Após o produtor cultural de Presidente Prudente, Denilson Biguete, anunciar o cancelamento da apresentação do espetáculo “Fica comigo esta noite”, da qual é diretor, prevista para ocorrer nesta sexta-feira, no Teatro Municipal Paulo Roberto Lisbôa, no Centro Cultural Matarazzo, uma reunião marcada entre o vereador Guilherme Alencar (Republicanos) e os secretários municipais de Turismo, Wesley Cotini; Desenvolvimento Econômico, Tiago Oliveira; e Cultura, Paulo Sanches, convida os produtores de eventos do município para discutir o processo e os custos envolvidos na obtenção de alvarás. O encontro será terça-feira, na Câmara Municipal, às 10h, e o objetivo é alinhar expectativas e buscar soluções que beneficiem todos os envolvidos.
Em vídeo postado nas redes sociais, no fim da tarde de quarta-feira, Denilson alega que atualmente o Poder Executivo requer dos organizadores de eventos com cobrança de ingressos, uma série de documentos e comprovações que atestem a segurança do público, implicando em custos adicionais para os produtores. A medida parte de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado em 2017, após um acidente envolvendo a queda de parte da estrutura do palco no show do DJ Alok, deixando ao menos 20 feridos.
Segundo Denilson, para a liberação do alvará, os produtores precisam comprovar a contratação de ambulância, apólice de seguro de vida, brigadistas, entre outros itens relacionados à segurança dos frequentadores. “E como vocês podem imaginar, geram custos altos para a produção, porque, além disso, nós temos que pagar ainda a locação do teatro, direitos autorais, entre outros”, alega. “Essa exigência para o teatro começou há pouco mais de um ano. E, aí vem o nosso questionamento: qual o sentido de aplicar essas exigências em uma peça de um grupo local que pretendia se apresentar em um teatro que já possui o seu alvará?”, complementa o diretor.
O produtor afirma que, se o foco de tal procedimento é a arrecadação, que seja cobrado o ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre os ingressos vendidos. “Mas, se é por questão de segurança, por que essa exigência não se aplica também aos eventos gratuitos? O público que participou de atividade da qual não se exigiu o alvará não tem direito à mesma segurança? Fica a reflexão”, aponta. “É justo exigir o mesmo de um pequeno produtor que irá realizar o seu evento no teatro, cobrando R$ 20, R$ 30 para 100, 200 pessoas, como o nosso caso, daquele que organiza um show de um grande nome nacional, para 10, 20, 30 mil pessoas em um espaço alternativo? A pergunta é, por que tratar os diferentes de forma igual?”, questiona.
“Realizar apresentação teatral com bilheteria em Prudente, especialmente para um grupo local, tem sido um ato de resistência. Mas, até quando vamos resistir? Até quando vamos conseguir lidar com tanta burocracia e arcar com custos tão altos que não são compatíveis com a nossa realidade?”, finalizou Denilson.
Procurada pela reportagem ontem, a Prefeitura declarou que, sobre o cancelamento do espetáculo, a Secult (Secretaria Municipal de Cultura) manteve contato com o produtor, solicitando que a apresentação fosse mantida. “No entanto, por decisão do produtor, o espetáculo foi cancelado. Vale ressaltar que o motivo do cancelamento não foi apenas por entraves burocráticos. A baixa adesão de público também contribuiu para isso, o que lamentamos profundamente”, argumentou a administração municipal. Tal afirmação foi rebatida por Denilson, que garantiu que o cancelamento se deu a fim de trazer o assunto a público, para devida discussão.
Ressaltou ainda o Executivo que as secretarias de Cultura e Desenvolvimento Econômico estão trabalhando “com dedicação” na atualização do TAC junto ao MPE (Ministério Público Estadual), bem como na proposta de alteração do Código Tributário Municipal, “visando a redução das taxas de alvarás para eventos culturais e a isenção dessas taxas para entidades assistenciais e de cunho religioso”. “O Executivo já iniciou diálogo com a Câmara de Vereadores, buscando minimizar entraves burocráticos e facilitar a realização de eventos culturais no município”, revelou.
Ainda, indicou a administração municipal que, por meio da Secult, vem fortalecendo, desde janeiro deste ano, o compromisso com a arte e a cultura local. “O diálogo com a classe artística tem sido constante, assim como as ações que aproximam a cultura da população e promovem o acesso a ela. No último fim de semana, por exemplo, em comemoração ao Dia das Mães, diversas intervenções culturais foram realizadas no Centro da cidade. As apresentações encantaram moradores e visitantes, que pararam para prestigiar a força e a diversidade da cultura prudentina”, garantiu.
“Reforçamos, por fim, que a arte segue viva em Presidente Prudente. A Prefeitura continuará apoiando e incentivando projetos culturais que levem emoção, reflexão e identidade ao nosso povo”, encerrou o município.
Reprodução/redes sociais
Peça “Fica comigo esta noite” que seria apresentada no Teatro Paulo Roberto Lisboa foi cancelada
Prefeitura de Presidente Prudente
Intervenções culturais realizadas na cidade têm encantado moradores, afirma Prefeitura
