Apesar de obter aval do Ministério das Comunicações e firmar um acordo com a Câmara dos Deputados, juntamente com a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), a Câmara de Presidente Prudente adiou, por falta de estrutura física, a implantação do sistema digital que viabilizaria a transmissão de programas e sessões do Legislativo local na TV aberta. Hoje, os trabalhos dos parlamentares prudentinos podem ser vistos pela internet ou na TV a cabo. A mudança deverá ocorrer apenas quando o novo prédio do órgão, que será construído próximo ao Aeroporto Estadual, estiver pronto.
Em caso de implementação, a TV digital da Câmara será veiculada em sinal aberto no canal 61 e se subdividirá em quatro opções: 61.1, para a TV da Câmara dos Deputados, 61.2, para a TV da Alesp, 61.3, para a TV Senado e 61.4, destinada ao órgão local.
De acordo com Valmir da Silva Pinto (PTB), presidente do Legislativo, uma empresa foi contratada para realizar um parecer técnico sobre os custos para a alteração do sistema. Além disso, a presidência ainda adquiriu, junto à Prefeitura, um espaço em um edifício particular, localizado no centro da cidade que comporta todas as antenas das emissoras instaladas no município. "Estamos aguardando a chegada desse levantamento para sabermos os custos dessa mudança. No entanto, já posso adiantar que esse fato só ocorrerá após a construção da sede da Câmara no Centro Administrativo, pois nossa atual estrutura não nos permite realizar esse trabalho. Além disso, a possibilidade de alugar um imóvel para a locação da Câmara, bem como a TV, foi descartada", esclarece.
O presidente comentou ainda que "tanto os vereadores quanto a população só têm a ganhar com o trabalho do Legislativo divulgado 24 horas por dia em sinal aberto". "Assim, os eleitores poderão acompanhar mais facilmente o que seus parlamentares estão desenvolvendo nas sessões. Além disso, eles poderão fiscalizar e analisar quais requisitos são necessários pra que um vereador realize um bom trabalho", considera.
Rede Legislativa
Segundo a Câmara do Deputados, ao todo, 13 capitais já estão em sinal aberto, digital e gratuito. São Paulo, Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Manaus (AM) estão no ar há mais tempo. Em Vitória (ES), Florianópolis (SC) e João Pessoa (PB), a inauguração ocorreu no final de 2013. Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Palmas (TO) e São Luís (MA) estão em operação em caráter experimental e serão inauguradas no início de 2014.
Já no interior do País, o sinal se espalha por São Paulo e Minas Gerais. Barretos (SP), Ribeirão Preto (SP), Jaú (SP), Jacareí (SP), Piracicaba (SP), Bauru (SP), Sete Lagoas (MG) e Uberaba (MG) estão em sinal aberto e gratuito, mas a rede ainda não está completa. O sinal da TV Senado ainda não está disponível nesta fase do projeto, mas deverá ser incluído no primeiro semestre de 2014.
Outras 30 Câmaras Municipais em São Paulo e Minas estão em fase avançada de estruturação e devem inaugurar as operações de TV digital em breve. A Câmara dos Deputados já solicitou ao Ministério das Comunicações canal de TV ou rádio para mais de 400 municípios brasileiros interessados em ingressar ao grupo.
