Os cartórios eleitorais de Presidente Prudente convocaram 2.125 mesários para trabalhar nas eleições deste ano, em outubro. A Justiça Eleitoral tem até hoje, 60 dias antes da eleição, para convocá-los, mas todos já foram notificados. Prudente conta dois cartórios. De acordo com Fabiano de Lima Segala, chefe do cartório da 101ª ZE (Zona Eleitoral), somente seu cartório fez 1.086 nomeações. A convocação para o trabalho como mesário é obrigatória, em geral, não há dispensa por conta de trabalho ou outros compromissos, a não ser que a pessoa convocada não resida mais no município ou esteja doente. "Ou seja, somente em situações excepcionais há a dispensa em questão. Por conta de trabalho ou outros compromissos, não é possível obter a dispensa", expõe.
Todas as convocações foram feitas em Prudente; mesários farão treinamento em setembro
Até o momento, não há registro de pedido de dispensas. Fabiano não tem um número exato de quantos mesários trabalharão pela primeira vez, mas em uma estimativa aproximada, levando em conta sua experiência, ele estima que entre 10% e 15% dos mesários são novatos. "A grande maioria já é bem experiente e acostumada com as rotinas relativas à atividade", acrescenta.
Segundo Letícia Macoratti de Castilho, chefe da 402ª ZE, sua unidade cartorária convocou 1.039 mesários, sendo 1.024 mesários das seções de votação e 15 mesários das seções de justificativas. "Grande parte já trabalhou nas eleições anteriores, 95% em média.
As dispensas serão analisadas pelo juiz eleitoral através de um requerimento protocolado em cartório pelo mesário, justificando e documentando o motivo", detalha.
Os impedimentos legais estão previstos no artigo 120, § 1º, I a IV do Código Eleitoral e Lei 9.504/97, artigo 63, § 2º, e determinam que deverão ser comunicadas pelos mesários ao Juízo Eleitoral no prazo de cinco dias do recebimento da convocação.
Os convocados receberão um treinamento. No caso dos nomeados pela 101ª ZE, será nos dias 12 e 13 de setembro. Já da 402ª ZE será entre os dias 19 e 21 de setembro. Fabiano alerta aos nomeados para que compareçam nos horários determinados no dia da eleição, cumprindo totalmente com todas as obrigações especificadas nas convocações. "A dispensa somente é concedida mediante pedido a ser analisado pelo juiz eleitoral. Caso indeferido, o mesário fica obrigado a comparecer para o trabalho, caso não o faça, submete-se ao pagamento de multa e até mesmo o processo crime por desobediência", destaca.
O chefe cartorário diz ainda que a função tem grande importância para consolidação da democracia e concede benefícios ao convocado, como vantagens para desempate em certos concursos públicos e dobro de dias de folga por dia trabalhado nas atividades eleitorais. "Estimulamos toda a comunidade a participar mais ativamente do processo eleitoral, inclusive como mesário. São eles que fazem a eleição acontecer", pontua Fabiano.
