Paredes sujas e pichadas, portas e janelas de vidro fechadas, cobertas com papel e restos de cartazes afixados. Esta é a situação em que se encontra o antigo prédio da Receita Federal do Brasil, localizado na esquina da Avenida Washington Luiz com a Rua Doutor José Foz, no centro de Presidente Prudente. O local, que seria utilizado como a nova sede do Centro de Saúde I, conhecido como Palácio da Saúde, segue em desuso, mais de cinco anos após assinatura do termo de cessão de uso, em 2012, o qual garantia a mudança.
Segundo o responsável pela Secad (Secretaria Municipal de Administração), Alberico Bezerra de Lima, essa situação está sendo postergada, pois a estrutura do local não se enquadra nas normas legislativas de acessibilidade e, por isso, teria que ser reformada por completo, um gasto que ultrapassaria o valor de R$ 1,5 milhão, que não compensaria ao órgão. Conforme calcula, essa quantia seria equivalente a três anos de economia no aluguel do atual prédio do Palácio da Saúde, que desembolsa a quantia de R$ 532.084,32, por ano.
O secretário acrescenta que a administração municipal possui a verba necessária para a reforma, porém, está sendo destinada a outras demandas consideradas prioritárias e de caráter imediato nas áreas da educação e saúde. “Em um primeiro momento, achávamos que daria para instalar a unidade lá, mas quando verificou-se que a reforma seria de alto custo, pensamos em instalar outra secretaria que também paga aluguel, a Sedepp [Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico], mas ela também tem um grande fluxo de pessoas durante o dia, não daria”, explica Alberico Bezerra.
“A estrutura do local não se enquadra nas normas legislativas de acessibilidade e, por isso, teria que ser reformada por completo, um gasto que ultrapassaria o valor de R$ 1,5 milhão”
Alberico Bezerra de Lima,
secretário municipal de Administração
Sem previsão de mudança
Por enquanto, não há previsão para mudanças na situação do prédio, originado de uma doação feita ao município, que terá a sua destinação alterada para outro serviço, dependendo da atividade a ser exercida. Outro plano existente, mas também sem prazo para ser iniciado, é da unificação dos quatro setores administrativos da Secretaria Municipal de Saúde: sua sede, a VEM (Vigilância Epidemiológica Municipal), o Palácio da Saúde e o Serviço de Transporte Social/Transporte Fora do Domicílio, conforme informado pelo secretário Valmir da Silva Pinto.
Sesau
Uma mudança que já se concretizou foi da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) de Presidente Prudente, que passou a funcionar em um novo endereço, na Avenida Washington Luiz, 1.607, ao lado do Banco do Brasil, em 2015. Neste novo prédio, a pasta tem um custo de aproximadamente R$ 22 mil mensais. Com isso, o antigo prédio da pasta foi concedido para a Câmara de Presidente Prudente, que inaugurou a nova sede em dezembro do ano passado, após a realização de uma reforma de R$ 1,5 milhão.
