Com o objetivo de destinar recursos às instituições sociais e projetos que atendam crianças e adolescentes em Presidente Prudente, o Gepac (Grupo de Empresários e Profissionais Amigos da Criança), em parceria com o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), promove campanhas que destinam parte do valor do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Até amanhã, pessoas físicas podem destinar 3% do seu imposto direto no programa gerador da declaração. Os recursos arrecadados serão destinados para 14 entidades habilitadas, que, juntas, atendem 2,5 mil crianças e adolescentes no município. Neste ano, a expectativa é de que R$ 3 milhões sejam arrecadados.
A presidente do CMDCA, Carla Diana, explica que tais repasses contribuem para a manutenção dos serviços de acolhimento voltados às crianças, adolescentes e jovens do município. “É necessário que as pessoas se sensibilizem para essas doações, pois, assim, as entidades conseguirão fortalecer suas ações e atendimento ao público específico”, explica.
Carla reforça que, doar ao Fundo Municipal é também uma maneira da comunidade prudentina zelar pela qualidade do atendimento no município, e tirar crianças, adolescentes e jovens da atual situação de vulnerabilidade social, que está ainda mais agravada em razão da pandemia. “Esse agravamento social e econômico fez com que eles ficassem ainda mais dependentes dos serviços”, expõe.
O colaborador do Gepac, Sérgio Itio Turuta, por sua vez, reforça que Prudente tem um dos menores índices de violência causados por menores infratores do Estado, uma vez que muitos são assistidos por entidades e projetos sociais.
Para receber o fomento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é necessário participar de um chamamento público, procedimento em que se torna possível apresentar projetos ao público específico. No atual acordo de cooperação, 14 entidades selecionadas e habilitadas irão promover 36 projetos no munícipio.
O Gepac (Grupo de Empresários e Profissionais Amigos da Criança) foi formado com o objetivo de levar ao conhecimento das empresas e das pessoas físicas em geral, que parte do imposto de renda pode ser destinada para financiar projetos de entidades que atendem crianças e adolescentes.
Criado em 1999, o Gepac é formado por voluntários representantes da comunidade prudentina em geral, entidades representativas da sociedade, classes empresariais e demais profissionais amigos da criança, e conta com o apoio do Juizado e do Ministério Público da Infância e Juventude.
Em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria de Assistência Social, o Juizado e o Ministério Público da Infância e Juventude, também formulam e analisam propostas para distribuição dos recursos arrecadados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente às entidades não governamentais de Presidente Prudente.
Como doar ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
1 – Para destinar ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Prudente é necessário que a declaração seja feita no “Modelo Completo”;
2 – Após concluir a declaração e antes de efetuar a entrega, você deve ir até a ficha “Resumo da Declaração” e selecionar “Doações Diretamente na Declaração – ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]”;
3 – Clique em “Novo” e selecione o tipo de fundo “Municipal”, “UF: São Paulo” e “Município: Presidente Prudente”. Observe que o próprio sistema gerador da declaração irá apresentar o valor disponível para destinação, respeitando o limite de 3% sob o imposto devido;
4 – Após inserir o valor a ser destinado, confirme em “Ok”, vá até a ficha “imprimir” e selecione “Darf – Doações diretamente na Declaração – ECA”. A guia para pagamento será emitida – grave e transmita a declaração. Pague até esta segunda-feira para que a destinação seja efetivada.
Fonte: Gepac
