua a lutar pelos direitos democráticos previstos na Constituição Federal de 1988 e a reivindicar a punição dos torturadores e assassinos do regime militar, que continuam impunes; diferentemente do que ocorreu em outros países do Cone Sul (Argentina, Chile e Uruguai), onde os militares foram condenados pelos crimes contra a humanidade.
“Infelizmente, existe esta estigmatização dos direitos humanos no país. A sociedade precisa compreender que se há uma liberdade, tanto de ideias da direita quanto de esquerda, foi porque pessoas lutaram por isto. É preciso dar valor a esta luta para que o passado não se repita”, expõe o advogado. Ariel vai além e fala sobre a amplitude da defesa dos direitos humanos nas esferas sociais. “Quando nós falamos em direitos humanos, estamos falando em várias questões fundamentais ao funcionamento da democracia: do direito à saúde, educação, moradia e à terra até a questões de liberdade de expressão e comunicação”, evidência Ariel.
Outro ponto externado pelo advogado foi o tema da repressão policial, principalmente, nas periferias do país. “O papel do agente policial do Estado é cumprir as leis. Ele não pode se exceder no cumprimento delas, nem cometer crimes de abuso de força, submeter pessoas à tortura para confessar crimes que não cometeram ou executá-las”, cita o presidente do “Tortura Nunca Mais”, que dá como exemplo da violência policial o assassinato da atriz e produtora cultural, Luana Barbosa, em 2014. Lua, como era conhecida, morreu vítima do disparo de arma de fogo efetuado por um policial militar quando ela e o namorado passaram por uma blitz de trânsito na Avenida Joaquim Constantino, em Presidente Prudente.
Ariel de Castro Alves indica que, em mundo ideal, as entidades dos direitos humanos não existiriam, pois todos cumpririam a efetivação destes direitos de forma autônoma. Mas como este plano utópico não existe, os movimentos sociais são fundamentais para lutar contra eventuais retrocessos na democracia.
Ainda garoto, no ABC Paulista, em São Bernardo do Campo onde foi criado, ele começou sua atuação na área dos direitos humanos. Junto ao pai, na época professor da ECA-USP (Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo), Luiz Roberto Alves, Ariel visitava e prestava auxílio a adultos e crianças em condição de rua. O advogado conta que também frequentava reuniões sobre questões sociais, de direitos humanos e debates sobre educação e cultura com intelectuais, como Florestan Fernandes e Paulo Freire. “Meu pai sempre me levou, desde criança, em atividades pelas Diretas Já e protestos contra a ditadura militar, que, sem exceção, terminavam com repressão policial na década de 80”. Depois, aos 18 anos, Ariel passou a se engajar em atividades do Movimento de Meninos de Rua e da Pastoral do Menor, junto ao padre Júlio Lancellotti, uma das referências no auxílio à população de rua em São Paulo.
Em 2000, o advogado se formou em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo. Ele possui pós-graduação em políticas públicas e gestão de segurança pública pela PUC (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e é mestrando em comunicação na Universidade Metodista de São Paulo. Em 2006, atuou como advogado em uma ação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington, nos Estados Unidos, que depois gerou a condenação do Brasil para que São Paulo regionalizasse o atendimento da antiga Febem (Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor), atual Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), e criasse unidades no interior. No início da década passada, em 2012, Ariel recebeu menção honrosa do prêmio de Direitos Humanos da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
Em junho deste ano, o advogado foi eleito para presidir pelos próximos dois anos uma das entidades mais antigas, notórias e tradicionais na defesa dos direitos humanos do país, o grupo “Tortura Nunca Mais”. A entidade foi criada em 1976. A iniciativa foi de ex-presos e perseguidos políticos, além dos familiares de mortos e desaparecidos na ditadura. Só em 1987, o grupo formalizou-se como organização da sociedade civil. Na sua fundação, o grupo teve apoio de líderes religiosos, como o cardeal arcebispo emérito de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, o rabino Henry Sobel, o pastor James Wrigth, todos já falecidos. Ariel terá como vice-presidente, o médico psiquiatra Paulo César Sampaio. Também fazem parte da diretoria do grupo, as jornalistas Vilma Amaro e Rose Nogueira, que foi colega de trabalho, na TV Cultura, de Vladimir Herzog, brutalmente assassinado durante a ditadura militar, em 1975.
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Ariel de Castro Alves assume presidência do “Tortura nunca mais”
