Dois aterros clandestinos foram interditados em Adamantina e Osvaldo Cruz em operação realizada pela SMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) e pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) na manhã de ontem. A interdição é definitiva e as Prefeituras deverão promover o encerramento dos lixões, conforme o titular da pasta estadual, Ricardo Salles.
O secretário informa ainda que a Cetesb investiga outros quatro locais na região de Presidente Prudente em situação igualmente grave quanto à destinação de resíduos sólidos. No entanto, ele não divulgou as cidades onde os aterros irregulares se encontram.
Áreas que recebiam lixo deverão ser encerradas definitivamente pelas prefeituras de Adamantina e Osvaldo Cruz, expõe Estado
Nas duas áreas interditadas ontem foi constatada a disposição irregular, a ausência de preparação do terreno (impermeabilização e escoamento de águas), bem com a existência de resíduos de outra natureza além da que era permitida nos locais (em Adamantina, lixo doméstico estava na área destinada à construção civil, enquanto em Osvaldo Cruz foi encontrado além do doméstico, resíduos industrias e de podas de árvores).
A primeira interdição, em Adamantina, foi feita em um depósito de resíduos da construção civil que fica na estrada municipal José Bocardi, km 46, no bairro de Tocantins. Em Osvaldo Cruz, o depósito se localiza em uma estrada municipal homônima, no bairro Santa Cecília.
"A interdição é a medida administrativa após uma série de multas. É em caráter definitivo, sem recursos, obrigando as prefeituras a apresentar um plano de recuperação das áreas degradadas para encerrá-las, e licenciar novas áreas junto à Cetesb", explica o secretário estadual de Meio Ambiente.
Em Adamantina, segundo a gerente da agência ambiental da Cetesb em Dracena, Lidia Regina Prota, em junho de 2013 foi feita uma advertência à Prefeitura, que não promoveu a regularização do aterro, incidindo em uma multa aplicada em dezembro do mesmo ano de 301 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado), o que hoje corresponde a R$ 7.546,07. Uma nova fiscalização resultou na autuação por reincidência de 602 Ufesps (R$ 15.092,14) em abril de 2014. Em agosto do ano passado, a multa chegou a 1.204 Ufesps (R$ 30.184).
Já Osvaldo Cruz recebeu sua primeira multa em outubro de 2014 no valor de 150 Ufesps (R$ 3.760), em maio de 2015 foi o dobro (R$ 7.521), e em outubro dobrou novamente (R$ 15.042). Em 2016, houve aplicação de multas diárias por 30 dias, chegando a 1,2 mil Ufesps (R$ 30.084). Mesmo após a solicitação da regularização dos depósitos, nada foi feito pelas prefeituras, conforme a SMA.
Ações dos municípios
O prefeito de Adamantina, Márcio Gardim (DEM), esteve presente durante a interdição, e apresentou ao secretário um plano de remediação do local, que deverá ser analisado pela companhia ambiental. Ele informa que já está recebendo os materiais de construção e podas de árvores em uma outra área (sem especificar onde ela se localiza e se é licenciada), e chamou por concurso público 12 funcionários para auxiliar na logística de adequação. "A população precisa ter paciência, pois vamos treinar esse pessoal para receber o material, que será reaproveitado", afirma.
A Prefeitura de Osvaldo Cruz, por sua vez, informa que não apresentou o plano de execução de desativação do setor do aterro destinado à construção civil, por não ter dinheiro para fazer as ações, orçadas em R$ 1 milhão. O restante do aterro e o local onde funciona a Acroac (Associação de Catadores de Recicláveis) funcionam normalmente. A ação não afeta a destinação do lixo comum, coletado e encaminhado para a empresa Monte Azul, que tem aterro sanitário licenciado em área vizinha, mas atinge os prestadores de serviços na área de caçambas para restos de construção. Em reunião realizada, uma empresa já apresentou junto à Cetesb pedido de licenciamento para operação em Osvaldo Cruz e até a concessão dessa autorização, o município utilizará equipamento próprio para processar os resíduos.
