Na sessão desta terça-feira (28), a Câmara Municipal de Álvares Machado solicitou à Prefeitura o desmembramento das turmas multisseriadas da Escola Municipal de Ensino Infantil Vereador José Molina, que fica no distrito de Coronel Goulart.
O pedido alega possíveis prejuízos pedagógicos e a existência de sobras orçamentárias do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O pedido foi feito por meio de requerimento de providências pela vereadora Néia Coronel Goulart e assinado por todos os vereadores. A sessão contou ainda com a presença de pais e alunos da unidade de ensino.
Segundo a vereadora, os recursos enviados pelo Fundeb apresentam sobras financeiras nos últimos anos. “O que, embora possa indicar equilíbrio orçamentário, não representa um resultado positivo sob a ótica da política educacional, pois revela ausência de investimentos proporcionais às necessidades reais da rede municipal de ensino”, argumentou Néia.
Os vereadores apontam que, atualmente, os alunos são atendidos em turmas multisseriadas nos dois períodos. “Isto é, com alunos de diferentes anos escolares agrupados em uma mesma sala e sob o mesmo professor”.
De acordo com a Câmara, neste ano letivo, a organização das turmas ficou assim:
- Período da manhã:
- Infantil I e II juntos; 4º e 5º anos juntos nas disciplinas de Arte, Educação Física e Inglês
- 6º e 7º anos juntos
- 8º e 9º anos juntos
- Período da tarde
- Infantil I, II e 1º ano juntos
- 2º e 3º anos juntos
- 4º, 5º e 6º anos juntos
- 7º, 8º e 9º anos juntos
De acordo com a vereadora Néia, essa prática, ainda que economicamente conveniente, compromete o direito dos alunos à aprendizagem plena, dificultando o atendimento individualizado e o planejamento pedagógico adequado. “Essa situação causa muita indignação. Não era para os pais saírem de suas casas para lutarem por algo que já é de direito. É triste estarmos falando de uma situação dessa. Não faz sentido termos uma resolução que diz para diminuir o número de alunos por sala para uma melhor qualidade de ensino e no nosso município termos salas multisseriadas”, ressaltou o vereador Michel Rodrigues.
No requerimento aprovado por unanimidade, o Legislativo solicita à Decel (Divisão de Educação e Cultura), que sejam informadas as medidas administrativas e orçamentárias que serão adotadas para viabilizar o desmembramento, considerando as sobras do Fundeb apuradas nos últimos exercícios. Os vereadores pedem, ainda, relatório técnico contendo o número atual de alunos por turma e por período; o número de docentes lotados na unidade; e demonstrativo financeiro dos recursos do Fundeb disponíveis para ampliação do quadro de profissionais.
O requerimento de providências foi encaminhado ao Poder Executivo, que tem prazo regimental para enviar as respostas aos vereadores.
Em nota, a diretora da Divisão de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Álvares Machado, Valdirene Gimenes, disse que as turmas multisseriadas foram montadas na Emeif Vereador José Molina, devido à redução da quantidade de alunos. “Essa abordagem é comum em áreas rurais ou comunidades isoladas, onde o número de alunos é pequeno”.
Entre as vantagens de tal prática, Valdirene citou:
- Alunos mais velhos podem ajudar os mais novos, com trabalho colaborativo;
- Interação entre diferentes idades promove empatia e liderança, desenvolvendo as habilidades sociais;
- Professores podem adaptar o currículo às necessidades individuais
“E essa escola atende todos os alunos no período integral com projetos diversificados como música, esporte, robótica, informática, matemática, entre outros”. Questionada se a administração estuda a viabilidade de atender o requerimento feito pelos vereadores, a resposta foi “não”.
