A Câmara Municipal de Presidente Prudente realizou, nesta quinta-feira, uma nova sessão extraordinária para julgar o expediente nº 41/2025, referente ao processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Izaque Silva (PL), denunciado pelo vereador William Leite (PP). Na quarta-feira, o Legislativo já havia arquivado um processo de mesmo teor, apresentado pelo procurador jurídico da casa, Fernando Monteiro.
Para a apuração dos fatos, foi criada uma CP (comissão processante), constituída pelos vereadores Demerson Dias (Republicanos), presidente; Luis Cesar Saito, Babu (PP), relator; e Guilherme Alencar (Republicanos), membro, que entregou o relatório final favorável ao arquivamento da denúncia. O documento respeita o prazo de 90 dias previsto na LOM (Lei Orgânica do Município), no inciso XXVII do artigo 73-A.
"No decorrer da apuração dos fatos, o vereador Izaque Silva já havia feito um pedido de desculpas, que foi aceito por todos os vereadores. Mesmo assim, as comissões realizaram o fechamento dos trabalhos e encaminharam ao plenário, que foi soberano", aponta o Legislativo.
O processo, que tinha como denunciante o vereador William Leite, presidente da casa, foi encaminhado para arquivamento após votação em plenário, com 9 votos julgando a denúncia improcedente.
No dia anterior, os parlamentares já haviam se reunido em sessão extraordinária para julgamento do expediente n° 38/2025, referente a outro processo de cassação do vereador, que tinha como denunciante o procurador jurídico Fernando Monteiro. Na ocasião, o processo também foi encaminhado para arquivamento, por 10 votos favoráveis.
Como noticiado neste diário, os dois expedientes referiam-se a ações que teriam sido praticadas por Izaque no encontro do dia 30 de junho, envolvendo “xingamentos e tentativa de agressão física”.
Em nota publicada nas redes sociais, Izaque escreveu que, em seus mais de 40 anos de vida pública, sempre prezou pela transparência em suas ações e posicionamentos e agradeceu a todos que, de alguma forma, estiveram com ele durante todo este processo. "Foram dias difíceis, mas que, sem o apoio incondicional de meus familiares e dos verdadeiros amigos, seria ainda mais árduo esse caminho", expõe.
"Apesar de toda a experiência adquirida ao longo dos anos, sempre temos algo a aprender, para refletirmos e, muitas vezes, termos a humildade para rever conceitos, atitudes e pensamentos. Seja no poder Legislativo, seja no poder Executivo, a minha conduta sempre foi pautada na ética, no respeito, na legalidade e na moralidade; nunca abrindo mão dos meus princípios norteadores", completa.
Izaque enfatizou que, desde o início, teve "a consciência tranquila de não ter cometido crime algum" no parlamento ou desrespeitado os deveres impostos ao cargo de vereador que envergonhassem a sua fé em Deus, a sua família e os eleitores que confiam em seu trabalho. "Tive a oportunidade, dentro dos processos, de esclarecer perante as duas comissões processantes que não houve quebra de decoro parlamentar e os relatórios de ambas, ao final, demonstraram isso", pondera.
"Por fim, saliento meu respeito aos vereadores da 19ª Legislatura, que entenderam os fatos e demonstram que o poder Legislativo deve permanecer unido pelo bem comum do povo. Agradeço à imprensa de modo geral, que, durante esses 90 dias, abriu espaço para prestarmos esclarecimentos à sociedade. Minha trajetória de vida é e sempre foi dedicada ao trabalho social, às entidades e ao povo prudentino, que confiou a mim oito mandatos como vereador na maior cidade do oeste paulista, além de ter sido vice-prefeito e deputado federal suplente", complementa.
"Gratidão a cada um que acredita e deposita sua confiança em nosso trabalho, feito com amor, carinho, dedicação e respeito ao ser humano. Mantenho o compromisso de continuar trabalhando com dedicação no livre debate de ideias e defendendo projetos que tragam, de alguma forma, benefícios para a população prudentina", pontua.
