A ASP (Aeroportos Paulistas) informou à reportagem de O Imparcial que estão em andamento projetos para ajustar a largura da pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Presidente Prudente, observando as dimensões apontadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para operações de aeronaves do código 4C.
Reforçou que não há qualquer alteração nos voos que chegam ou partem do aeroporto até o momento e que segue e seguirá em tratativas com a Anac e com a Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) para construir soluções que não apenas preservem a normalidade das operações, mas também assegurem o fortalecimento da conectividade e a expansão da oferta de voos no aeroporto.
O posicionamento da concessionária que administra o aeroporto prudentino ocorre após a Anac publicar a portaria nº 17.993, de 2 de outubro de 2025, que limita a seis voos a frequência semanal para aeronaves 4C até 28 de março de 2026, ficando proibida a operação a partir do dia 29.
A medida impacta o Aeroporto de Prudente e outros quatro que possuem operação de aeronaves de categoria 4C, mas largura da pista de pouso e decolagem inferior ao estabelecido no parágrafo 154.201(d) do RBAC (Regulamento Brasileiro da Aviação Civil) nº 154.
Além do limite de seis voos semanais em Prudente, o aeroporto não poderá receber voos noturnos se estiver sem o PAPI (Indicador de Precisão da Trajetória de Aproximação) ou se o equipamento estiver inoperante.
"Agora, os aeroportos deverão promover uma série de ajustes, como compatibilização da largura da pista de pouso e decolagem com as aeronaves que as companhias aéreas utilizam na localidade, manutenção de faixa preparada, que deve ficar limpa e livre de obstáculos, além de delimitação da Área de Segurança de Fim de Pista [em inglês, Runway End Safety Area, Resa] e instalação de Indicador de Precisão da Trajetória de Aproximação, ou PAPI, na sigla em inglês", aponta a Anac.
"Até que as melhorias sejam implementadas, pousos e decolagens deverão ocorrer conforme limite estabelecido e dentro das condições mandatórias para operação. As restrições poderão ser retiradas após a realização das adequações necessárias pelos aeroportos", pontua.
O conselheiro da Abav-SP/Aviesp (Associação Brasileira de Agências de Viagens de São Paulo), Marcos Lucas, aponta que a restrição imposta pela Anac, na prática, não muda as operações atuais do aeroporto antes de março de 2026 e surgiu porque, segundo ele, a ASP descumpriu o prazo contratual de recuperação do PAPI, usado especialmente para operações noturnas.
"As operações com os aviões Boeing 737-800 e similares, ou seja, até 200 passageiros, continuam normalmente, inclusive com voos fretados para o Nordeste, e a Anac retomará a fiscalização em março de 2026 para, caso o problema não tenha sido sanado, tomar outras providências", afirma.
Aeroportos e seus limites de frequências (voos) até 28/3/2026*
Araçatuba (SP): 4
Jaguaruna (SC) - Regional do Sul: 12
Passo Fundo (RS) - Lauro Kurtz: 10
Presidente Prudente (SP): 6
São José do Rio Preto (SP) - Prof. Eribelto Manoel Reino: 30* Limite de frequências semanais para aeronaves 4C.
