Conforme o Mapa das Câmaras, formulado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), 19 apresentam gastos acima da arrecadação própria do município. Quatro delas são da região administrativa de Presidente Prudente.
QUATRO CÂMARAS
Estão nessa condição as Câmaras Municipais de Vereadores de Emilianópolis, Nantes, Ribeirão dos Índios e Pracinha; municípios emancipados respectivamente de Presidente Bernardes, Iepê, Santo Anastácio e Adamantina.
EM 12 MESES
O Mapa das Câmaras resulta de monitoramento eletrônico e a recente divulgação é o resultado de levantamento dos últimos 12 meses, em período compreendido de setembro do ano passado a agosto deste ano.
MÉDIA PER CAPITA
Enquanto a média per capita (o que representa em valores pagos por cada habitante) em 644 municípios paulistas, menos São Paulo capital, é de R$ 84,26; nas cidades em questão a mínima passa de R$ 140 e a máxima de R$ 320.
EMILIANÓPOLIS
O município de Emilianópolis tem 3.238 habitantes e a Câmara Municipal tem nove vereadores, sendo o seu custo per capita de R$ 253,27. O gasto total com custeio e pagamento de pessoal é de R$ 820 mil.
EM NANTES
Com população de 3.215 habitantes, a Câmara Municipal de Nantes é formada por nove vereadores. O seu custo per capita é 3,8 maior que a média estadual: R$ 320,79. O custo total em 12 meses passou de R$ 1 milhão.
RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS
A população de Ribeirão dos Índios é de 2.222 habitantes. A Câmara Municipal tem nove vereadores. No levantamento Mapa das Câmaras apresenta o gasto per capita de R$ 290,61 e despesa total de R$ 645,7 mil.
EM PRACINHA
Também são nove vereadores da Câmara de Pracinha, que é o número mínimo para qualquer cidade. São 4.327 habitantes, incluindo a população carcerária do presídio local. O gasto per capita com a Câmara é de R$ 149,67 e total de R$ 547,6 mil.
PONTO DE VISTA
Opinião: Não há sentido nenhum para que uma Câmara de Vereadores custe mais que a arrecadação própria de seu município. Tal condição leva ao raciocínio lógico que municípios em tais condições deveriam ser extintos.
QUATRO IMPOSTOS
A receita própria de um município é formada por quatro impostos que são o predial e territorial urbano, a renda retida na fonte, os serviços de qualquer natureza e os sobre a transmissão de bens imóveis.
OUTROS TRIBUTOS
A receita tributária municipal conta ainda com as cobranças de taxas, contribuições de melhoria e contribuição de iluminação pública. No mais, as prefeituras dependem do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e outros recursos dos governos.
HOJE TEM SESSÃO
Em decorrência do feriado de terça-feira e do ponto facultativo da segunda-feira, nesta quarta-feira (3) tem sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Prudente, às 20h, aberta ao público com transmissão pelo seu canal no YouTube.
