Servidores do Fórum de Presidente Prudente se mobilizaram na tarde desta sexta-feira contra o índice de 6% para pagamento da reposição salarial (data-base), considerada por eles muito abaixo do que é devido à categoria, cujas perdas salariais chegam a 31,82%, segundo aponta William César Leite, presidente da Affoppre (Associação da Família Forense de Presidente Prudente e Região). Neste sábado pela manhã ele participará de uma assembleia estadual híbrida, presencial e online, que, dependendo pode até ser deliberada uma greve.
Conforme o representante da associação, existe uma lei na Constituição Federal a qual determina que os salários dos servidores devem ser repostos de acordo com os índices da inflação para não perderem seu poder de compra. E teve anos que a inflação foi 11% “e o TJ não deu nada a eles”. “Um exemplo, a inflação era 5%, dava menos. Então, as nossas perdas inflacionárias somaram 31,82%. O tribunal foi e um dia antes de uma assembleia que fizemos ofereceu 6% e o pessoal aceitou, mas ainda faltam mais de 25% de defasagem ainda. Então, o objetivo das paralisações é para que o TJ pague o que nos deve”, destaca o presidente da Affoppre.
Ele acrescenta que os magistrados terão um reajuste de 18% neste ano e eles apenas 6%. Ou seja, conforme William é outra classe, e, embora todos sejam do Tribunal de Justiça, “o tratamento é totalmente diferente”. E eles estão trabalhando praticamente por três pessoas, porque tem mais de 10 mil cargos vagos no TJ. “Queremos então chamar a atenção do presidente do TJ para que ele cumpra com a data-base, que sente e negocie com a gente. Porque ele não negocia. Não quer saber de conversa. Estamos dando um basta. Se não resolver podemos entrar em greve. Se ele pagar o que deve e colocar funcionários para suprir esses cargos vagos, aí sim tem o direito de cobrar produtividade”, acentua o representante dos servidores do Fórum de Prudente que aderiram à paralisação.
Em nota, o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, expõe que seu presidente, o desembargador Ricardo Mair Anafe, submeteu aos integrantes do órgão especial, na sessão do dia 12 de abril, minuta de resolução que reajusta os vencimentos dos servidores em 6%, retroagindo a 1º de março.
Após exposição da situação orçamentária pela presidência, o órgão especial aprovou por unanimidade a resolução. O pagamento das diferenças derivadas da retroatividade do reajuste a 1º de março será efetivado no 4º dia útil de maio, em parcela única.
Na mesma data, a presidência do Tribunal de Justiça majorou, por meio de portarias, os valores dos auxílios alimentação e saúde. O auxílio-alimentação passa a ter o valor diário de R$ 60, retroativo a 1º de abril, sendo pago indistintamente a todos os servidores ativos do Poder Judiciário. O auxílio-saúde, por sua vez, foi majorado de R$ 370 para R$ 500 mensais, também retroativo a 1º de abril, sendo pago indistintamente a todos os servidores ativos e inativos do Poder Judiciário. A resolução e as portarias foram disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de abril de 2023.
