Em Presidente Prudente, uma blitz da ODSI (Operação Direção Segura Integrada) realizada na última sexta-feira registrou 33 casos de recusas ao teste do bafômetro e duas autuações por direção sob efeito de álcool.
A ação do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito), que tem o objetivo de reduzir e prevenir os acidentes causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 973 motoristas na Avenida Quatorze de Setembro, no Parque do Povo, com apoio de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
O departamento destaca que tanto dirigir sob efeito de álcool - quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido - quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da carteira de habilitação.
Nos casos de embriaguez ao volante, que ocorrem quando o motorista apresenta índice acima de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, há configuração de crime de trânsito: quando condenado, o motorista, além das multas e suspensão da CNH, cumpre de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
