A partir de agosto todas as penitenciárias do Estado de São Paulo abrirão o 3° chamamento público deste ano para a compra de alimentos por meio do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS). Segundo o
site da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado (SAP), são 156 unidades prisionais, sendo 77 penitenciárias. A informação foi abordada ontem, em Teodoro Sampaio, durante o Encontro Regional da Agricultura Familiar, que reuniu representantes do setor e da cidade. Na oportunidade o diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Marco Pilla, discorreu sobre o programa.
De acordo com o coordenador regional do órgão, Marco Túlio Vanalli, o evento objetivou mostrar também aos produtores rurais do município a importância da iniciativa e como proceder para integrá-la. "Queremos fomentar a participação da categoria, proporcionando justiça social e igualdade de oportunidade e estímulo aos trabalhadores", afirma.
A Assessoria de Imprensa Itesp explica que Pilla ponderou sobre os avanços que estão sendo incorporados ao programa, a partir das sugestões recebidas nas palestras de divulgação, nas diversas regiões do Estado de São Paulo.
Marco Pilla destacou também a parceria com a SAP, atualmente a maior compradora de produtos da agricultura familiar por meio do PPAIS, e as possibilidades de ampliação e participação de cooperativas, atendendo a pedidos dos próprios agricultores.
Entenda o PPAIS
A assessoria ressalta que o PPAIS é uma
iniciativa da Fundação Itesp, por meio da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania. Criado pelo Projeto de Lei 688, o governo, sendo um grande comprador de alimentos, adquire por meio de chamada pública parte da produção oriunda da agricultura familiar – destinando no mínimo 30% das verbas para compra de alimentos, com um limite de R$ 12 mil anuais por agricultor. "Os alimentos adquiridos serão utilizados pelo Estado, na produção de refeições em hospitais públicos, presídios, escolas públicas, instituições de amparo social e outras", frisa o órgão.
Quem pode participar?
Ainda segundo a assessoria do Itesp, o PPAIS é voltado aos agricultores familiares tradicionais, assentados, quilombolas, pescadores e indígenas. "O programa ainda ajudará na exclusão da figura do atravessador, além de potencializar a comercialização da produção agrícola", finaliza.
SERVIÇO
ENDEREÇO
Interessados em saber mais informações devem se dirigir ao Itesp de sua cidade. O órgão de Prudente está localizado na Rua José Bongiovani, 1.385, Jardim Esplanada. O telefone é o 3908-3700.
