A mesa diretora da Câmara Municipal de Presidente Prudente, composta pelo presidente William César Leite (PP), primeiro-secretário Edgar Caldeira (União Brasil) e segundo-secretário Aristeu Penalva (MDB), realizou reunião na terça-feira para discutir o que chama de "melhorias estruturais" no prédio do Legislativo.
"Com a ampliação para 19 cadeiras na casa de leis para a próxima legislatura, o poder Legislativo já se prepara para receber um maior número de servidores", diz a casa.
Para isso, foi formada uma comissão capitaneada pela mesa diretora, responsável por definir os passos que deverão ser seguidos nos próximos meses. Entre os pontos em debate, está a possibilidade de realização de um concurso interno, além da reorganização e reestruturação dos espaços físicos da Câmara, visando atender às demandas da próxima legislatura.
"Inicialmente, o foco das discussões é a preparação do quadro de pessoal, considerando que os processos de concurso público e contratação exigem planejamento, cumprimento de normas legais e tempo hábil para sua execução", pontua.
A Câmara promulgou e publicou, em agosto deste ano, a emenda à Lei Orgânica do Município nº 70/2025, que eleva de 13 para 19 o número de vereadores a serem eleitos na cidade a partir do próximo pleito. A proposta havia sido aprovada pela casa durante a sessão ordinária de 11 de agosto.
O texto é de autoria dos vereadores Aristeu Penalva, Demerson Dias (Republicanos), Edgar Caldeira, Eduardo Cesar da Silva Oliveira (PP), Guilherme Alencar (Republicanos), Cesar Saito (PP), Sara Lopes (União), Wellington de Souza Neves (Republicanos) e William Leite.
Votaram contra a aprovação Douglas Kato (PSD), Enio Perrone (PSD), Izaque Silva (PL) e Mauro Neves (Podemos).
Segundo os vereadores, Prudente, conforme dados recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), possui uma população estimada superior a 230 mil habitantes. De acordo com o artigo 29 da Constituição Federal, municípios com população entre 160.001 e 300 mil habitantes podem ter até 21 parlamentares. “Assim, o aumento de 13 para 19 vereadores está em plena conformidade com a legislação federal e reflete a necessidade de uma representação política mais ampla e condizente com o crescimento demográfico e as demandas sociais do município”, ressaltaram os vereadores-autores.
