Após 35 dias, hospital volta a atender pelo SUS
“O ministério nos enviará R$ 85 mil e repassaremos o valor total para o hospital, não mais com pagamentos feitos de acordo com os procedimentos médicos realizados no decorrer do mês, como era feito", informa.
O Hospital e Maternidade Regional de Regente Feijó reassumiu ontem o atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde), após 35 dias sem prestar o serviço. O retorno do atendimento gratuito foi firmado em uma reunião na tarde de segunda-feira, entre os advogados da prefeitura e a administração do hospital, intermediada pelo MPE (Ministério Público Estadual). De acordo com Ana Claúdia Gerbasi Cardoso, as partes estabeleceram um contrato temporário com vigência de dois meses até a conclusão de um novo processo licitatório – procedimento estabelecido por lei para a contratação de um serviço público – que deverá ser aberto na próxima semana. O futuro contrato terá a validade de um ano e poderá ser prorrogado.
Tanto o convênio provisório como o que será estabelecido serão feitos com pagamentos de valores fixos, não mais por serviço prestado, como era feito anteriormente. Cardoso relata que o pagamento temporário permanece nos moldes dos mesmos valores praticados até fevereiro, de R$ 81 mil, sendo R$ 60 mil viabilizados pelo Ministério da Saúde e R$ 21 mil a título de termo de parceria. Com a licitação, os valores serão de R$ 85 mil, com repasse integral da pasta federal. "O ministério nos enviará R$ 85 mil e repassaremos o valor total para o hospital, não mais com pagamentos feitos de acordo com os procedimentos médicos realizados no decorrer do mês, como era feito", informa.
Os serviços pelo SUS foram cancelados no dia 25 de fevereiro, pois o hospital alegava que o valor pago mensalmente era insuficiente para a manutenção do convênio. Desde o ano passado, a unidade tem se queixado que os recursos repassados pela prefeitura não têm sido suficientes para arcar com todas as despesas do serviço.
Segundo Ilcemir Scarabelli, administrador do hospital, os trabalhos seguem em ordem, mas eles ainda devem discutir as cláusulas contratuais. "Caminhamos bem nas negociações, mas devemos rever algumas cláusulas do contrato para fecharmos o novo acordo", comenta. Scarabelli diz que a intenção não era impedir a renovação do contrato, mas negociar reajuste de valores.
A discussão sobre o repasse de verba ocorre desde 2013. Até aquele ano, o Ministério da Saúde fazia o pagamento de valores fixos diretamente na conta do hospital, mas a forma do repasse foi modificada e o pagamento passou a ser intermediado pela Prefeitura de Regente Feijó. O convênio firmado pelo município também foi modificado e o repasse era feito somente de acordo com o serviço prestado.
A unidade atende cerca de 3,9 mil atendimentos mensais. Durante o cancelamento do serviço, o município se responsabilizou pelo atendimento. Segundo a advogada, a prefeitura chegou a cogitar em sanar o problema com a transformação de um PSF (Posto de Saúde da Família) na Vila Assunção em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24h, "mas pensando em restabelecer o serviço logo, o objetivo, agora, é acertar com a administração do hospital", diz.